JUDICIÁRIO

URGENTE: Juiz determina a suspensão do concurso de Rolim de Moura, devido a irregularidades encontrado no edital e no processo de licitação

JUDICIÁRIO 28 de maio de 2020

O juiz Leonardo Leite Mattos e Souza emitiu decisão de suspender o certame municipal devido a irregularidades encontrado no edital e no processo de licitação. Segundo decisão, "o Edital do certame sequer fora publicado em jornal de ampla circulação, nem na rede mundial de computadores". Ta...

Ministro da Justiça entra com habeas corpus no STF em nome de Weintraub

JUDICIÁRIO 28 de maio de 2020

O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na noite desta quarta-feira que entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em nome do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e dos demais envolvidos no Inquérito 4781, que apura fake news. Segundo o anúncio feito em sua cont...

Alexandre de Moraes atingiu o coração do bolsonarismo: fake news e discurso de ódio

JUDICIÁRIO 27 de maio de 2020

Não haveria fascismo no Brasil sem fake news. Não haveria fascismo no Brasil sem discurso de ódio. Essas duas pontas do bolsonarismo foram duramente atingidas, nesta manhã, com a ação deflagrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que tem se destacado como uma das f...

STF quer prender Abraham Weintraub por chamar ministros de "vagabundos"

JUDICIÁRIO 27 de maio de 2020

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal tome o depoimento, em no máximo 5 dias, do Ministro da Educação Abraham Weintraub, para que ele explique declarações feitas na reunião ministerial do dia 22/04 que teve a gravação divulgada p...

STJ decide hoje se caso Marielle vai para a PF; família da vereadora assassinada é contra

JUDICIÁRIO 27 de maio de 2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga a ação que pede a transferência da investigação sobre o assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes para a Polícia Federal. Se isso acontecer, vai-se embora a expectativa de que possa haver elucidação do caso. Por causa desse risco, a fam...

Alexandre põe PF nas ruas para fazer 29 buscas no inquérito das fake news

JUDICIÁRIO 27 de maio de 2020

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta, 27, ordens judiciais que visam instruir o INQ nº 4.781, o inquérito das fake news, que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal. Os agentes realizam 29 buscas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catari...

Celso de Mello nega acesso de Flávio Bolsonaro e decreta sigilo no depoimento de Paulo Marinho

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2020

Da Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou “regime de sigilo geral” sobre o depoimento do empresário Paulo Marinho no inquérito que apura tentativa de interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. ...

Reintegração de posse do Assentamento Canaã e Raio do Sol aguarda fim da pandemia para ser executado

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2020

Em mais recente decisão a justiça por meio da juíza Fabíola Cristina Inocêncio da 2ª Unidade de Conflitos Agrários de Porto Velho, determinou a imissão na posse em favor de João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Semeghini da área denominada Assentamento Canaã e Raio do Sol. Na decisão a m...

Procuradores veem indícios de que Bolsonaro cometeu crimes

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2020

247 - Integrantes da equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, veem indícios de que Jair Bolsonaro cometeu algum dos seguintes delitos ao interferir na Polícia Federal: prevaricação, advocacia administrativa ou afronta a um dispositivo da lei de abuso de autoridade. Segundo rep...

Celso de Mello surpreende, rasga o verbo e diz que autores de ameaças a juízes são 'bolsonaristas fascistóides’

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2020

247 - O ministro do Supremo, Celso de Mello, disse que as pessoas que têm lotado as caixas de mensagens de juízes com mensagens anônimas e ameaças de morte são "bolsonaristas fascistóides, além de covardes e ignorantes". A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “o magistrad...