Gilnara Galvão Torres, 44 anos, presa por ter furtado insumos do Hospital Estadual Santa Casa, foi solta e liberada para trabalhar pela Justiça, no domingo (11). A decisão foi dada na audiência de custódia, no plantão do juiz da 11ª Vara de Justiça Militar, Marcos Faleiros. O delegado Caio ...
Rosa Weber acaba de suspender, numa liminar, trechos de quatro decretos de Jair Bolsonaro que ampliavam limites de compra de armas por cidadãos. “Inúmeros estudos, nacionais e internacionais, públicos e privados, apoiados por expressiva maioria da comunidade científica mundial, revelam uma ...
A procuradora-geral da República admitiu hoje compreender "alguma perplexidade" manifestada por vários setores da sociedade a propósito da decisão instrutória da Operação Marquês, que desconsiderou a maioria dos crimes imputados pelo Ministério Púbico (MP).
defesa do casal Jairinho e Monique Medeiros entrou com pedidos de habeas corpus para trocar a delegacia que investiga a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ou a suspensão das investigações, além do adiamento da reprodução simulada do suposto crime e a liberdade do casal. Os pedidos for...
Diferentemente do sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro, não houve interferência indevida na decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso para que o Senado instaure uma CPI da pandemia da Covid-19, afirmam especialistas à Folha. Além do conjunto de decisões...
Presidente afrontou ministro Luís Roberto Barroso e contestou sua decisão mandando o Senado instalar CPI para investigar omissão do governo na pandemia
Ele lembrou que a corte permitiu que estados e municípios, ao lado da União, pudessem atuar no combate ao vírus; definiu que a vacina é obrigatória; e exigiu da União um plano nacional de vacinação, que até então não existia
O ministro do STF foi criticado pelo jurista Marco Aurélio Carvalho, que enxerga a possibilidade como uma "manobra"
Por unanimidade, os ministros seguiram entendimento do relator, Gilmar Mendes, e mantiveram a anulação da sentença fixada pelo ex-magistrado da Lava Jato. O caso foi analisado no plenário virtual da corte, em julgamento que se encerrou nesta quarta
Seis anos depois de ter sido detido no Aeroporto de Lisboa, José Sócrates, e outros arguidos do processo operação Marquês, ficam hoje a saber se vão a julgamento e por que crimes.