A juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, autorizou uso de força policial para a desocupação da rodovia BR-163, na região de Novo Progresso (PA), no trecho que dá acesso a Mato Grosso, que está ocupada por índios da etnia Kayapó em protesto contra a Ferrogrão e por preservação da fl...
O advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania em Rondônia e o jornalista Odair Calado, apresentaram uma Ação Popular pedindo à Justiça Federal que a Aneel e Energisa sejam proibidas de promover corte de fornecimento de energia das unidades consumidoras ...
Flávio Bolsonaro. Foto: Reprodução/YouTube De Italo Nogueira na Folha de S.Paulo. O Ministério Público Federal decidiu nesta segunda-feira (17) impedir o arquivamento do inquérito eleitoral aberto há mais de dois anos contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ele é ...
O ex-juiz Sergio Moro saiu em defesa de Deltan Dallagnol em seu Twitter, às vésperas do julgamento do procurador no Conselho Nacional do Ministério Público. ‘O trabalho da força-tarefa da Lava Jato, coordenada por Deltan Dallagnol, é um marco para o combate à corrupção’, afirmou....
O Google, o Facebook e o Twitter terão 24 horas para retirar as informações pessoais da criança de 10 anos, vítima de violência sexual, divulgadas pela extremista Sara Fernanda Giromini, conhecida como Sara Winter. Isso porque a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) informou ter ...
Foto: ilustração/web A Justiça estadual autorizou a interrupção da gravidez na criança de 10 anos, grávida de três meses, após ser estuprada pelo tio. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES). A criança está hoje sob tutela do Estado e está em Vitória. O...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm divergido da pretensão legisladora do ministro Edson Fachin, de criminalizar suposto “abuso de poder religioso” na influência de pastores, bispos ou padres em campanhas eleitorais. A lei não prevê esse “abuso”, mas o TSE nunca foi de...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) já recebeu 38 reclamações de linhas de ônibus que desapareceram das ruas ou estão circulando com frota insuficiente. Os dados do órgão mostram que o problema não se restringem à capital. Há queixas também de passageiros de outras cidades c...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, revogou na noite de hoje a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), e da mulher dele, Márcia Aguiar. Na segunda-feira, a defesa de Queiroz entrou com um pe...
O Estado de Rondônia foi condenado a pagar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais) para o policial penal E.F.R., a título de danos morais decorrente de prisão indevida. A decisão é do juiz Johnny Gustavo Clemes, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. Nos aut...