JUDICIÁRIO

STF dá 10 dias para governo Bolsonaro apresentar plano por kit intubação

JUDICIÁRIO 29 de abril de 2021

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o governo federal apresente um “planejamento detalhado” das ações que têm adotado e que pretende tomar para garantir que não falte o chamado kit intubação para pacientes de Covid-19 e que precisam de re...

MP suspeita que Pazuello favoreceu empresa que vende vacina indiana

JUDICIÁRIO 29 de abril de 2021

Brasil 247 – O MPF (Ministério Público Federal) identificou um descumprimento do contrato assinado para o fornecimento da vacina indiana Covaxin e investiga suspeita de favorecimento do Ministério da Saúde à empresa responsável, a Precisa Medicamentos. O contrato para a entrega de 20 milh...

Mãe e outras duas mulheres são denunciadas por tortura e morte de menina

JUDICIÁRIO 29 de abril de 2021

As três foram denunciadas pela Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis perante a Vara Única de Porto Real por homicídio triplamente qualificado e tortura

Por unanimidade, STF faz Silveira virar réu por atos antidemocráticos

JUDICIÁRIO 28 de abril de 2021

Ele está preso desde 16 de fevereiro, em regime domiciliar, por ameaças ao STF, a ministros da Corte e ao Estado Democrático de Direito

TRF-4 revoga prisão de Eduardo Cunha

JUDICIÁRIO 28 de abril de 2021

Ex-presidente da Câmara estava preso desde outubro de 2016 sob prisão preventiva, sem uma decisão condenatória. Desde março de 2020, cumpria pena em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica

Justiça condena igreja de Valdemiro Santiago a indenizar fiel negro por humilhação

JUDICIÁRIO 28 de abril de 2021

Igreja Mundial do Poder de Deus terá que pagar R$ 5 mil à vítima. Homem diz que foi abordado por seguranças de modo ostensivo enquanto orava de joelhos

Justiça manda religar luz de pet shop cortada durante pandemia

JUDICIÁRIO 27 de abril de 2021

Magistrado lembra que fornecimento de energia elétrica não pode ser interrompido em hipótese alguma

Marco Aurélio pede parecer à PGR sobre cheques de Queiroz à Michelle Bolsonaro

JUDICIÁRIO 27 de abril de 2021

Notícia de fato, baseada em quebra de sigilo na investigação do sistema de corrupção montado por Flávio Bolsonaro na Alerj, foi protocolada por advogado em agosto do ano passado. Bolsonaro já havia dito que se trata de pagamento de empréstimo que fez a Queiroz

Anvisa tenta sabotar vacina russa e Lewandowski indefere prazo maior para análise

JUDICIÁRIO 26 de abril de 2021

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski indeferiu, nesta segunda-feira (26),  um pedido feito pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) para suspender o prazo de 30 dias para que o órgão decida se estados e municípios podem importar a Sputnik V, vacina contra...

Luís Roberto Barroso: “Pagamos o preço em vidas perdidas”

JUDICIÁRIO 26 de abril de 2021

O Brasil precisa de uma agenda mínima, capaz de aglutinar pessoas. É o que defende o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Entre as sessões, os textos acadêmicos, a leitura e a escrita sobre outros assuntos, o ministr...