O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira, 20, a suspensão imediata da produção de relatórios com informações sobre servidores e professores chamados “antifascistas” por setores de inteligência do Ministério da Justiça. Votaram pelo fim da prática a ministra Cá...
Da Folha: O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos de uma operação de busca e apreensão realizada no ano passado na casa do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e também na sede da instituição financeira. De acordo com a decisão do magistrad...
O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) entrou na Justiça contra Sara Winter. O órgão pede que a militante de extrema direita seja condenada por divulgar os dados pessoas da menina, de 10 anos, a qual passou por procedimento cirúrgico para interromper gravidez, causada por um estupro d...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) uma operação contra fraudes em licitações e cumpre sete mandados de prisão e dois afastamento de função pública no município do Eus...
A Justiça de São Paulo mandou bloquear os bens do padre e ex-capelão da Polícia Militar Osvaldo Palópito, de 66 anos. Ele foi condenado em outubro de 2016 a 26 anos de prisão por desviar cerca de R$ 2 milhões de fiéis que frequentavam a capela da corporação no centro da capital paulista. ...
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) decidiu nesta segunda-feira, por unanimidade, que o Ministério Público do Rio (MP-RJ) deve prosseguir com as investigações no inquérito eleitoral que apura se o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) cometeu ...
O CNMP deixou para estar tarde o julgamento do processo contra Deltan Dallagnol por causa da da apresentação de Power Point que mostrou Lula como chefe da organização criminosa que atuava na Petrobras. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, disse agora pela manh...
A juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, autorizou uso de força policial para a desocupação da rodovia BR-163, na região de Novo Progresso (PA), no trecho que dá acesso a Mato Grosso, que está ocupada por índios da etnia Kayapó em protesto contra a Ferrogrão e por preservação da fl...
O advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania em Rondônia e o jornalista Odair Calado, apresentaram uma Ação Popular pedindo à Justiça Federal que a Aneel e Energisa sejam proibidas de promover corte de fornecimento de energia das unidades consumidoras ...
Flávio Bolsonaro. Foto: Reprodução/YouTube De Italo Nogueira na Folha de S.Paulo. O Ministério Público Federal decidiu nesta segunda-feira (17) impedir o arquivamento do inquérito eleitoral aberto há mais de dois anos contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ele é ...