As eleições municipais de 2020 que acontecem neste domingo (15/11) trazem algumas diferenças em suas regras devido a pandemia de Covid-19. A Justiça Eleitoral orienta que quem apresentar febre ou algum dos sintomas que estão relacionados a doença ou ter testado positivo nos 15 dias antes do pl...
O dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, traz algumas regras desconhecidas em respeito à legislação eleitoral, que envolvem o cuidado com o uso de redes sociais como Facebook e Instagram, para evitar cometer o crime de boca de urna. Este crime eleitoral ...
Durante as investigações que levaram o Ministério Público do Rio (MP-RJ) a denunciar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro, e seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, além de mais 14 pessoas, no caso que apura a suposta prática de rachad...
O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede de lojas Ricardo Eletro, foi denunciado nessa 4ª feira (11.nov.2020) pelo MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) por apropriação indébita de R$ 14 milhões. O valor, cobrado de clientes em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), n...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Roberto Barroso, acatou na noite desta quarta-feira (11) o pedido do TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral do Amapá) e confirmou o adiamento das eleições municipais na cidade de Macapá "até o restabelecimento regular da energia ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (10) pena de sete anos e seis meses, em regime semiaberto, para o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO). Ele foi condenado em outubro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os crimes estão relacionados a uma ...
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, na última sexta-feira (6), os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves por improbidade administrativa. Os ex-parlamentares são processados pela força-tarefa do MPF, a Greenfield, com base em provas obtidas na operação S...
Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos. A cerimônia foi rápida, com duração de ce...
Oministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou na terça-feira, 3, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter acesso integral a documentos relacionados a dois acordos fechados pela Petrobras no âmbito de ações movida...
Oadvogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que agrediu verbalmente Mariana Ferrer nas imagens da audiência na qual o crime denunciado por ela foi enquadrado no conceito de “estupro culposo”, tem um histórico de culpabilização de mulheres que alegam terem sido vítimas de estupro. Em...