Alexandre de Moraes abriu novas investigações para desvelar uma suposta organização criminosa digital cujos passos foram detectados pela Polícia Federal. Nos autos, a Polícia Federal nomina como integrantes do núcleo político desse grupo dois filhos do presidente Jair Bolsonaro: o senador Fl...
Além da denúncia, foi feito também o pedido de revogação da prisão do jornalista
Arquivamento atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia, através de decisão proferida pela juíza de Direito Márcia Adriana Araújo Freitas, da Vara Única de Alvorada d’Oeste, condenou o ex-prefeito e a ex-vice-prefeita de Urupá por improbidade administrativa. Cabe recurso da sentença. Na ação ...
O juiz do STF não quer que a questão chegue ao STF, informa jornal
O Ministro admitiu a interlocutores ainda enxergar caminhos para reverter a decisão de Edson Fachin
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo firmou um novo convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, no último dia 30 de abril, para a prestação de assistência judiciária gratuita. O acordo já está em vigor e para se candidatar, o advogado deve estar em dia co...
Procuradoria quer que Sikêra e RedeTV sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos
A decisão é uma resposta a partir de uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores que acusa o Ministério da Saúde de ações contrárias à saúde integral da população de travestis e transexuais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de investigação envolvendo a compra da Covaxin, vacina da farmacêutica indiana Bharat Biotech. O sorteio foi feito de forma eletrônica pelo sistema da Corte. A queixa-c...