JUDICIÁRIO

JUSTIÇA SUSPENDE TRANSFERÊNCIA DE CHAULES POZZEBON DE MATO GROSSO PARA ARIQUEMES

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2020

O juiz Arlen José de Souza, da 1ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, suspendeu a transferência do empresário Chaules Volban Pozzebon, do presídio federal do Mato Grosso do Sul para o presídio de Ariquemes, cidade onde possui domicílio e os negócios que o levaram à pris...

Celso de Mello nega apreensão do celular de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu arquivar o pedido de partidos políticos para que os celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), fossem apreendidos. Na decisão, tomada na segunda-feira (1°), o ministro a...

Bolsonaro esqueceu de “combinar” arquivamento de inquérito, diz Aras

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou na madrugada desta terça-feira (02/06), em entrevista ao Programa da TV Globo Conversa com Bial, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esqueceu de combinar com ele sobre arquivamento de inquérito que investiga uma possível interfer...

Celso de Mello arquiva pedido para apreender celular de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2020

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, atender ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o pedido apresentado por partidos da oposição para apreender os celulares do presidente Jair Bolsonaro e do vereador Car...

MPC-RO e MP-RO recomendam Estado e municípios do retorno às aulas

JUDICIÁRIO 1 de junho de 2020

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Defesa da Educação (GAEINF) e da 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Curadoria da Educação), emitiram Recomendação Conjunt...

Justiça Eleitoral esclarece problemas envolvendo auxílio emergencial para candidatos suplentes

JUDICIÁRIO 31 de maio de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma nota esclarecendo que não foi responsável pela negativa do auxílio emergencial do Governo Federal envolvendo os candidatos suplentes das Eleições 2018, que estavam tendo seus auxílios negados de imediato na análise para receber o auxílio emergencial...

Celso de Mello parte pra cima de Eduardo Bolsonaro

JUDICIÁRIO 30 de maio de 2020

O ministro Celso de Mello, STF, encaminhou à PGR uma ação de comunicação de crime formulada contra o deputado Eduardo Bolsonaro por suposta prática de crime contra a Segurança Nacional. O pedido de investigação Eduardo foi protocolado na Corte após ele declarar, em uma live, que não se...

Alexandre de Moraes já possui informação para ‘ações explosivas’ contra Bolsonaro, mas escolheu esperar

JUDICIÁRIO 29 de maio de 2020

Da coluna de Mônica Bergamo na Folha: O ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já acumulou informações suficientes para operações policiais de potencial político mais explosivo do que as determinadas por ele na quarta (27). Segundo interlocutores do magistrad...

Contra ataques de Bolsonaro, ministros do STF se unem em defesa da instituição

JUDICIÁRIO 29 de maio de 2020

Do Globo: Protagonistas de desentendimentos públicos que marcaram julgamentos nos últimos anos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se uniram na defesa da instituição, em meio aos ataques recebidos do presidente Jair Bolsonaro e de aliados dele. O entendimento entre os magistrados...

Procuradores manifestam insatisfação com Aras e promovem abaixo-assinado

JUDICIÁRIO 29 de maio de 2020

Desde a escolha de Augusto Aras para a chefia da Procuradoria-Geral da República, procuradores vêm contestando suas ações e sua próxima relação com o governo Bolsonaro. Mesmo não estando na lista tríplice, Aras foi indicado à função pelo presidente, o que gerou críticas do Ministéri...