247 - Após a posse de João Otávio de Noronha como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os dois filhos do ministro, Anna Carolina Noronha e Otávio Noronha, que advogam na corte, intensificaram a atuação em processos criminais, aponta reportagem do jornal Folha de S. Paulo. ...
A declaração da jurista Sylvia Helena Steiner começa aos 14 minutos. Sylvia foi procuradora da república, desembargadora federal e, em 2002, nomeada por Fernando Henrique Cardoso para o Tribunal Penal Internacional. Ali ela foi mantida nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Sylvia diz que nã...
Da Folha: Após a posse de João Otávio de Noronha como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), dois filhos do ministro que advogam na corte intensificaram a atuação em processos criminais, apontados como dos mais rentáveis em Brasília. Antes da chegada do pai ao comando do trib...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um procedimento para apurar possível crime eleitoral praticado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. A 4ª Promotoria Pública de Natal instaurou notícia de fato para apurar se a distribuição gratuita do medicamento ivermectina, para uso no com...
A deputada Joice Hasselman afirmou em seu Twitter que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o acesso da Polícia Federal aos dados de investigação do Facebook que acabou na queda de páginas de fake news ligadas ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro e seus filhos....
Do Correio Braziliense: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O magistrado atendeu um pedido da defesa de Geddel, que alega que o cliente tem graves...
De Washington Luiz no Globo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra o mandado de segurança que pede a suspensão das atividades da CPI das Fake News, comissão formada por integrantes da Câmara e Senado. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ...
De André de Souza no Globo. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou a morte do ex-deputado Nelson Meurer por covid-19, mas repetiu os argumentos que já havia usado em abril para negar um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-parlamentar. Em nota divul...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) derrubou na Justiça uma liminar que obrigava planos de saúde a cobrir testes sorológicos para identificação do novo coronavírus. O teste sorológico identifica a presença de anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue, que surgem após o paciente...
O Ministro Luís Roberto Barroso concedeu na tarde desta terça-feira, 14, a suspensão das eleições indiretas previstas para o final deste mês e a recondução de Luiz Ademir Schock e Fabrício Melo aos cargos de prefeito e vice, respectivamente. Com esta decisão a qualquer momento Luizão...