JUDICIÁRIO

STJ decide hoje se caso Marielle vai para a PF; família da vereadora assassinada é contra

JUDICIÁRIO 27 de maio de 2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga a ação que pede a transferência da investigação sobre o assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes para a Polícia Federal. Se isso acontecer, vai-se embora a expectativa de que possa haver elucidação do caso. Por causa desse risco, a fam...

Alexandre põe PF nas ruas para fazer 29 buscas no inquérito das fake news

JUDICIÁRIO 27 de maio de 2020

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta, 27, ordens judiciais que visam instruir o INQ nº 4.781, o inquérito das fake news, que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal. Os agentes realizam 29 buscas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catari...

Celso de Mello nega acesso de Flávio Bolsonaro e decreta sigilo no depoimento de Paulo Marinho

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2020

Da Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou “regime de sigilo geral” sobre o depoimento do empresário Paulo Marinho no inquérito que apura tentativa de interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. ...

Reintegração de posse do Assentamento Canaã e Raio do Sol aguarda fim da pandemia para ser executado

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2020

Em mais recente decisão a justiça por meio da juíza Fabíola Cristina Inocêncio da 2ª Unidade de Conflitos Agrários de Porto Velho, determinou a imissão na posse em favor de João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Semeghini da área denominada Assentamento Canaã e Raio do Sol. Na decisão a m...

Procuradores veem indícios de que Bolsonaro cometeu crimes

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2020

247 - Integrantes da equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, veem indícios de que Jair Bolsonaro cometeu algum dos seguintes delitos ao interferir na Polícia Federal: prevaricação, advocacia administrativa ou afronta a um dispositivo da lei de abuso de autoridade. Segundo rep...

Celso de Mello surpreende, rasga o verbo e diz que autores de ameaças a juízes são 'bolsonaristas fascistóides’

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2020

247 - O ministro do Supremo, Celso de Mello, disse que as pessoas que têm lotado as caixas de mensagens de juízes com mensagens anônimas e ameaças de morte são "bolsonaristas fascistóides, além de covardes e ignorantes". A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “o magistrad...

Ação Popular tenta barrar aumento de 100% para Prefeito, Vice e Vereadores de Itapuã

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2020

A Juíza Inês Moreira da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital decidiu na última terça feira(19) determinando a citação da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste na pessoa do vereador presidente Itamar Felix e também o prefeito do município Moisés Cavalheiro para responderem a Ação Popula...

MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO ASSUME PRESIDÊNCIA DO TSE NESTA SEGUNDA-FEIRA (25)

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2020

Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do mi...

Após análise do vídeo de reunião, STF vê influência do Planalto em atos antidemocráticos

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2020

Do G1: Após a análise do vídeo ministerial, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, nos bastidores, que ficou “claro” que as manifestações antidemocráticas nas ruas têm, no comando, ministros do primeiro escalão do governo Bolsonaro. Ao blog, integrantes d...

Barroso assume TSE em meio a ações de cassação contra Bolsonaro

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2020

Jornal GGN – O ministro Luís Roberto Barroso assume nesta segunda (25) o Tribunal Superior Eleitoral. Na corte, há pelo menos cinco ações em andamento requerendo a cassação da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão e a consequente realização de novas eleições presidenciais. As ações ...