JUDICIÁRIO

Deltan vence por 10 a zero no CNMP

JUDICIÁRIO 26 de agosto de 2020

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta terça-feira (25) arquivar o processo disciplinar contra Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e Júlio Noronha. Pesou para a decisão, a prescrição das penas. O site O Antagonista fez um relato de como ocorreu a votação: “Votara...

MORAES E GILMAR TÊM AJUDADO MAIA E ALCOLUMBRE NA TENTATIVA DE RELEIÇÃO NO CONGRESSO

JUDICIÁRIO 26 de agosto de 2020

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm mantido conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de concorrerem à reeleição, em fevereiro de 2021. A informação é do jornal O Estadão. De acordo com...

Juíza manda Twitter revelar dados de criadores da página Sleeping Giants Brasil

JUDICIÁRIO 25 de agosto de 2020

Da Folha:   O Jornal da Cidade Online, alvo da CPMI das Fake News no Congresso por publicação de notícias falsas, recorreu à Justiça pedindo que o Twitter forneça dados que permitam a identificação das pessoas por trás das páginas Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants Rio ...

Fachin, quem diria, atende defesa de Lula e manda CNMP julgar hoje Dallagnol pelo caso do PowerPoint

JUDICIÁRIO 25 de agosto de 2020

Do Globo: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu a defesa do ex-presidente e determinou que o julgamento contra Deltan Dallagnol relacionado ao power point sobre petista aconteça na próxima sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para est...

Associação de padre Robson enriqueceu tendo prejuízo na compra e venda de terrenos, diz MP

JUDICIÁRIO 22 de agosto de 2020

Da Época: Apontado como líder de uma organização criminosa que desviava dinheiro doado por fiéis, o padre celebridade Robson de Oliveira Pereira, de 46 anos, é investigado pelo crime de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias. De acordo com o Ministério Público de Goiás ...

Desembargador que desacatou guarda e rasgou multa será julgado pela CNJ nesta semana

JUDICIÁRIO 22 de agosto de 2020

Da Folha: O Conselho Nacional de Justiça marcou para terça (25) o julgamento do desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de SP, que desacatou guardas civis ao caminhar sem máscaras pela orla de Santos (SP) em julho. Siqueira chegou a rasgar a multa que recebeu e jogar n...

MP deflagra operação que apura irregularidades na entidade responsável pela Basílica de Trindade

JUDICIÁRIO 21 de agosto de 2020

Do G1: O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) uma operação para apurar irregularidades na Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). A entidade é responsável pelo Santuário Basílica de Trindade, cidade na Região Metropolitana de Go...

Por 9 votos a 1, STF decide suspender a produção de ‘dossiê antifascista’ pelo Ministério da Justiça

JUDICIÁRIO 21 de agosto de 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 20, a suspensão imediata da produção de relatórios com informações sobre servidores e professores chamados “antifascistas” por setores de inteligência do Ministério da Justiça. Votaram pelo fim da prática a ministra Cá...

Gilmar Mendes anula buscas feitas com base na delação mentirosa de Palocci

JUDICIÁRIO 21 de agosto de 2020

Da Folha: O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos de uma operação de busca e apreensão realizada no ano passado na casa do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e também na sede da instituição financeira. De acordo com a decisão do magistrad...

MP aciona justiça para que bolsonarista, Sara Winter, pague R$ 1,3 milhão por vazar informações da menina de 10 anos que teve aborto autorizado

JUDICIÁRIO 20 de agosto de 2020

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) entrou na Justiça contra Sara Winter. O órgão pede que a militante de extrema direita seja condenada por divulgar os dados pessoas da menina, de 10 anos, a qual passou por procedimento cirúrgico para interromper gravidez, causada por um estupro d...