Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, critica inércia do Estado brasileiro. Ação foi ajuizada nessa sexta-feira (19/3)
Decisão da juíza Katia Balbino, da 3ª Vara da Justiça Federal do DF, manda ainda a ANTT fiscalizar superlotação em transporte
Foto : Alan Santos/PR O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu o afastamento presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil. A representa...
Barroso baseou sua decisão em documento redigido pelo Departamento de Promoção dos Direitos LGBT, do MDH O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu em liminar nesta sexta-feira (19) que transexuais e travestis que afirmem se identificar com o sexo feminino pos...
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), decidiram nesta sexta-feira (19) manter as condenações dos réus da Operação Apocalipse. Deflagrada em 2013, a ação condenou 27 pessoas pelos crimes de associação para tráfico de drogas, estelionato, quadrilha...
Defensoria condena uso exagerado da Lei de Segurança Nacional e pede salvo conduto às pessoas que se manifestam pacificamente
João de Oliveira Rodrigues Filho decidiu suspender os pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal
No novo parecer apresentado ao STF, a PGR defende que o plenário do Supremo discuta a perda do objeto da ação contra Moro
Gilmar Mendes deu aval à decisão. Segundo o ministro, a medida foi mais benéfica ao investigado e, por isso, deve prevalecer
247 - O voto que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kássio Nunes dará na suspeição de Sergio Moro, decisivo para o veredicto sobre o tema, é aguardado com ansiedade não apenas pela defesa de Lula, mas também por ministros do governo de Jair Bolsonaro e por políticos de sua base. ...