247 - Procuradores do Ministério Público Federal que integram a força tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram demissão coletiva dos cargos nesta quarta-feira (2). O grupo alegou "incompatibilidades insolúveis" com a a procuradora da referida Força-Tarefa Viviane de Oliveira Martinez. D...
De Felipe Amorim e Igor Mello no UOL. A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) alcançou número suficiente de votos para manter o afastamento do cargo do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), por 180 dias. Na sessão de hoje, 11 ministros já votaram a favor da decisão do rel...
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais ratificou, por unanimidade, a demissão por justa causa de um funcionário que esfregou o pênis em uma colega de trabalho, em empresa da área de tecnologia da informação de Belo Horizonte, capital mineira. A decisão, tomada pela Décima Primeira Turma ...
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu na 3ª feira (1.set.2020) pela prorrogação por 5 dias da prisão temporária do Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC. Pastor Everaldo foi preso na última 6ª feira (28.ago) após decisão do STJ, que també...
247 - A Primeira Turma do STF manteve punição de 53 dias de suspensão com corte de salário imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Pùblico (CNMP) ao promotor Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que atacou a esquerda em 2018, durante a campanha eleitoral. ...
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decidiu prorrogar, nessa terça-feira (1º/9), a prisão temporária do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo. De acordo com o portal G1, o ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)....
Do G1: O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou nesta quarta-feira (2) a Operação Intocáveis III, contra uma milícia que age em Rio das Pedras, na Zona Oeste. A terceira fase da Intocáveis mira os mecanismos de lavagem de dinheiro do grupo paramilitar. De acordo c...
247 - A subprocuradora Lindôra Araújo, que também assina a denúncia contra Witzel por corrupção e lavagem de dinheiro, considera que há "robustos" elementos de prova que justificam o afastamento do governador, acusado de estar no "vértice da pirâmide de uma organização criminosa". O...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que a mudança de data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria, apesar da legislação em vigo, os ministros voltara...