Valor é procedente de bens referente a quebra de sigilos fiscal
Confira a íntegra da Portaria que determinou a instauração do inquérito
A delação da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), menciona 68 pessoas, conforme revelado pela Folha de S. Paulo. A delação da desembargadora investigada na Operação Faroeste foi homologada em junho deste ano pelo ministro Og Fernandes, do Superior ...
Aplicar exclusivamente o fator etário para configurar o injusto do artigo 217-A do Código Penal fere princípios basilares do direito pátrio ...
Desta forma, garantiu a vaga de Ribamar Araújo
Tutela de urgência antecipada garante dieta imprescindível a paciente com dificuldade de deglutição
No despacho do Ministro Edson Fachin, a Assembleia Legislativa de Rondônia foi acionada assim como o governo do Estado para pedir informações sobre a situação.
Ministro do STF autorizou compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do TSE
Um dos resultados mais previsíveis pela atuação medíocre dos Ministros do STF é a banalização da Suprema Corte, agora claramente sendo utilizada como lixeira ideológica dos partidos. Num ato de desespero e muito provavelmente sem ter nada de relevante para acrescentar ao país, o Partido ...
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do ex-prefeito de Cacoal Francisco Vialleto ´Padre Franco´ por frude em licitação e às penas oriundas do processo da 4ª. Vara Cível de Cacoal, que o condenou à perda da função pública e de seus direitos pol...