Da Folha: Em meio a sucessivas polêmicas sobre a transparência dos gastos do Tribunal de Justiça de São Paulo, a corte publicou uma norma segundo a qual toda a informação gerada dentro do órgão deve ser considerada como seu patrimônio e deve ser protegida, sob a possibilidade de puni...
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), cerca de 300 famílias do acampamento Canaã (localizado nas fazendas Cruzeiro e Arroba Só Cacau) não serão mais retiradas de parte da região conhecida como gleba Burareiro, em Ariquemes (RO). Uma decisão da Justiça Estadual determinou que...
247 - O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 32ª Vara Cível da cidade do Rio de Janeiro, determinou nessa sexta-feira (28) que o Jornal GGN, editado pelo jornalista Luis Nassif, retire do ar todas as reportagens reelacionadas ao banco BTG Pactual. O magistrado estabeleceu pena diá...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segu...
Da Folha: O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) estuda apresentar denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no escândalo da rachadinha já na próxima semana. A denúncia deve ser apresentada ao próprio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, onde as investigações...
Um dos presos na segunda fase da Operação Falso Negativo, o subsecretário afastado da Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, deixou a carceragem do complexo da Polícia Civil do Distrito Federal, à 0h30, deste sábado (29/8). A soltura se deu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concede...
Por Felipe Grandin e Gabriel Barreira, G1 Rio — O grupo comandado pelo Pastor Everaldo Pereira, presidente nacional do PSC, usou laranjas, imóveis, offshore e depósitos fracionados para lavar o dinheiro desviado de contratos do governo do RJ, afirma o Ministério Público Federal (MPF). O p...
Da coluna de Rogério Gentile na Folha: A Justiça de São Paulo penhorou R$ 246,6 mil das contas bancárias do apóstolo Valdemiro Santiago e da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão, da juíza Valéria Longobardi, da 29ª Vara Cível de São Paulo, foi tomada em razão de uma dívi...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, rebateu, durante entrevista ao programa do Datena nesta quinta-feira (27), o ministro Luís Roberto Barroso, e saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro. “O presidente foi eleito com 57 milhões de votos. É o president...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRO) e a 4ª Promotoria de Justiça da Co...