JUDICIÁRIO

Em decisão, Fux diz que Forças Armadas não são 'poder moderador' e não podem intervir nos Poderes

JUDICIÁRIO 13 de junho de 2020

Em decisão que acaba de ser proferida, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, esclareceu que as Forças Armadas não são “poder moderador” e não podem atender a ordens de interferência de um Poder em outro. “A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer int...

Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão por manipulação financeira

JUDICIÁRIO 12 de junho de 2020

Oempresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do mercado financeiro, em decisão proferida pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na última terça-feira, 9. Eike Batista também foi cond...

Barroso faz reunião com diretores do WhatsApp para discutir mecanismos contra fake news

JUDICIÁRIO 11 de junho de 2020

Da coluna Painel na Folha: Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, se reuniu na terça (9) com dirigentes do WhatsApp. Eles discutiram mecanismos de contenção de disseminação de notícias falsas por meio de detecção de movimentações atípicas, sem controle de conteúdo. De acordo co...

Julgamento da chapa de Bolsonaro é suspenso pelo TSE

JUDICIÁRIO 10 de junho de 2020

O julgamento da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão foi suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de terça-feira (9) depois de um pedido de vista de Alexandre de Moraes. O motivo da ação é a invasão de uma página de rede social feita por apoiadores dos pol...

Devido à recomendação de três promotoras de Justiça, Assembleia suspende contratação de ambulâncias e cestas básicas

JUDICIÁRIO 10 de junho de 2020

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), suspendeu a contratação de UTIs móveis para o transporte de pacientes com covid-19 em Rondônia. Ele também anunciou a suspensão do chamamento público para a aquisição de 30 mil cestas básicas que seriam distribuídas a famílias ...

TSE julga cassação de Bolsonaro e Mourão nesta terça (9)

JUDICIÁRIO 9 de junho de 2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice, Hamilton Mourão (PRTB), serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (9). O órgão analisa pedidos de cassação por irregularidades na campanha de 2018.  O caso, no entanto, deve ser arquivado. Ministros da Corte...

STF determina que governo retome atualização da Covid-19

JUDICIÁRIO 9 de junho de 2020

Jornal GGN – Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o Ministério da Saúde terá que voltar a informar os dados acumulados da pandemia. O MS criou nova plataforma onde os dados acumulados sumiram e somente os registros feitos no dia aparecem. O ministério fez ontem uma coletiva ...

Fake news: defesa de investigados pede acesso a bens apreendidos pela PF

JUDICIÁRIO 7 de junho de 2020

Advogados dos investigados em inquérito contra as fake news protocolaram, nessa sexta-feira (05/06), na Procuradoria-Geral da República, pedido de acesso aos bens apreendidos durante operação de busca realizada pela Polícia Federal, no dia 25 de maio.   Como parte do processo que c...

Cinco ministros de Bolsonaro são alvos de investigações

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2020

Ao menos cinco ministros foram denunciados: o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Guedes, da Economia; Ricardo Salles, do Meio Ambiente; Abraham Weintraub, da Educação; e Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo. Apesar de ser ligado à Presidência da Repú...

STF condena Paulinho da Força a 10,2 anos de prisão por esquema no BNDES

JUDICIÁRIO 6 de junho de 2020

247 - O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) foi condenado a uma pena de 10 anos e 2 meses de prisão por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, além de lavagem de dinheiro e associação criminosa, nesta sexta-feira (5), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo...