Do UOL: O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse à coluna que ficou “estarrecido” com a carteirada que o desembargador paulista Eduardo Siqueira tentou aplicar no guarda municipal da cidade de Santos Cícero Hilário Neto. “A autoridade na rua é o guarda, não ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em ofício, a abertura de pedido de providências para apurar a conduta de Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que chamou de “analfabeto” um guarda civil municipal d...
RIO - A Justiça do Rio determinou, na noite desta sexta-feira, que o governo do estado mantenha o tratamento de pacientes contra a Covid-19 nos hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, sem que sejam transferidos para outras unidades. A decisão, da juíza Aline Maria Gomes Massoni da ...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central) e da Promotoria de Justiça de Presidente Kennedy, ajuizou ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa em face da prefeita do...
247 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, encaminhou pedido de parecer ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, sobre uma denúncia contra a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A notícia-crime aponta uma possível afronta à L...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Mesquita de Faria e outras 10 pessoas por peculato. O crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que o ex-governador era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corri...
247 - Enquanto se especula uma candidatura presidencial do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro para 2022, procuradores da Lava Jato afirmaram que a Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Augusto Aras, age para manchar a operação e deixar o ex-juiz menos competitivo na próxima elei...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou anteontem o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusado de receber R$ 6 milhões de propina para dar decisões judiciais favoráveis à Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão, proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que suspendeu o pagamento antecipado de férias, referente ao exercício de 2021, a desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão fo...
Fórum - O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, responsável pela atuação do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu nesta quinta-feira (16) o afastamento de Fábio Wajngarten da chefia da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Bolsonaro. Furtado afirmou ...