JUDICIÁRIO

PRESO SEM CRIME E SEM CULPA - SAIU DE CASA ANDANDO E VOLTOU MUDO NUMA CADEIRA DE RODA POR ORDEM DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES DO STF

JUDICIÁRIO 29 de janeiro de 2021

Oswaldo Eustáquio já está em casa. Foi devolvido para a sua família e ninguém sabe até o momento por qual motivo foi mantido preso e, pasmem, continua preso e sob vigilância, em prisão domiciliar. A Polícia Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela prisão do j...

MP-AM pede prisão do prefeito de Manaus por suspeita de fraude em vacinação

JUDICIÁRIO 28 de janeiro de 2021

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu a prisão de David Almeida (Avante), prefeito de Manaus, por suspeita de favorecimento na vacinação contra o novo coronavírus. A ação foi apresentada ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-AM) na última segunda-feira (25). Por se considerar incom...

Quatro unidades do MPF querem gastar R$ 294 mil com a compra de café, açúcar e adoçante

JUDICIÁRIO 27 de janeiro de 2021

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu licitação, no último dia 18 de janeiro, destinada à compra de café moído e açúcar cristal. Na lista, também consta a aquisição de adoçante líquido, “tipo dietético” – e marcas de preferência. A PGR estima desembolsar R$ 294 mil ...

MP recomenda ao prefeito de Adailton Fúria a exoneração do secretário de Trânsito de Cacoal

JUDICIÁRIO 26 de janeiro de 2021

O promotor de Justiça, da 6ª Promotoria Pública de Cacoal, expediu uma Recomendação ao prefeito Adailton Fúria, para que exonere o secretário municipal de trânsito Paulo César Ferreira Diniz, que encontra-se com seus  direitos políticos suspensos e, portanto, está inapto a assumir cargo ...

RO fraudou número de vagas de UTI para evitar decreto de isolamento, diz MP.

JUDICIÁRIO 26 de janeiro de 2021

O governo de Rondônia incluiu leitos clínicos e de UTI (unidades de terapia intensiva) inativos em relatórios diários de ocupação de hospitais com pacientes com covid-19 durante os meses de dezembro e janeiro. O objetivo teria sido o de evitar que, por falta de leitos, o estado fosse obriga...

O mau exemplo do STF na pandemia: aglomeração, omissão de diagnóstico e tentativa de furar fila

JUDICIÁRIO 25 de janeiro de 2021

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Atuante para impor limites ao presidente Jair Bolsonaro e na definição de parâmetros para as políticas públicas contra a Covid-19, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Judiciário no geral também deram inúmeros maus exemplos no combate à pandemia. O Supremo ac...

Promotora no Rio deve recomendar abertura de inquérito criminal contra Marcius Melhem

JUDICIÁRIO 25 de janeiro de 2021

Da Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. A promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, deve encaminhar a promotores do Rio de Janeiro nesta semana o depoimento de oito mulheres que acusam o ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem...

Justiça dá 72 horas para governo explicar alegações de Bolsonaro sobre suposta fraude eleitoral

JUDICIÁRIO 23 de janeiro de 2021

Da Coluna de Guilherme Amado na Revista Época. A Justiça Federal de São Paulo deu 72 horas para que o Palácio do Planalto explique as supostas fraudes na eleição de 2018 alegadas por Jair Bolsonaro. A decisão foi assinada nesta quinta-feira pela juíza Ana Lucia Petri Betto, em uma a...

Procuradores investigam atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia

JUDICIÁRIO 22 de janeiro de 2021

Procuradores que atuam na primeira instância abriram pelo menos duas investigações para apurar responsabilidades do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na condução das ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A informação é do jornal O Globo.   Uma das investigações...

Ações mais comuns na Justiça do Trabalho

JUDICIÁRIO 22 de janeiro de 2021

O ano que passou não foi fácil para o trabalhador. O desemprego aumentou. Em setembro de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que haviam 14,1 milhões de pessoas desempregadas, 1,6 milhões a mais do que no mesmo período em 2019. A covid pode ter alguma culpa...