Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm divergido da pretensão legisladora do ministro Edson Fachin, de criminalizar suposto “abuso de poder religioso” na influência de pastores, bispos ou padres em campanhas eleitorais. A lei não prevê esse “abuso”, mas o TSE nunca foi de...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) já recebeu 38 reclamações de linhas de ônibus que desapareceram das ruas ou estão circulando com frota insuficiente. Os dados do órgão mostram que o problema não se restringem à capital. Há queixas também de passageiros de outras cidades c...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, revogou na noite de hoje a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), e da mulher dele, Márcia Aguiar. Na segunda-feira, a defesa de Queiroz entrou com um pe...
O Estado de Rondônia foi condenado a pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais) para o policial penal E.F.R., a título de danos morais decorrente de prisão indevida. A decisão é do juiz Johnny Gustavo Clemes, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. Nos aut...
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em dois recursos de apelação, num mesmo processo, manteve a condenação, por corrupção ativa, do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo Gonçalves, acusado de ter ofereci...
Em meio a uma sentença de 115 páginas da 1ª Vara Criminal de Curitiba, dada após uma denúncia contra nove pessoas por ‘furtos qualificados e roubos majorados’, chamou atenção um trecho repetido três vezes: “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça (…)”. Foi...
Do Estadão: Em meio ao mais duro ataque em sete anos de Lava Jato, o coordenador da força-tarefa de procuradores da República, em Curitiba, origem dos processos contra a corrupção na Petrobrás, Deltan Dallagnol cobra do procurador-geral da República independência em relação a...
Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o d...
Eles não descansam nunca… E, nesse sentido, nos bastidores de Brasília a mais recente movimentação é por um ousado conchavo, com o objetivo de aprovar uma PEC relâmpago. A “PEC do Fraldão”. O bem informado jornalista Cláudio Humberto, que acaba de revelar a novidade em sua colun...
247 - Após autorização do juiz da Lava Jato no Rio, Marcelo Bretas, agentes da Polícia Federal prenderam, nesta quinta-feira (6), o secretário de Transportes do estado de São Paulo, Alexandre Baldy. Outro preso foi o pesquisador da Fiocruz Guilherme Franco Netto, em Petrópolis. Os su...