As chamadas emendas de relator-geral servem para que deputados e senadores indiquem verbas para suas bases eleitorais
Ministra solicitou em despacho a instalação de sessão virtual extraordinária para análise, no dia 10 de junho
O meio ambiente é tudo aquilo que nos cerca, como a água, o solo, a vegetação, o clima, os animais, os seres humanos e o espaço urbano. Quem prejudica esse ecossistema comete crime e recebe pena de reclusão e multa. As sanções estão previstas na Lei 9.605/1998. Entre os crimes contra a fau...
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao MPF nos estados que investigue CBF e empresas por "atos violadores do direito à vida"
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, está evitando encaminhar ao Palácio do Planalto o comunicado oficial de que o ministro Marco Aurélio Mello, como todos já sabem, se aposenta em 5 de julho. A intenção do Supremo, aparentemente, sem motivo, é impedir que o presidente Ja...
Durante transmissão do programa "Vem pra Cá", apresentadora afirmou que as LGBTs precisam ser "tolerantes com a homofobia"
Em novembro de 2020, a polícia do Acre prendeu em flagrante o representante da empresa FUNDHACREnaquele estado, por armazenar de forma irregular resíduos hospitalares recolhidos da Fundação Hospital do Acre (Fundhacre). Quando os policiais chegaram ao local, constataram que realmente a denún...
Os autores do pedido usam como argumento a informação de que o ministro não entregou à PF seu celular, mesmo que o aparelho tenha sido alvo de mandado de busca e apreensão
Promotores investigam falhas em contratações emergenciais de empresas de lavanderia entre 2013 e 2016, nas gestões de Agnelo e Rollemberg
Nove governadores foram convocados pela CPI da Covid. Agora eles avaliam invocar princípios constitucionais para evitar ida à comissão