O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e manteve o depoimento do ministro à Polícia Federal por suposto crime de racismo. O depoimento está marcado para a tarde desta quinta-feira (4). Celso de Mello ...
A Justiça deu prazo de cinco dias para que o governo do estado do Rio de Janeiro libere leitos que estão bloqueados em hospitais da rede estadual de Saúde. Os leitos bloqueados estão distribuídos entre os hospitais Anchieta, no Caju, Pedro Ernesto, em Vila Isabel, e Instituto do Céreb...
Por Maria Mello*, Michael Mohallem** e Luciano Caparroz*** Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 de maio. A gestão que se inicia tem desafios imensos sobre co...
Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, não quer retirar da pauta o questionamento se o inquérito da Fake News é válido. Ocupando temporariamente a Presidência da Corte, o ministro negou o pedido da Rede Sustentabilidade, que tentou desistir da ação. O p...
De Jorge Vasconcellos no Correio Braziliense. Com uma série de advertências à cúpula do governo, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu, ontem, não dar conhecimento ao pedido de deputados da oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse ap...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação na Justiça pedindo o fechamento da unidade da JBS no bairro Ana Rech, em Caxias do Sul. O pedido foi protocolado no começo da noite. À tarde, se encerrou o prazo de 24 horas dado pelo MPT à empresa para dizer se aceitava ou não assi...
De Aguirre Talento e Bela Megale no Globo. O procurador-geral da República Augusto Aras retomou a negociação de um acordo de delação premiada com o advogado Rodrigo Tacla Duran, que mira um amigo do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e pode ser usada para atacá-lo. Tacla Duran está forag...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Cópias do processo foram autorizadas às defesas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, da ...
Jornal GGN – No despacho em que arquivou pedidos de partidos políticos para apreender o celular de Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello mandou um recado para o presidente da República. O decano avisou que desobedecer ordens do Judiciário é crime. No caso, o ministro fez referência à...
O promotor Fábio Baptista, que atua nas comarcas de Muqui e Atílio Vivácqua, ingressou uma ação na Justiça para evitar a determinação do lockdonw nestes municípios. É que o Ministério Público Federal pediu que a medida fosse imediata e com restrições severas – como por exemp...