Do Estadão: O Tribunal de Justiça de São Paulo informou nesta quarta-feira, 26, que formalizou o afastamento do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, que ofendeu e tentou intimidar um guarda civil municipal ao ser abordado por estar sem máscara de proteção facial em uma prai...
A advocacia conquistou uma importante vitória publicada na tarde desta terça-feira (25). Em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4330, que teve atuação da OAB como amicus curiae defendendo a categoria, o ministro Gilmar Mendes assegurou o direito de advogados e advogadas se...
De Rodrigo Trindade no Tilt do UOL. Em julgamento na Terceira Seção na tarde desta quarta-feira (26) o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu um parecer favorável ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) na disputa com o Google sobre o fornecimento de dados na investigação do a...
STF nota de R$ 200 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu 48 horas ao governo para se explicar sobre a intenção de lançar uma nota de 200 reais. Ela atendeu parcialmente ao pedido dos partidos PSB, Rede e Podemos, que entraram com ação para barrar a nova cédula. ...
Do Estadão: O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta terça, 25, o inquérito aberto por ordem do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra o jornalista Hélio Schwartsman, colunista do jornal Folha de S. Paulo. As investigações miravam o...
Do Estadão: O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu prisão domiciliar ao ex-policial militar Mizael Bispo, condenado em 2010 a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da sua ex-namorada Mércia Nakashima. A decisão foi tomada após omissão da ...
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta terça-feira (25) arquivar o processo disciplinar contra Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e Júlio Noronha. Pesou para a decisão, a prescrição das penas. O site O Antagonista fez um relato de como ocorreu a votação: “Votara...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm mantido conversas reservadas com ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de concorrerem à reeleição, em fevereiro de 2021. A informação é do jornal O Estadão. De acordo com...
Da Folha: O Jornal da Cidade Online, alvo da CPMI das Fake News no Congresso por publicação de notícias falsas, recorreu à Justiça pedindo que o Twitter forneça dados que permitam a identificação das pessoas por trás das páginas Sleeping Giants Brasil e Sleeping Giants Rio ...
Do Globo: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu a defesa do ex-presidente e determinou que o julgamento contra Deltan Dallagnol relacionado ao power point sobre petista aconteça na próxima sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para est...