O Tribunal regional Eleitoral de Rondônia, em sessão virtual realizada na tarde desta terça-feira, cassou o mandado da deputada estadual Cassia Gomes dos Santos, a Cássia dos Muletas (PODE), acusada de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2018. O primeiro suplente de Cáss...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15/10) o afastamento do mandato, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na quarta-feira (14/10). Barroso enviou o caso ...
Oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (15/10), o referendo ou não da liminar do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que mandou restabelecer a prisão preventiva de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Na sessão dessa quarta-feira (...
Do G1 As associações nacionais de Procuradores da República e de promotores de Justiça estaduais divulgaram nota nesta segunda-feira (12) afirmando que tanto o Ministério Público de São Paulo quanto o Ministério Público Federal (MPF) já haviam se manifestado judicialmente pedindo a m...
247 - “Só quero que o presidente não casse meu contracheque. Ele que é um grande caçador, com ç”, disse o ministro Marco Aurélio Mello em meio a embates com o presidente do Supremo Luiz Fux. Advogados e juízes afirmam que o caso de André do Rap expõe um vazio na legislação, aind...
Uma informação gravíssima. Para liberar o chefão do tráfico André do Rap, o ministro Marco Aurélio de Mello concedeu liminar num Habeas Corpus impetrado pelo escritório de um advogado que até o início deste ano era seu assessor. Eduardo Ubaldo Barbosa, o dito advogado, trabalhou no...
*Erramos: essa matéria foi atualizada para correção da informação de que 770 mil presos poderiam ser beneficiados com a decisão que liberou André do Rap. O número correto é de, aproximadamente, 231 mil. A fundamentação baseada em artigo do pacote anticrime usada pelo ministro Mar...
Ao encerrar nesta terça-feira, 13, uma trajetória de quase 32 anos com ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello deixa na Corte um legado de defesa da vida, das liberdades individuais e dos direitos humanos. Natural de Tatuí, no interior de São Paulo, Celso se graduou pela Faculdade d...
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), ignorou precedentes ao determinar a soltura de André de Oliveira Macedo, 43, o André do Rap. Líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), ele está foragido. Além de o caso não ter sido remetido a instâncias ...
O Tribunal de Justiça de Alagoas anulou o ato administrativo que deu ao ex-presidente e ex-presidiário Lula (PT), condenado duas vezes por corrupção e lavagem de dinheiro, o título de “doutor honoris causa” da Uneal (Universidade Estadual de Alagoas). O título foi entregue em 2017 pelo ...