Oministro Luix Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/9), no lugar de Dias Toffoli. O magistrado, que foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011, é conhecido pela postura reservada e rigorosa que costuma adotar nos julgamentos da...
A denúncia da Lava-Jato contra escritórios de advocacia nesta quarta também afirma que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça César Asfor Rocha foi contratado pela quadrilha instalada no Sistema S do Rio de Janeiro a pretexto de influir em atos praticados por ministros da Corte — da ...
247 - O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, que tem buscado se colocar como herdeiro do lavajatismo em crise, ordenou que a Polícia Federal invadisse na manhã desta quarta-feira (9) escritórios e endereços de diversos advogados. A alegação é de que todos fariam parte de um supos...
Do Globo: O novo desdobramento da operação Lava-Jato aponta para a participação de escritórios de advocacias ligados a políticos que ocupam ou já ocuparam cargos majoritários. Orlando Teixeira e Cristiano Zanin, responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; ...
A defesa de Lula estuda pedir ao STF que a relatoria dos casos que envolvem o ex-presidente seja transferida de Luiz Edson Fachin para Ricardo Lewandowski. Demorou. Há cerca de um mês, publicamos aqui as razões regimentais para que Fachin deixe de ser relator não apenas dos casos de Lula, ...
O Tribunal Superior Eleitoral apresentou, nesta terça-feira (8), um plano com os cuidados para a eleição deste ano por causa do coronavírus. É um passo-a-passo detalhado para a gente ficar bem longe do vírus, sem se distanciar do compromisso com a democracia. Orientações que começam ante...
Da Folha: O procurador Deltan Dallagnol deve ter que responder ainda a oito reclamações disciplinares no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Como ele já sofreu penas de advertência e censura, a próxima pode ser a de suspensão do cargo. Deltan sofre denúncias, entre outra...
Do Globo: O Ministério Público do Rio de Janeiro programou a apresentação da denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas” para a semana de 21 a 25 de setembro. Segundo envolvidos no caso, o senador deve ser denunciado pelos crimes de peculato, organização criminosa e la...
Com um novo empate por 2 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da Justiça Federal do Paraná as ações penais abertas contra os ex-senadores Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), ambos do MDB. Os questionaram o declínio de competência de investigações contra eles, que...
Do UOL: A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio, afirmou que a “exposição indevida de documento sigiloso” do caso das “rachadinhas” pela imprensa pode comprometer o andamento das investigações e a imagem do ex-deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Rep...