JUDICIÁRIO

Júnior Gonçalves é afastado; ele e advogado armaram para direcionar publicidade

JUDICIÁRIO 14 de maio de 2021

As investigações do Ministério Público de Rondônia, durante a operação Propagare, descobriram que o a existência de grupo criminoso, supostamente responsável por realizar e coordenar fraudes em procedimentos licitatórios e pela prática de atos de corrupção no âmbito do governo do Estad...

Justiça eleitoral rejeita nova tentativa de ‘tapetão’ de Tiziu contra Carla Redano e Thiago Flores

JUDICIÁRIO 13 de maio de 2021

A Juíza Eleitoral Márcia Cristina, da 7ª Zona Eleitoral deAriquemes/RO, indeferiu mais uma tentativa do ex-candidato a prefeito, derrotado em 2020, Tziu Jidalias em que tentava, no tapetão, através da AIJE n. 0600627-15.2020.6.22.0007, tomar o mandato de Carla Redano na prefeitura de Ariquemes....

Justiça proíbe Antonia Fontenelle de falar sobre Luciana Gimenez

JUDICIÁRIO 13 de maio de 2021

Procuradas, as assessorias de Luciana Gimenez e Antonia Fontenelle não se pronunciaram

URGENTE: Justiça acata pedido de Intervenção Federal na gestão petista da Bahia no Governo do PT

JUDICIÁRIO 13 de maio de 2021

O Tribunal de Justiça da Bahia estuda convocar intervenção federal no estado para que uma decisão seja cumprida. O desembargador Baltazar Mi...

PGR deve recomendar arquivamento de pedido de investigação contra Toffoli

JUDICIÁRIO 13 de maio de 2021

Procuradoria-Geral da República tende a desqualificar o acordo de delação premiada estabelecido entre o ex-governador Sergio Cabral e a Polícia Federal, por falta de provas. Pedidos de investigação contra ministros do TCU e STJ foram arquivados pela mesma razão.

Justiça condena gestão bolsonarista da Casa da Moeda, que transformou empresa na "Casa do Terror"

JUDICIÁRIO 11 de maio de 2021

247 - A juíza Maria Alice de Andrade Novaes, da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a gestão bolsonarista da Casa da Moeda por implantar uma “gestão de perseguição e terror, gestão de choque” contra os trabalhadores e trabalhadoras. Em sentença divulgada na sexta (7), el...

Criança com nome de anticoncepcional poderá mudar registro, determina STJ

JUDICIÁRIO 11 de maio de 2021

Mãe da jovem teve pedido original negado e entrou com ação judicial para evitar que a criança passasse por “situações vexatórias” quando crescesse

Alexandre envia ao Conselho de Ética da Câmara denúncia contra Daniel Silveira

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2021

As informações foram divulgadas pelo STF

Luiz Edson Fachin: “Precisamos sair da crise sem sair da democracia”

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2021

Por Ana Dubeux O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, enxerga com extrema clareza os desafios da época em que vivemos. Pandemia no encalço, as expectativas para o futuro são algo distante. “Pensar no futuro requer asas, mas não conseguimos ainda sair do rés-do-ch...

Micheque: Aras rejeita abrir investigação contra Bolsonaro sobre cheques de Queiroz na conta da primeira-dama

JUDICIÁRIO 10 de maio de 2021

Em parecer, o procurador-geral da República, Augusto Aras, cita a investigação de Flávio Bolsonaro por corrupção, mas ressalta que "inexiste notícia de indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente da República”