Entre os dias 22 e 28 de maio, os ministros do STF julgam em plenário virtual ação que contesta a lei 20.187/20, do PR, que proíbe o corte do fornecimento de energia enquanto durarem as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia da covid- 19. O relator, ministro Marco Aurélio, in...
Do G1: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu em decisão liminar (provisória) a realização de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão é desta sexta-feira (5). O texto prevê responsabilização ...
Alvo de críticas de governistas, o inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar notícias falsas e ataques a ministros da Corte deve continuar aberto. Na próxima quarta-feira, o plenário do tribunal vai julgar uma ação em que a Rede Sustentabilidade pede o arquivament...
247 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, quer fatiar o inquérito das fake news e abrir uma investigação específica sobre os ataques, ofensas e ameaças do ministro da Educação, Abraham Weintraub aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Aras faz duras críticas à abrangência d...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um recurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e manteve o depoimento do ministro à Polícia Federal por suposto crime de racismo. O depoimento está marcado para a tarde desta quinta-feira (4). Celso de Mello ...
A Justiça deu prazo de cinco dias para que o governo do estado do Rio de Janeiro libere leitos que estão bloqueados em hospitais da rede estadual de Saúde. Os leitos bloqueados estão distribuídos entre os hospitais Anchieta, no Caju, Pedro Ernesto, em Vila Isabel, e Instituto do Céreb...
Por Maria Mello*, Michael Mohallem** e Luciano Caparroz*** Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 de maio. A gestão que se inicia tem desafios imensos sobre co...
Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, não quer retirar da pauta o questionamento se o inquérito da Fake News é válido. Ocupando temporariamente a Presidência da Corte, o ministro negou o pedido da Rede Sustentabilidade, que tentou desistir da ação. O p...
De Jorge Vasconcellos no Correio Braziliense. Com uma série de advertências à cúpula do governo, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu, ontem, não dar conhecimento ao pedido de deputados da oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse ap...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação na Justiça pedindo o fechamento da unidade da JBS no bairro Ana Rech, em Caxias do Sul. O pedido foi protocolado no começo da noite. À tarde, se encerrou o prazo de 24 horas dado pelo MPT à empresa para dizer se aceitava ou não assi...