JUDICIÁRIO

Aras retoma delação rejeitada de Tacla Durán, que atinge amigo de Moro

JUDICIÁRIO 3 de junho de 2020

De Aguirre Talento e Bela Megale no Globo. O procurador-geral da República Augusto Aras retomou a negociação de um acordo de delação premiada com o advogado Rodrigo Tacla Duran, que mira um amigo do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e pode ser usada para atacá-lo. Tacla Duran está forag...

Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news

JUDICIÁRIO 3 de junho de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.  Cópias do processo foram autorizadas às defesas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, da ...

Celso de Mello avisa a Bolsonaro que desobedecer ao STF é crime

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2020

Jornal GGN – No despacho em que arquivou pedidos de partidos políticos para apreender o celular de Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello mandou um recado para o presidente da República. O decano avisou que desobedecer ordens do Judiciário é crime. No caso, o ministro fez referência à...

Promotoria de Muqui e Atílio Vivácqua ingressa com ação contra lockdown nos municípios

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2020

O promotor Fábio Baptista, que atua nas comarcas de Muqui e Atílio Vivácqua, ingressou uma ação na Justiça para evitar a determinação do lockdonw nestes municípios.   É que o Ministério Público Federal pediu que a medida fosse imediata e com restrições severas – como por exemp...

JUSTIÇA SUSPENDE TRANSFERÊNCIA DE CHAULES POZZEBON DE MATO GROSSO PARA ARIQUEMES

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2020

O juiz Arlen José de Souza, da 1ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, suspendeu a transferência do empresário Chaules Volban Pozzebon, do presídio federal do Mato Grosso do Sul para o presídio de Ariquemes, cidade onde possui domicílio e os negócios que o levaram à pris...

Celso de Mello nega apreensão do celular de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu arquivar o pedido de partidos políticos para que os celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), fossem apreendidos. Na decisão, tomada na segunda-feira (1°), o ministro a...

Bolsonaro esqueceu de “combinar” arquivamento de inquérito, diz Aras

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou na madrugada desta terça-feira (02/06), em entrevista ao Programa da TV Globo Conversa com Bial, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esqueceu de combinar com ele sobre arquivamento de inquérito que investiga uma possível interfer...

Celso de Mello arquiva pedido para apreender celular de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 2 de junho de 2020

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, atender ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o pedido apresentado por partidos da oposição para apreender os celulares do presidente Jair Bolsonaro e do vereador Car...

MPC-RO e MP-RO recomendam Estado e municípios do retorno às aulas

JUDICIÁRIO 1 de junho de 2020

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Defesa da Educação (GAEINF) e da 18ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Curadoria da Educação), emitiram Recomendação Conjunt...

Justiça Eleitoral esclarece problemas envolvendo auxílio emergencial para candidatos suplentes

JUDICIÁRIO 31 de maio de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma nota esclarecendo que não foi responsável pela negativa do auxílio emergencial do Governo Federal envolvendo os candidatos suplentes das Eleições 2018, que estavam tendo seus auxílios negados de imediato na análise para receber o auxílio emergencial...