O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Op...
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o estado de Rondônia e o município de Vale do Paraíso/RO deverão reparar o dano ambiental causado na Reserva Biológica do Jaru e no seu entorno - TD Bela Vista. O Colegiado determinou, ainda, que eles deixem de patroc...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin disse, em encontro virtual com advogados do grupo Prerrogativas, nesta segunda-feira (24), que “se concedermos, não haverá Judiciário amanhã”, em relação às ameaças ao sistema eleitoral brasileiro. As informações são da col...
Datena se deu mal e perdeu um processo em que Xuxa movia contra ele. Em 2017, o jornalista chamou a loira de garota de programa” e imbecil, depois que ela fez críticas a Joel Datena, seu filho. Segundo informações do colunista Rogério Getile, do UOL, o Tribunal de Justiça de São Paulo con...
247 - A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do ex-presidente Lula e ordenou liminarmente que o vereador do município de Santa Gertrudes (SP) Erci Duarte Junior (Patriota) pare de publicar, compartilhar e/ou encaminhar conteúdo que ofenda a integridade do petista em qualquer mídia social. ...
O Tribunal de Justiça da Bahia estuda convocar intervenção federal no estado para que uma decisão seja cumprida. O desembargador Baltazar Mi...
Magistrado do STF determinou quebra de sigilo fiscal e eletrônico e buscas contra o titular da pasta do Meio Ambiente, acusado de corrupção
Mandar investigar um colega parece ser algo praticamente imperdoável no Supremo Tribunal Federal. Ali, ninguém erra... Diante disso, Edson Fachin está sendo 'escanteado' por seus pares. Fachin mandou investigar Dias Toffoli por suspeita de ter vendido uma decisão judicial, autor...
Ainda determinou que ser for encontrado algum indicio de cometimento de crimes alheio as investigações, que sejam tomadas providencias conforme o código penal.
A Polícia Federal utilizou em relatório informações de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio