JUDICIÁRIO

Cerca de 231 mil presos podem ser beneficiados com soltura de André do Rap

JUDICIÁRIO 13 de outubro de 2020

*Erramos: essa matéria foi atualizada para correção da informação de que 770 mil presos poderiam ser beneficiados com a decisão que liberou André do Rap. O número correto é de, aproximadamente, 231 mil.   A fundamentação baseada em artigo do pacote anticrime usada pelo ministro Mar...

Após 32 anos no STF, Celso de Mello deixa legado de defesa de direitos

JUDICIÁRIO 13 de outubro de 2020

Ao encerrar nesta terça-feira, 13, uma trajetória de quase 32 anos com ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello deixa na Corte um legado de defesa da vida, das liberdades individuais e dos direitos humanos. Natural de Tatuí, no interior de São Paulo, Celso se graduou pela Faculdade d...

Marco Aurélio ignorou precedentes, e PGR só recorreu após soltura de chefe do PCC

JUDICIÁRIO 13 de outubro de 2020

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), ignorou precedentes ao determinar a soltura de André de Oliveira Macedo, 43, o André do Rap. Líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), ele está foragido. Além de o caso não ter sido remetido a instâncias ...

Justiça anula ‘doutor honoris causa’ de Lula entregue por reitor militante do PCdoB

JUDICIÁRIO 13 de outubro de 2020

O Tribunal de Justiça de Alagoas anulou o ato administrativo que deu ao ex-presidente e ex-presidiário Lula (PT), condenado duas vezes por corrupção e lavagem de dinheiro, o título de “doutor honoris causa” da Uneal (Universidade Estadual de Alagoas). O título foi entregue em 2017 pelo ...

Suprema chanchada: A única coisa rápida na Justiça é a sua desmoralização. Por Fernando Brito

JUDICIÁRIO 12 de outubro de 2020

PUBLICADO ORIGINALMENTE NO TIJOLAÇO Toda essa história do conflito entre Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, no caso da ordem de soltura de um suposto traficante, por excesso de prazo da prisão preventiva que lhe tinha sido determinada, é um festival de hipocrisia. O argumento de Luiz Fux pa...

Decisão de Fux de mandar chefe do PCC para prisão 'é um horror' e 'adentra hipocrisia', diz Marco Aurélio

JUDICIÁRIO 12 de outubro de 2020

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, "adentrou no campo da hipocrisia" ao suspender a soltura de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capi...

Ministros do STF e do TSE se reúnem para avaliar provas em ação contra Bolsonaro

JUDICIÁRIO 12 de outubro de 2020

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se reunir com o corregedor eleitoral Luís Felipe Salomão para discutir o inquérito das fake news. Na próxima semana, o relator da investigação no STF deverá apresentar as evidências levantadas, que podem ou não ser u...

A estranha e absurda indignação de Marco Aurélio com a decisão de Fux

JUDICIÁRIO 12 de outubro de 2020

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o ministro Luiz Fux, Presidente da Corte, por ter suspendido a liminar que soltou André de Oliveira Macedo, o traficante André do Rap. André do Rap, considerado pela Justiça um dos principais traficantes da facção ...

Justiça nega pedido de prisão domiciliar de Cristiane Brasil

JUDICIÁRIO 11 de outubro de 2020

A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e pelo empresário Flávio Chadud. A decisão foi da juíza Simone de Faria Ferraz, da 26ª Vara Criminal do Rio.   Nos pedidos de prisão domiciliar, Cristiane e Chadud...

Fux atende pedido da PGR e suspende decisão que soltou traficante André do Rap

JUDICIÁRIO 11 de outubro de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu na noite deste sábado (10) um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu a decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido c...