JUDICIÁRIO

Toffoli determina que tribunais comprem férias de juízes federais e do Trabalho

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira, 28, magistrados, que têm dire...

Gilmar manda indireta a Fachin ao citar ex-deputado que morreu em presídio por covid-19

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

No julgamento virtual sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em presídios, o voto do ministro Gilmar Mendes incomodou Edson Fachin. Ao defender a medida, Mendes citou reportagem sobre condições da penitenciária Francisco Beltrão, onde estava o ex-deputado Nelson Meurer, “vitimado pela Co...

Witzel entra no STF contra afastamento do cargo de governador do RJ por 180 dias

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

Do blog de Julia Duailibi O governador Wilson Witzel – Carlos Magno – 26.mai.2020/GOVRJ A defesa de Wilson Witzel apresentou no último sábado (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de cassação de liminar que o afastou na última sexta-feira (28) do cargo de governador do ...

Defesa de Witzel vai ao STF para suspender afastamento do governador

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

Adefesa de Wilson Witzel (PSC) entrou com um pedido de suspensão de liminar contra a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, que o afastou do cargo de governador do Rio de Janeiro.   Denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por...

Justiça investiga negócios de padre Robson com políticos

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

Do G1: Domingo passado, você viu no Fantástico as denúncias contra o padre Robson de Oliveira, do Santuário do Divino Pai Eterno, por transações bilionárias suspeitas a partir de doações de fiéis. Depois dos mandados de busca e apreensão e do afastamento do padre de suas funções ...

Investigação contra Witzel une equipe de Aras e Lava Jato do Rio

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

Da Folha: A ação da Procuradoria-Geral da República contra Wilson Witzel (PSC-RJ) uniu dois polos que estão em briga. Enquanto travam batalha no Supremo por causa do compartilhamento de dados de inquéritos, a equipe de Augusto Aras e a força-tarefa da Lava Jato do Rio trabalharam juntas na...

TJ de São Paulo censura informações após ter gastos questionados

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

Da Folha: Em meio a sucessivas polêmicas sobre a transparência dos gastos do Tribunal de Justiça de São Paulo, a corte publicou uma norma segundo a qual toda a informação gerada dentro do órgão deve ser considerada como seu patrimônio e deve ser protegida, sob a possibilidade de puni...

MPF consegue na Justiça suspensão de reintegrações de posse no acampamento Canaã (fazendas Cruzeiro e Arroba Só Cacau), em Ariquemes (RO)

JUDICIÁRIO 31 de agosto de 2020

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), cerca de 300 famílias do acampamento Canaã (localizado nas fazendas Cruzeiro e Arroba Só Cacau) não serão mais retiradas de parte da região conhecida como gleba Burareiro, em Ariquemes (RO). Uma decisão da Justiça Estadual determinou que...

Juiz censura Jornal GGN e manda tirar do ar matérias sobre BTG Pactual

JUDICIÁRIO 30 de agosto de 2020

247 - O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Cível da cidade do Rio de Janeiro, determinou nessa sexta-feira (28) que o Jornal GGN, editado pelo jornalista Luis Nassif, retire do ar todas as reportagens reelacionadas ao banco BTG Pactual.  O magistrado estabeleceu pena diá...

TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h

JUDICIÁRIO 29 de agosto de 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segu...