O Ministério Público Federal (MPF) denunciou anteontem o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusado de receber R$ 6 milhões de propina para dar decisões judiciais favoráveis à Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio ...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão, proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que suspendeu o pagamento antecipado de férias, referente ao exercício de 2021, a desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão fo...
Fórum - O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, responsável pela atuação do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu nesta quinta-feira (16) o afastamento de Fábio Wajngarten da chefia da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Bolsonaro. Furtado afirmou ...
247 - Após a posse de João Otávio de Noronha como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os dois filhos do ministro, Anna Carolina Noronha e Otávio Noronha, que advogam na corte, intensificaram a atuação em processos criminais, aponta reportagem do jornal Folha de S. Paulo. ...
A declaração da jurista Sylvia Helena Steiner começa aos 14 minutos. Sylvia foi procuradora da república, desembargadora federal e, em 2002, nomeada por Fernando Henrique Cardoso para o Tribunal Penal Internacional. Ali ela foi mantida nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Sylvia diz que nã...
Da Folha: Após a posse de João Otávio de Noronha como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), dois filhos do ministro que advogam na corte intensificaram a atuação em processos criminais, apontados como dos mais rentáveis em Brasília. Antes da chegada do pai ao comando do trib...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um procedimento para apurar possível crime eleitoral praticado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. A 4ª Promotoria Pública de Natal instaurou notícia de fato para apurar se a distribuição gratuita do medicamento ivermectina, para uso no com...
A deputada Joice Hasselman afirmou em seu Twitter que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o acesso da Polícia Federal aos dados de investigação do Facebook que acabou na queda de páginas de fake news ligadas ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro e seus filhos....
Do Correio Braziliense: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O magistrado atendeu um pedido da defesa de Geddel, que alega que o cliente tem graves...
De Washington Luiz no Globo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra o mandado de segurança que pede a suspensão das atividades da CPI das Fake News, comissão formada por integrantes da Câmara e Senado. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ...