JUDICIÁRIO

Ação Popular tenta barrar aumento de 100% para Prefeito, Vice e Vereadores de Itapuã

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2020

A Juíza Inês Moreira da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital decidiu na última terça feira(19) determinando a citação da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste na pessoa do vereador presidente Itamar Felix e também o prefeito do município Moisés Cavalheiro para responderem a Ação Popula...

MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO ASSUME PRESIDÊNCIA DO TSE NESTA SEGUNDA-FEIRA (25)

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2020

Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do mi...

Após análise do vídeo de reunião, STF vê influência do Planalto em atos antidemocráticos

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2020

Do G1: Após a análise do vídeo ministerial, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, nos bastidores, que ficou “claro” que as manifestações antidemocráticas nas ruas têm, no comando, ministros do primeiro escalão do governo Bolsonaro. Ao blog, integrantes d...

Barroso assume TSE em meio a ações de cassação contra Bolsonaro

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2020

Jornal GGN – O ministro Luís Roberto Barroso assume nesta segunda (25) o Tribunal Superior Eleitoral. Na corte, há pelo menos cinco ações em andamento requerendo a cassação da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão e a consequente realização de novas eleições presidenciais. As ações ...

Procuradores da PGR: Bolsonaro cometeu crime de advocacia administrativa no caso PF

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2020

247 - A equipe de investigadores da Procuradoria-Geral da República (PGR) responsável pelo caso da reunião ministerial de 22 de abril avalia que as provas obtidas até o momento são suficientes para caracterizar que Jair Bolsonaro cometeu o crime de advocacia administrativa em sua pressão para...

Equipe de Aras vê indícios de que Bolsonaro cometeu crime de advocacia administrativa

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2020

Do Globo:   A equipe de investigadores da Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que as provas obtidas até o momento são suficientes para caracterizar que o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de advocacia administrativa em sua pressão para trocar postos-chave da Polícia...

Após passar por cirurgia Toffoli é internado com suspeita de infecção por Covid-19

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2020

Após apresentar alguns sinais que apontam para uma possível infecção pelo coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli permanecerá internado. Por meio de nota, o secretário de Saúde do STF, Marco Polo Dias Freitas, explica que o quadro de Toffoli neste domingo...

URGENTE! Trabalhadores vão à Justiça para antecipar SAQUE DO FGTS

JUDICIÁRIO 24 de maio de 2020

Após ações na Justiça do Trabalho, trabalhadores estão conseguindo fazer com que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja antecipado. O motivo para antecipação é a pandemia do novo coronavírus. Por causa do cenário de crise causado pela pandemia, juízes e desemba...

'Perplexo', ministro Marco Aurélio Mello pede saída de Weintraub

JUDICIÁRIO 23 de maio de 2020

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado, 23, ao Estadão que ficou "perplexo" com o vídeo da reunião ministerial do presidente Jair Bolsonaro com o primeiro escalão do governo, marcada por palavrões, ameaças e ataques a instituições. O ministr...

Aras blinda Bolsonaro e enfrenta reação da Lava Jato e de outros procuradores

JUDICIÁRIO 22 de maio de 2020

Procuradores e ex-procuradores ligados à força-tarefa da Lava Jato engrossam as críticas feitas por outros membros do Ministério Público ao atual procurador-geral da República, Augusto Aras. Na avaliação das fontes ouvidas pelo Congresso em Foco, a atuação do PGR mira exclusivamente ...