JUDICIÁRIO

Eleição 2018: TSE reabre produção de provas em chapa de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 1 de julho de 2020

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (30) colher novas provas em uma ação eleitoral que pode levar o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão à cassação por crimes eleitorais.   Por 4 a 3, a corte decidiu reabrir as inves...

Justiça nega pedido de mulher de Eduardo Cunha para repatriar R$ 1 milhão

JUDICIÁRIO 1 de julho de 2020

Da coluna de Lauro Jardim no Globo:   A Justiça Federal em Brasília negou um pedido de Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, para repatriar 176,6 mil francos suíços, o equivalente a R$ 1 milhão, dinheiro mantido numa conta no exterior.   Cláudia pleiteava autorização par...

Aras, Dallagnol e Moro na nova guerra dos grampos da Lava Jato. Por Moisés Mendes

JUDICIÁRIO 30 de junho de 2020

Sergio Moro e Deltan Dallagnol tinham uma relação de chefe e de subalterno na Lava-Jato. É o que aparece nas conversas divulgadas pelo Intercept no ano passado, mesmo que o juiz e o procurador não devessem ter comando e subordinação funcional. Dallagnol era obediente a Moro, a quem consulta...

Em representação contra escolha de ministro da Educação, subprocurador cita meme: 'Doutor Honoris Quase'

JUDICIÁRIO 30 de junho de 2020

O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte que apure possível prejuízo ao erário devido à nomeação do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli. No pedido, o subprocurador relata ainda que seu pedido foi inspiarado em ...

Juíza manda Alexandre Frota indenizar em R$ 50 mil ex-líder do PT por fake news

JUDICIÁRIO 29 de junho de 2020

A juíza Jane Franco Martins, da 40ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) a pagar indenização de R$ 50 mil ao ex-presidente do diretório do PT em Ubatuba (SP) Gerson Florindo, em razão de publicação de “fake news” no Facebook, no Twitter...

Bolsonaro não quer depor pessoalmente na PF no inquérito em que é investigado

JUDICIÁRIO 29 de junho de 2020

247 - Auxiliares de Jair Bolsonaro já enviaram recado ao Supremo Tribunal Federal de que o titular do Planalto quer depor apenas por escrito no inquérito em que ele é investigado por interferência na Polícia Federal. A decisão cabe ao ministro do STF, Celso de Mello. Segundo a coluna Pain...

Ex-governador e agentes públicos que reintegraram ilegalmente empregado celetista tem condenação mantida

JUDICIÁRIO 28 de junho de 2020

Home Geral Ex-governador e agentes públicos que reintegraram ilegalmente empregado celetista tem condenação mantida 27 DE JUNHO DE 2020  POR: TJRO GERAL265 Facebook Twitter Google+ LinkedIn Salvar Partilhar     (Foto: Ilustrativa) Ness...

URGENTE – FACHIN PROPÕE CASSAR MANDATOS CONTRA CANDIDATOS QUE TENHAM APOIO DE RELIGIOSOS, “abuso de poder religioso”

JUDICIÁRIO 27 de junho de 2020

O ministro Edson Fachin propôs nesta quinta-feira (26), durante julgamento no TSE, que, a partir das eleições deste ano, abuso de poder religioso possa levar à cassação de mandato. No entanto, o debate foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Tarcisio V...

Testes rápidos de Coronavírus: MP de Rondônia pede bloqueio de R$ 8,5 milhões no caso da empresa representada por ex-parceira de negócios de Júnior Gonçalves

JUDICIÁRIO 27 de junho de 2020

Porto Velho, RO – Conforme relatado pelo jornal eletrônico Rondônia Dinâmica, inclusive em recente editorial veiculado pela redação, o Estado de Rondônia, representado pelo procurador Maxwel Mota de Andrade, este atualmente oficiando pela Casa Civil de Júnior Gonçalves, pede a liberaç...

Juiz bloqueia verba do “Fundão Eleitoral” e destina o valor para a Saúde

JUDICIÁRIO 26 de junho de 2020

Uma decisão tomada pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, promete causar alvoroço nos corredores do Congresso Nacional. Isso porque ele concedeu pedido liminar para bloquear os valores do chamado “Fundão Eleitoral”, que agora deverão ser destinados para...