JUDICIÁRIO

Devido à recomendação de três promotoras de Justiça, Assembleia suspende contratação de ambulâncias e cestas básicas

JUDICIÁRIO 10 de junho de 2020

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), suspendeu a contratação de UTIs móveis para o transporte de pacientes com covid-19 em Rondônia. Ele também anunciou a suspensão do chamamento público para a aquisição de 30 mil cestas básicas que seriam distribuídas a famílias ...

TSE julga cassação de Bolsonaro e Mourão nesta terça (9)

JUDICIÁRIO 9 de junho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice, Hamilton Mourão (PRTB), serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (9). O órgão analisa pedidos de cassação por irregularidades na campanha de 2018.  O caso, no entanto, deve ser arquivado. Ministros da Corte...

STF determina que governo retome atualização da Covid-19

JUDICIÁRIO 9 de junho de 2020

Jornal GGN – Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o Ministério da Saúde terá que voltar a informar os dados acumulados da pandemia. O MS criou nova plataforma onde os dados acumulados sumiram e somente os registros feitos no dia aparecem. O ministério fez ontem uma coletiva ...

Fake news: defesa de investigados pede acesso a bens apreendidos pela PF

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2020

Advogados dos investigados em inquérito contra as fake news protocolaram, nessa sexta-feira (05/06), na Procuradoria-Geral da República, pedido de acesso aos bens apreendidos durante operação de busca realizada pela Polícia Federal, no dia 25 de maio.   Como parte do processo que c...

Cinco ministros de Bolsonaro são alvos de investigações

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2020

Ao menos cinco ministros foram denunciados: o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Guedes, da Economia; Ricardo Salles, do Meio Ambiente; Abraham Weintraub, da Educação; e Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo. Apesar de ser ligado à Presidência da Repú...

STF condena Paulinho da Força a 10,2 anos de prisão por esquema no BNDES

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2020

247 - O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) foi condenado a uma pena de 10 anos e 2 meses de prisão por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, além de lavagem de dinheiro e associação criminosa, nesta sexta-feira (5), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo...

Marco Aurélio vota por manter lei estadual que proíbe corte de energia durante a pandemia

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2020

Entre os dias 22 e 28 de maio, os ministros do STF julgam em plenário virtual ação que contesta a lei 20.187/20, do PR, que proíbe o corte do fornecimento de energia enquanto durarem as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia da covid- 19. O relator, ministro Marco Aurélio, in...

Fachin proíbe operação policiais nas favelas do Rio durante a pandemia

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2020

Do G1: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu em decisão liminar (provisória) a realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão é desta sexta-feira (5). O texto prevê responsabilização ...

STF deve ter maioria para manter investigação sobre fake news

JUDICIÁRIO 5 de junho de 2020

Alvo de críticas de governistas, o inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar notícias falsas e ataques a ministros da Corte deve continuar aberto. Na próxima quarta-feira, o plenário do tribunal vai julgar uma ação em que a Rede Sustentabilidade pede o arquivament...

Aras quer afastar Alexandre de Moraes da condução das investigações no STF

JUDICIÁRIO 5 de junho de 2020

247 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, quer fatiar o inquérito das fake news e abrir uma investigação específica sobre os ataques, ofensas e ameaças do ministro da Educação, Abraham Weintraub aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Aras faz duras críticas à abrangência d...