O ministro Celso de Mello, STF, encaminhou à PGR uma ação de comunicação de crime formulada contra o deputado Eduardo Bolsonaro por suposta prática de crime contra a Segurança Nacional. O pedido de investigação Eduardo foi protocolado na Corte após ele declarar, em uma live, que não se...
Da coluna de Mônica Bergamo na Folha: O ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), já acumulou informações suficientes para operações policiais de potencial político mais explosivo do que as determinadas por ele na quarta (27). Segundo interlocutores do magistrad...
Do Globo: Protagonistas de desentendimentos públicos que marcaram julgamentos nos últimos anos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se uniram na defesa da instituição, em meio aos ataques recebidos do presidente Jair Bolsonaro e de aliados dele. O entendimento entre os magistrados...
Desde a escolha de Augusto Aras para a chefia da Procuradoria-Geral da República, procuradores vêm contestando suas ações e sua próxima relação com o governo Bolsonaro. Mesmo não estando na lista tríplice, Aras foi indicado à função pelo presidente, o que gerou críticas do Ministéri...
De acordo com a procuradora Thaméa Danelon, que entende de leis muito mais do que eu, você, a turma do Leblon e supostamente também mais que um certo ex juiz, o ato ditatorial de ontem [a mando do ministro Alexandre de Moraes] foi tenebroso e completamente ilegal. De acordo com a doutora, o In...
O artigo 43 do regimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual se baseia a investigação que fez do gabinete do ministro Alexandre de Moraes uma delegacia de polícia, autoriza apenas a instauração de inquérito no caso de “infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal”. Da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (28) para julgamento no plenário da Corte o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. No de...
Em decisão monocrática, proferida no dia 27/05/2020, o ministro Humberto Martins, corregedor-geral do CNJ e futuro presidente do STJ, acatou pedido de advogado atuante profissionalmente na comarca de Costa Marques contra magistrado que violava prerrogativa do causídico. Nos dois processos que tra...
FERNANDO CAIXETAfernando.caixeta@metropoles.com THAYNÁ SCHUQUELthayna.schuquel@metropoles.com O procurador-geral da República, Augusto Aras, rejeitou o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. A solicitação partiu de partidos políticos e foi encaminhada...
A irmã de Marielle Franco, Anielle, questionou em seu Twitter sobre o fato de não haver nenhum negro na corte, enquanto era votada a federalização do caso Marielle. O caso não foi federalizado por votação unânime....