A decisão é do juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira, substituto da 10.ª Vara Federal do Rio Grande Norte
A ação do governo dificulta o processo de remoção de conteúdos potencialmente ofensivos, ou criminosos, pelas redes sociais
247 - Relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou, nesta quinta-feira, 9, contra a aplicação da tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. O Supremo julga a tese desde o dia 26 de agosto e vem adiando o julgamento, apesar de...
Após a Câmara de Cacoal mostrar independência, o tema valorização e segurança às mulheres vítima de violência doméstica tornou-se Lei na capital do Café. Trata-se da Lei 4.721/PMC/2021, de autoria do Vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), questionada pelo Prefeito Adailton Fúria (PSD) por meio da ADI N°0806141-81.2021.8.22.0000 no TJ/RO visando suspender a efetividade e implementação da Lei. Cacoal sairia na frente caso o prefeito implementasse a Lei de combate à violência doméstica.
Barroso abriu a sessão da corte eleitoral com duro discurso para rebater as acusações de Bolsonaro
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, mandou um recado a Jair Bolsonaro, ao alertar que o Judiciário não compactuará com mentiras sobre as instituições. De acordo com o magistrado, uma das estratégias "do a...
Para conter extremistas foi necessário o reforço da tropa de elite da Polícia Federal em dia que foi considerado “de guerra”
Petição foi encaminhada à Procuradoria Geral do Ministério Público Militar
"Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade", disse o ministro
Em sua extensa lista de ataques e ameaças ao sistema democrático brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou a apoiadores durante os atos de 7 de setembro que não iria cumprir eventuais decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).