Do Estadão: O presidente Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o “momento oportuno” para maior ou menor distanciamento social no enfrentamento do novo coronavírus. A opinião é do procurador-geral da República, Augusto Aras. Em parecer ao qual o Estado teve acesso, Aras a...
247 – O ministro Luís Roberto Barroso, que será presidente do Tribunal Superior Eleitoral em maio, admitiu pela primeira vez a possibilidade de adiamento das eleições para prefeitos e vereadores. "A gente não deve fechar os olhos à realidade. Se chegarmos em junho sem um decréscimo substan...
Os empresários Cristian Sales e Manoel Leite, filho e cunhado do deputado Manoel Moraes, apresentaram-se à Justiça na tarde deste sábado (11) para serem ouvidos às 15h pelo delegado Alcino Júnior, que conduz as investigações da Operação Mitocôndria. A operação que visa esclarecer sup...
A Procuradoria dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), alertou, em nota técnica, que pode configurar improbidade administrativa afrouxar medidas contra o coronavírus sem sistema de saúde suficiente disponível para suportar o pico da pandemia. Dessa forma, gesto...
A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e proibiu a interrupção por inadimplência dos serviços internet e telefonia, móvel e fixa, para pessoas físicas, enquanto durar a calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus e o período de isolame...
Carlos Henrique André Lisboa, juiz responsável pelo inventário da ex-primeira-dama Marisa Letícia, pediu esclarecimentos ao ex-presidente Lula sobre supostas aplicações de R$ 256,6 milhões de sua esposa, falecida em 2017. O juiz questionou sobre uma aplicação de 2.566.468 unidades de...
A juíza Cláudia Coimbra Alves, da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a suspensão de 50% do aluguel e condomínio, e 100% do fundo propaganda pago por lojistas de um shopping de Minas Gerais. Segundo a juíza, a decisão é válida para até o fim da pandemia e a reabertura do comérci...
Em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) tem solicitado à Justiça Federal a destinação de prestações pecuniárias, multas e valores oriundos de colaboração e acordos penais para o combate à covid-19, doença desencadeada pela ação do novo coronavírus. Até o momento já foram d...
Foto: STF/SCO/Dorivan Marinho Em meio ao caos econômico causado pela pandemia da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal abriu uma licitação em que prevê gastar quase R$ 1,8 milhão na compra de cortinas motorizadas para o edifício sede, em Brasília. Neste valor exorbitante está incluída t...
O ator Fábio Assunção se tornou réu em quatro crimes por protagonizar uma briga no na cidade de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, há 3 anos. Ele é acusado de dano, resistência à prisão, desobediência e desacato. Na ocasião, o ator foi detido após uma briga no Pátio de Eventos da c...