A indicação foi feita à ministra Rosa Weber, que encaminhou à PGR uma notícia-crime do PDT contra o presidente
Chanceler alegou que o STF tirou autoridade do presidente da República para tomar medidas de isolamento em relação à pandemia
O uso de plataformas virtuais pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) para garantir e ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça do Trabalho foi uma das experiências exitosas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citou ao criar a plataforma de videoconferência denominada...
Medidas cautelares foram sugeridas após apresentador incitar agressões contra parlamentares
Elas foram presas por envolvimento na fuga de traficantes de armas com alvarás falsos de presídios do Rio de Janeiro
Reforçando a parceria de longa data, o Tribunal de Justiça de Rondônia, pela Coordenadoria da Mulher, participou do lançamento do Programa de Formação da Polícia Militar do Estado de Rondônia “15 Anos da Lei Maria da Penha”, que visa à capacitação de 2 mil policiais militares para ate...
Gilmar Mendes reforçou suas críticas aos métodos da Lava Jato, atingindo não só a base da operação, em Curitiba, mas também o juízo que é responsável pelas investigações no Rio de Janeiro
Foto: Arquivo Folha de Vilhena A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus julgadores, em recurso de apelação, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, que condenou José Luiz Rover, ex-prefeito do Município de Vilhena, por ato d...
247 - O ministro Ricardo Lewandowski, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, pela suspeição do ex-juiz da Lava Jato de Curitiba, Sergio Moro, acerca dos processos contra o ex-presidente Lula (PT). Assim, já são dois votos pela suspeição do ex-juiz; G...
A Prefeitura de Orizona não acompanhou as orientações da nota técnica 3/2021 da Secretaria Estadual de Saúde, que inseriu o município dentro da situação de calamidade e teve seu decreto anulado pela Justiça de Goiás que atendeu um pedido do Ministério Público do Estado, nesta segunda-fei...