JUDICIÁRIO

Procurador diz que há 'fortes indícios' de lavagem de dinheiro em bens de Flávio Bolsonaro

JUDICIÁRIO 16 de junho de 2020

247 - O procurador da República Sérgio Pinel afirmou ter encontrado “fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Pinel manifestou sua posição à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federa...

Justiça de Rondônia recebe nova ação contra o ex-governador Ivo Cassol; outros seis responderão com ele por supostos atos de improbidade

JUDICIÁRIO 16 de junho de 2020

Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia recebeu mais uma ação de improbidade administrativa movida contra o ex-governador Ivo Cassol.   A incursão judicial que vida condená-lo por ato de improbidade administrativa fora movida pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) tanto contr...

STF forma maioria contra tirar Weintraub do inquérito das fake news

JUDICIÁRIO 16 de junho de 2020

THAÍS PARANHOSthais.paranhos@metropoles.com THAYNÁ SCHUQUELthayna.schuquel@metropoles.com   O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela rejeição do pedido que pretende tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. Os minitros Celso ...

Miguel Reale diz que Bolsonaro é responsável pelo crescimento de ataques às instituições

JUDICIÁRIO 15 de junho de 2020

Da Jovem Pan: Segundo avaliação de Miguel Reale Junior, em entrevista ao Jornal da Manhã desta segunda-feira (15), a responsabilidade pelo aumento dos ataques às instituições é do presidente Jair Bolsonaro. Para o jurista, que comandou o Ministério da Justiça no governo de Fernando...

PGR abre investigação sobre atos com fogos de artifício contra STF

JUDICIÁRIO 15 de junho de 2020

Jornal GGN – Acolhendo manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação preliminar (notícia de fato) a respeito dos atos de sábado (13) e domingo (14), em que bolsonaristas soltaram fogos de artifício contra o S...

TOFFOLI REAGE A ATAQUES: SUPREMO JAMAIS SE SUJEITARÁ A NENHUM TIPO DE AMEAÇA

JUDICIÁRIO 15 de junho de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reagiu neste domingo (14) aos ataques contra a corte. Em nota divulgada nesta tarde, Toffoli diz que “o Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indiret...

Em decisão, Fux diz que Forças Armadas não são 'poder moderador' e não podem intervir nos Poderes

JUDICIÁRIO 13 de junho de 2020

Em decisão que acaba de ser proferida, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, esclareceu que as Forças Armadas não são “poder moderador” e não podem atender a ordens de interferência de um Poder em outro. “A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer int...

Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão por manipulação financeira

JUDICIÁRIO 12 de junho de 2020

Oempresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do mercado financeiro, em decisão proferida pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na última terça-feira, 9. Eike Batista também foi cond...

Barroso faz reunião com diretores do WhatsApp para discutir mecanismos contra fake news

JUDICIÁRIO 11 de junho de 2020

Da coluna Painel na Folha: Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, se reuniu na terça (9) com dirigentes do WhatsApp. Eles discutiram mecanismos de contenção de disseminação de notícias falsas por meio de detecção de movimentações atípicas, sem controle de conteúdo. De acordo co...

Julgamento da chapa de Bolsonaro é suspenso pelo TSE

JUDICIÁRIO 10 de junho de 2020

O julgamento da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão foi suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de terça-feira (9) depois de um pedido de vista de Alexandre de Moraes. O motivo da ação é a invasão de uma página de rede social feita por apoiadores dos pol...