JUDICIÁRIO

MPF recomenda que Ministério da Saúde aumente quantidade de vacinas para Rondônia

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2021

Média de mortes no estado está 53,1% acima da nacional, atrás apenas do Amazonas. Estado é o 2º que menos recebe doses de vacina proporcionalmente à população.

Ignorado por Moraes, Aras pede a Fux que repasse investigação de Salles a outro ministro.

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2021

Augusto Aras enviou a Luiz Fux ofício para redistribuição dos autos da Operação Akuanduba, que investiga Ricardo Salles por facilitação de contrabando de madeiras, corrupção, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Ao determinar o cumprimento de buscas cont...

Faroeste: Justiça mantém prisão de juízes, desembargadores e empresários investigados por venda de sentenças

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2021

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Op...

DECISÃO: TRF1 determina reparação de dano ambiental na Reserva Biológica do Jaru pelo estado de Rondônia e pelo município Vale do Paraíso/RO

JUDICIÁRIO 26 de maio de 2021

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o estado de Rondônia e o município de Vale do Paraíso/RO deverão reparar o dano ambiental causado na Reserva Biológica do Jaru e no seu entorno - TD Bela Vista. O Colegiado determinou, ainda, que eles deixem de patroc...

‘Se concedermos, não haverá Judiciário amanhã’, diz Fachin sobre ataques às eleições

JUDICIÁRIO 25 de maio de 2021

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin disse, em encontro virtual com advogados do grupo Prerrogativas, nesta segunda-feira (24), que “se concedermos, não haverá Judiciário amanhã”, em relação às ameaças ao sistema eleitoral brasileiro. As informações são da col...

Datena perde processo e terá que pagar indenização de R$ 50 mil à Xuxa

JUDICIÁRIO 24 de maio de 2021

Datena se deu mal e perdeu um processo em que Xuxa movia contra ele. Em 2017, o jornalista chamou a loira de garota de programa” e imbecil, depois que ela fez críticas a Joel Datena, seu filho. Segundo informações do colunista Rogério Getile, do UOL, o Tribunal de Justiça de São Paulo con...

Justiça obriga vereador paulista a parar de veicular discurso de ódio contra Lula

JUDICIÁRIO 20 de maio de 2021

247 - A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do ex-presidente Lula e ordenou liminarmente que o vereador do município de Santa Gertrudes (SP) Erci Duarte Junior (Patriota) pare de publicar, compartilhar e/ou encaminhar conteúdo que ofenda a integridade do petista em qualquer mídia social. ...

Justiça acata pedido de Intervenção Federal na gestão petista da Bahia no Governo do PT

JUDICIÁRIO 19 de maio de 2021

O Tribunal de Justiça da Bahia estuda convocar intervenção federal no estado para que uma decisão seja cumprida. O desembargador Baltazar Mi...

Aras diz não ter sido consultado por Moraes para aprovar operação contra Salles

JUDICIÁRIO 19 de maio de 2021

Magistrado do STF determinou quebra de sigilo fiscal e eletrônico e buscas contra o titular da pasta do Meio Ambiente, acusado de corrupção

Fachin é chamado de "trapalhão" e "isolado" pelos demais ministros, diz Noblat

JUDICIÁRIO 19 de maio de 2021

Mandar investigar um colega parece ser algo praticamente imperdoável no Supremo Tribunal Federal. Ali, ninguém erra... Diante disso, Edson Fachin está sendo 'escanteado' por seus pares. Fachin mandou investigar Dias Toffoli por suspeita de ter vendido uma decisão judicial, autor...