JUDICIÁRIO

Criança com nome de anticoncepcional poderá mudar registro, determina STJ

JUDICIÁRIO 11 de maio de 2021

Mãe da jovem teve pedido original negado e entrou com ação judicial para evitar que a criança passasse por “situações vexatórias” quando crescesse

Alexandre envia ao Conselho de Ética da Câmara denúncia contra Daniel Silveira

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2021

As informações foram divulgadas pelo STF

Luiz Edson Fachin: “Precisamos sair da crise sem sair da democracia”

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2021

Por Ana Dubeux O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, enxerga com extrema clareza os desafios da época em que vivemos. Pandemia no encalço, as expectativas para o futuro são algo distante. “Pensar no futuro requer asas, mas não conseguimos ainda sair do rés-do-ch...

Micheque: Aras rejeita abrir investigação contra Bolsonaro sobre cheques de Queiroz na conta da primeira-dama

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2021

Em parecer, o procurador-geral da República, Augusto Aras, cita a investigação de Flávio Bolsonaro por corrupção, mas ressalta que "inexiste notícia de indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República”

Decisão do STF de declarar Moro suspeito e parcial faz ex-juiz reescrever livro

JUDICIÁRIO 9 de maio de 2021

Atualmente morando em Washington, nos Estados Unidos, o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro adiou o lançamento para o meio do ano

Assessor de Bolsonaro tem dez dias para se explicar sobre gesto supremacista no Senado

JUDICIÁRIO 9 de maio de 2021

No dia 24 de março, Filipe Martins fez com as mãos um gesto que remete ao símbolo “WP”, em referência ao lema “white power” (“supremacia branca”)

Juízes classificam mortes no Jacarezinho como crime contra a humanidade

JUDICIÁRIO 8 de maio de 2021

Em agosto do ano passado, o Supremo referendou uma liminar concedida por Fachin e restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro até o fim da pandemia do coronavírus

Para MP, Monique sabia que Jairinho agredia Henry: “Rotina de tortura”

JUDICIÁRIO 6 de maio de 2021

Segundo o promotor Marcos Kac, a motivação do crime é clara: "Jairinho acreditava que a criança atrapalhava o casal"

TJ-SP concede prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih

JUDICIÁRIO 6 de maio de 2021

Abdelmassih foi condenado a 173 anos de prisão por 49 estupros de pacientes

TSE atende Moraes e manda ao Supremo ações contra campanha de Bolsonaro e Mourão por fake news

JUDICIÁRIO 4 de maio de 2021

Há suspeita de que o modo de funcionamento dos disparos em massa de notícias falsas seja parecido com o usado nos ataques ao STF nas redes, objeto do inquérito das fake news, que é relatado por Alexandre de Moraes. A pedido do magistrado, o TSE compartilhou informações sobre a campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, o que pode abrir uma crise ainda maior