JUDICIÁRIO

Pais processam Flávio Bolsonaro por publicação não autorizada com foto de crianças

JUDICIÁRIO 14 de julho de 2020

Da CNN: Os pais de duas crianças de 11 e 8 anos movem uma ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que o senador Flávio Bolsonaro retire de sua rede social um post, que fez no dia 30 de junho, com as fotos dos rostos dos menores. Na ação, os responsáveis alegam que não houve a...

Forças Armadas no governo cumprem missão que não condiz com seu papel, reitera Gilmar Mendes

JUDICIÁRIO 14 de julho de 2020

PUBLICADO NO CONJUR O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (14/7) que jamais tentou ofender a honra das Forças Armadas, mas conclamou por uma “interpretação cautelosa” do momento atual, em que quadros do Exército estão sendo nomeados em lugar d...

Justiça Militar determina soltura PMs presos suspeitos de espancar homem na Zona Norte de SP

JUDICIÁRIO 14 de julho de 2020

Do G1:   A Justiça Militar de São Paulo mudou de entendimento e determinou a soltura dos oito policiais militares presos sob a acusação de espancar um homem numa comunidade no Jaçanã, Zona Norte de São Paulo, na madrugada de 13 de junho deste ano. O caso veio à tona após a divu...

Modelo descentralizado de combate à corrupção tem dado certo, garante procurador regional da República

JUDICIÁRIO 13 de julho de 2020

O procurador regional da República Leonardo Cardoso de Freitas, que é também coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção no MPF da 3ª Região e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, é contra a centralização dos processos e afirmou que o modelo atual de c...

MP tira da gaveta inquérito com indícios de que Queiroz executou suspeito

JUDICIÁRIO 13 de julho de 2020

Do Globo: Ao longo de 17 anos, a 32ª Delegacia de Polícia do Rio teve em aberto um inquérito para investigar a morte do estudante Anderson Rosa de Souza, 29 anos, no dia 15 de maio de 2003. O tenente Adriano Nóbrega e o sargento Fabrício Queiroz, ambos do 18º Batalhão da PM, registraram o...

Fabrício Queiroz deixa a cadeia e cumprirá prisão domiciliar

JUDICIÁRIO 11 de julho de 2020

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz deixou nesta sexta-feira (10) o Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava detido há quase um mês. Ele irá cumprir prisão domiciliar. Nesta quinta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mi...

Justiça determina quebra de sigilo bancário da Backer e demais empresas do grupo

JUDICIÁRIO 10 de julho de 2020

A 23ª Vara Cível de Belo Horizonte deferiu a quebra do sigilo bancário da Backer e das demais empresas que compõem o grupo econômico - a Cervejaria Três Lobos, a Khalil Empreendimentos, a Cozinha de Fogo, a Paixão pela Itália e a HM Alimentos. A decisão foi proferida na noite desta q...

Urgente: MP do Rio faz operação na casa de ex-secretário de Saúde de Witzel

JUDICIÁRIO 10 de julho de 2020

Da CNN: Agentes do Ministério Público do Rio de Janeiro estão na casa do ex-secretário de Saúde do estado Edmar Santos na manhã desta sexta-feira (10). O imóvel fica no bairro de Botafogo, Zona Sul do RJ. Os agentes estão no local para cumprir um mandado de prisão. Santos foi exo...

Toffoli nega recurso de Sara para afastar Alexandre de Moraes de inquérito

JUDICIÁRIO 8 de julho de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou um pedido apresentado pela defesa da extremista Sara Giromini para afastar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito que apura o financiamento e organização de atos antidemocráticos. A decisão foi tornada pública nesta terç...

MP QUER SENSIBILIZAR POPULAÇÃO SOBRE RISCOS DE CONTÁGIO DE CORONAVÍRUS EM REUNIÕES FAMILIARES

JUDICIÁRIO 7 de julho de 2020

O Ministério Público de Rondônia quer sensibilizar a população de Rolim de Moura para os riscos de contágio do coronavírus (covid-19), durante encontros e festas familiares. Esses eventos, conforme autoridades sanitárias da cidade, têm sido identificados como principais focos de propagaçã...