JUDICIÁRIO

Justiça determina quebra de sigilo bancário da Backer e demais empresas do grupo

JUDICIÁRIO 10 de julho de 2020

A 23ª Vara Cível de Belo Horizonte deferiu a quebra do sigilo bancário da Backer e das demais empresas que compõem o grupo econômico - a Cervejaria Três Lobos, a Khalil Empreendimentos, a Cozinha de Fogo, a Paixão pela Itália e a HM Alimentos. A decisão foi proferida na noite desta q...

Urgente: MP do Rio faz operação na casa de ex-secretário de Saúde de Witzel

JUDICIÁRIO 10 de julho de 2020

Da CNN: Agentes do Ministério Público do Rio de Janeiro estão na casa do ex-secretário de Saúde do estado Edmar Santos na manhã desta sexta-feira (10). O imóvel fica no bairro de Botafogo, Zona Sul do RJ. Os agentes estão no local para cumprir um mandado de prisão. Santos foi exo...

Toffoli nega recurso de Sara para afastar Alexandre de Moraes de inquérito

JUDICIÁRIO 8 de julho de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou um pedido apresentado pela defesa da extremista Sara Giromini para afastar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito que apura o financiamento e organização de atos antidemocráticos. A decisão foi tornada pública nesta terç...

MP QUER SENSIBILIZAR POPULAÇÃO SOBRE RISCOS DE CONTÁGIO DE CORONAVÍRUS EM REUNIÕES FAMILIARES

JUDICIÁRIO 7 de julho de 2020

O Ministério Público de Rondônia quer sensibilizar a população de Rolim de Moura para os riscos de contágio do coronavírus (covid-19), durante encontros e festas familiares. Esses eventos, conforme autoridades sanitárias da cidade, têm sido identificados como principais focos de propagaçã...

Constituição assegura autonomia funcional do Ministério Público, não de procuradores

JUDICIÁRIO 7 de julho de 2020

Do Conjur O Conselho Superior do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, passou a discutir na última semana a possibilidade de submeter a uma mesma regência os braços da “lava jato” em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. A proposta é criar uma...

Dallagnol desafia PGR a buscar acesso aos dados da Lava Jato na Justiça

JUDICIÁRIO 7 de julho de 2020

Jornal GGN – O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, comparou o acesso da Procuradoria-Geral da República aos dados da operação em Curitiba com um gerente de banco que tenta acessar a conta bancária de um cliente, sem autorização. Em entrevista à Folha ...

Rosa Weber nega prisão domiciliar para idosa condenada por tráfico que tem HIV, diabetes e hipertensão

JUDICIÁRIO 7 de julho de 2020

Da Folha: A ministra Rosa Weber negou liminar para transferência para regime de prisão domiciliar para uma mulher idosa (66 anos), hipertensa, diabética e portadora do HIV. Ela se encontra presa em Santa Catarina e foi condenada a 5 anos e 10 meses em regime fechado por tráfico. A Defen...

Ex-prefeito de Cacoal Padre Franco é condenado por crime de responsabilidade

JUDICIÁRIO 6 de julho de 2020

Porto Velho,  RO - O ex-prefeito de Cacoal, Padre ´Franco´ Francesco Vialetto, foi condenado na última sexta-feira pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca da cidade, por Crime de Responsabilidade a 5 meses de prisão no regime aberto. O crime está previsto no art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei 20...

Justiça Federal mantém Weintraub no Banco Mundial

JUDICIÁRIO 4 de julho de 2020

A Justiça Federal do Distrito Federal manteve a indicação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o Banco Mundial. A ação popular que tentava suspender a nomeação de Weintraub foi movida pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). A ação argumentava que indicação possuía...

Barroso cobra posição de Bolsonaro sobre genocídio de indígenas na pandemia

JUDICIÁRIO 3 de julho de 2020

Jornal GGN – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de 48 horas para que o governo Bolsonaro se manifeste a respeito da ADPF 709, apresentada na segunda-feira passada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a APIB. A ação histórica – é a pr...