A decisão foi tomada depois que o governo paulista comunicou ao Tribunal que o Ministério da Saúde ainda não habilitou todas as vagas solicitadas pelo Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil recorreu hoje da decisão do juiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as decisões tomadas em quatro processos contra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado do Paraná.
A audiência virtual pode ser acompanhada pelo YouTube, sexta, a partir das 9h
247 - A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (11) foi marcada por um bate-boca quente entre ministros da Corte. Quando o ministro Alexandre de Moraes se manifestou pelo adiamento do julgamento de denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), Marco Aurél...
247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) classificou como "bomba atômica" a decisão do colega Edson Fachin que anulou condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), restituindo-lhe os direitos políticos. "Nesta semana em primeiro lugar, tive...
A indicação foi feita à ministra Rosa Weber, que encaminhou à PGR uma notícia-crime do PDT contra o presidente
Chanceler alegou que o STF tirou autoridade do presidente da República para tomar medidas de isolamento em relação à pandemia
O uso de plataformas virtuais pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) para garantir e ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça do Trabalho foi uma das experiências exitosas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citou ao criar a plataforma de videoconferência denominada...
Medidas cautelares foram sugeridas após apresentador incitar agressões contra parlamentares
Elas foram presas por envolvimento na fuga de traficantes de armas com alvarás falsos de presídios do Rio de Janeiro