Porto Velho, RO – Quatro pessoas presas durante as incursões da Operação Reciclagem, esta deflagrada pela Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público (MP/RO), continuarão presas. Isto porque o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rech...
Revista Fórum - Renan Antonio Ferreira dos Santos, um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), é um dos alvos de denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na última quinta-feira (22) sobre um suposto esquema de corrupção que teria sido montado na Imprensa Ofic...
247 - O relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, irá decidir se a Petrobrás tem caráter de embaixada estrangeira ou de uma empresa brasileira. A discussão beira o nonsense mas é este o argumento da direção bolsonarista da empresa para negar-...
De Felipe Bächtold na Folha de S.Paulo. Trunfo eleitoral e trampolim da carreira política, a atuação na televisão tem rendido uma série de problemas judiciais para o candidato a prefeito de São Paulo Celso Russomanno (Republicanos), também apresentador da Record. O deputado foi con...
Revista Fórum - O advogado Angelo Carbone entrou com uma ação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra Celso Russomanno, candidato à prefeitura da cidade de São Paulo, acusando o último de extorsão e difamação. O episódio ocorreu durante o programa “Patrulha do Consumidor”,...
Nesta sexta-feira (23), o juiz Luiz Antonio Bonat recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Lula virou réu pela quarta vez pela Operação Lava Jato no Paraná. A denúncia foi protocolada em setembro. O ex-p...
A Rede Sustentabilidade protocolou nesta quarta-feira, 21, ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a assinar protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech e em de...
Na manhã desta quinta-feira (22), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) deflagrou a Operação Salvo Conduto para coibir ações de um grupo criminoso que se beneficia de uma decisão judicial para sonegar impostos. Segundo o MP, as ordens judiciais foram emitidas pela 1...
ATurma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou favoravelmente à concessão do benefício de pensão por morte ao marido não inválido, ainda que o óbito da esposa tenha ocorrido antes de 1988. O entendimento foi firmado em sessão ordinária realizada no...
Publicado originalmente no Consultor Jurídico Por Marco Aurélio Mello Ministro Marco Aurélio Mello Imagem: SCO-STF A sequência no processo-crime sinaliza apurar-se para, selada a culpa, mediante a ocorrência do trânsito em julgado do título condenatório, prender-se, em ve...