Uma ação de cobrança iniciada em 2018 por um Operador de Maquinas pesadas da Prefeitura Municipal, teve fim na última semana, com decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, a seu favor. O servidor público ingressou a ação contra o município de Jaru, cobrando a inco...
Novas demandas judiciais impetradas por servidores públicos contra o Município de Jaru, tem recebido provimento da justiça no que se refere ao adicional de insalubridade. Servidores cobram do município a diferença entre o valor pago de adicional de insalubridade determinado pela Lei n. 2.228...
Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos
O fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus é réu em novo processo por falta de pagamento de aluguel em Carapicuíba, na Grande SP. Segundo a juíza do caso, a quebra de sigilo tem o objetivo de investigar 'eventual confusão patrimonial' entre as contas do pastor e da igreja dele.
Pelos termos da decisão, Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques precisará comparecer ao depoimento, mas poderá ficar se recusar a responder perguntas dos senadores
Ministra Rosa Weber, do STF, nega pedido do empresário Carlos Wizard para suspender quebras de sigilo e menciona a gravidade das suspeitas que recaem sobre ele e o governo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), confessou nesta sexta-feira (11/06) em uma entrevista a um grupo de comun...
A digital influencer Emanuely Saraiva, conhecida como "Manu Chique" teve o pedido de liberdade negado pela Justiça da Paraíba. A jovem foi presa pelo crime de estelionato junto com mais quatro pessoas no último dia 25 de maio. Emanuely que é moradora de Porto Velho (RO), foi acusada de apli...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou à unanimidade, no início da manhã de ontem quinta-feira 10 de Junho de 2021, habeas corpus, pedido pela defesa de Antônio Vicente Peixoto Eufrásio, marido da prefeita de Paraú. Ele, também é ex-presidente da Câmara de ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski votou pela realização da Copa América no Brasil, mas exigiu que o governo apresente, “no prazo de até 24 horas antes do início dos jogos”, um plano de segurança para evitar que o evento contribua para o avanço da Covid-19 no...