O ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, negou mais um recurso ajuizado contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que cassou o prefeito de Jaru (RO), Amaury dos Santos (PMDB); o vice, Mechior Sydnei Daniel (PDT) e o presidente da Câmara de Vereadore...
Valdir Raupp de Matos, Ivo Narciso Cassol, Humberto da Silva Guedes, João Aparecido Cahulla, José de Abreu Bianco, Oswaldo Piana Filho, Aida Fibiger de Oliveira (pensionista de Jorge Teixeira de Oliveira), Jerônimo Garcia de Santana Filho (pensionista de Jerônimo Garcia de Santana), Silvia Dar...
Oprocurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, considera que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de racismo em discurso proferido no último dia 29 de outubro, em Bacabeira (MA). Na ocasião, Bolsonaro tomava o Guaraná Jesus, de cor rosa, e dis...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que os sistemas on-line do órgão apresentaram instabilidade nessa 5ª feira (12.nov.2020). Os problemas, segundo nota do Tribunal, ocorreram por conta de sobrecarga em 1 equipamento da central de dados. “O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que ...
As eleições municipais de 2020 que acontecem neste domingo (15/11) trazem algumas diferenças em suas regras devido a pandemia de Covid-19. A Justiça Eleitoral orienta que quem apresentar febre ou algum dos sintomas que estão relacionados a doença ou ter testado positivo nos 15 dias antes do pl...
O dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, traz algumas regras desconhecidas em respeito à legislação eleitoral, que envolvem o cuidado com o uso de redes sociais como Facebook e Instagram, para evitar cometer o crime de boca de urna. Este crime eleitoral ...
Durante as investigações que levaram o Ministério Público do Rio (MP-RJ) a denunciar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro, e seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, além de mais 14 pessoas, no caso que apura a suposta prática de rachad...
O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede de lojas Ricardo Eletro, foi denunciado nessa 4ª feira (11.nov.2020) pelo MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) por apropriação indébita de R$ 14 milhões. O valor, cobrado de clientes em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), n...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Roberto Barroso, acatou na noite desta quarta-feira (11) o pedido do TRE-AP (Tribunal Regional Eleitoral do Amapá) e confirmou o adiamento das eleições municipais na cidade de Macapá "até o restabelecimento regular da energia ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (10) pena de sete anos e seis meses, em regime semiaberto, para o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO). Ele foi condenado em outubro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os crimes estão relacionados a uma ...