JUDICIÁRIO

MP quer denunciar Flávio Bolsonaro por peculato e associação criminosa já na próxima semana

JUDICIÁRIO 29 de agosto de 2020

Da Folha: O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) estuda apresentar denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no escândalo da rachadinha já na próxima semana. A denúncia deve ser apresentada ao próprio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, onde as investigações...

Falso Positivo: Eduardo Hage é solto após habeas corpus do STJ

JUDICIÁRIO 29 de agosto de 2020

Um dos presos na segunda fase da Operação Falso Negativo, o subsecretário afastado da Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, deixou a carceragem do complexo da Polícia Civil do Distrito Federal, à 0h30, deste sábado (29/8). A soltura se deu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concede...

Grupo de pastor Everaldo usou laranja, depósitos fracionados, offshore e imóveis para lavar dinheiro, diz MPF

JUDICIÁRIO 29 de agosto de 2020

Por Felipe Grandin e Gabriel Barreira, G1 Rio — O grupo comandado pelo Pastor Everaldo Pereira, presidente nacional do PSC, usou laranjas, imóveis, offshore e depósitos fracionados para lavar o dinheiro desviado de contratos do governo do RJ, afirma o Ministério Público Federal (MPF). O p...

Justiça penhora quase R$ 250 mil das contas bancárias de Valdomiro Santiago e de sua igreja

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2020

Da coluna de Rogério Gentile na Folha:   A Justiça de São Paulo penhorou R$ 246,6 mil das contas bancárias do apóstolo Valdemiro Santiago e da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão, da juíza Valéria Longobardi, da 29ª Vara Cível de São Paulo, foi tomada em razão de uma dívi...

MARCO AURÉLIO DEFENDE BOLSONARO E REBATE BARROSO: “BOLSONARO É O PRESIDENTE DE TODOS OS BRASILEIROS”

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, rebateu, durante entrevista ao programa do Datena nesta quinta-feira (27), o ministro Luís Roberto Barroso, e saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro.   “O presidente foi eleito com 57 milhões de votos. É o president...

MP amplia investigações para desarticular esquema de sonegação fiscal na comercialização de gado

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2020

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRO) e a 4ª Promotoria de Justiça da Co...

STJ afasta Witzel do governo do Rio e decreta prisão de pastor Everaldo

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (28) a decisão de afastar Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro e expediu mandados de prisão contra o pastor Everaldo Dias Pereira, presidente do PSC, e Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômnico do esta...

ARIQUEMES: NOTA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2020

“O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde), informa a toda população que instaurou um procedimento para investigar as violações ao Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020, do Governo do Estado de Rondônia, ocorridas no...

Rosa Weber suspende queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro por injúria

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2020

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (27), a suspensão de uma queixa-crime da ex-presidente Dilma Rousseff contra o presidente Jair Bolsonaro por injúria.   A decisão vale até o fim do mandato do presidente. A ministra aplicou o chamada ...

TRF-4 anula sentença de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2020

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato na segunda instância, derrubou ontem por unanimidade uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto...