O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. De acordo com a Recomendação nº 78, assinada hoje (15) pelo ministro, pessoas acusadas de corrupçã...
Do Globo Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo GLOBO em caráter reservado afirmaram discordar da decisão do decano da Corte, Celso de Mello, que vetou que o presidente Jair Bolsonaro possa depor por escrito à Polícia Federal (PF) na investigação sobre as acusaçõe...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera rece...
O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. Para se ter consciência da importância, basta dizer que a finalidade das elei...
A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, testou positivo para o novo coronavírus. Ele precisará ficar isolado após manter contato com uma pessoa infectada pela Covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da Corte. Fux foi ao hospital, nesta...
Originalmente publicado por Jornal GNN A operação Lava Jato do Rio de Janeiro deu mais um sinal de sua força política nesta semana, ao usar a força do Estado para atingir a quem considera inimigo político – agora, os escritórios advocatícios que prestam serviços aos réus da operaçã...
Juiz Marcelo Bretas. Foto: Reprodução/Twitter Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur) POR SÉRGIO RODAS Ao apresentar denúncia contra advogados por contratos firmados com a Fecomercio à Justiça Federal, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro tentou conto...
De Arthur Guimarães, Leslie Leitão e Marco Antônio Martins no G1 Rio e RJ2. O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) diz ter encontrado indícios de “bilionárias movimentações atípicas” da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e afirmou ser “verossímil conclui...
A justiça de Jaru concedeu liminar ao professor da rede pública municipal e presidente do sindicato dos servidores Municipais (Sindsmuj), Welington Almeida Souza, que ingressou com Mandado de Segurança contra o ato do prefeito do município de Jaru, que havia cancelado o pagamento da sua remunera...