Augusto Aras requer a medida para que fiéis possam comemorar a Páscoa, para ele, há formas de garantir saúde da população
O teste do bafômetro aplicado pela Polícia Rodoviária Federal apontou 0,84 mg/l de álcool, o que já indica embriaguez
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (30) a suspensão do inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, ajuizou ação civil pública com pedido indenizatório por dano moral coletivo contra o Frigorífico JBS – Filial Pimenta Bueno. Na ação, a Promotoria requer a condenação do JBS a...
Em uma conversa, eles falam em "chegar aos amigos do Gilmar", em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes
Por Tiago Ângelo, do Conjur – Uma pessoa identificada como Robalinho, provavelmente José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), sugeriu que a extinta "lava jato" prendesse réus defendidos por advogados que não queriam assinar acordo ...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux, emitiu nesta segunda-feira, 29, recomendação aos magistrados sobre decisões envolvendo o sistema de saúde, nesse período de pandemia Covid-19. Entre as recomedações estão: que se evite, na medida do possível, a realização de intimações com a fixação de sanções pessoais, como a de multa e de
Após STF derrubar legítima defesa da honra, mulheres que resistiram a esses crimes revelam a luta para amenizar o trauma
Cármen Lúcia, que já tinha defendido a atuação de Moro, mudou de lado e deu o voto decisivo para invalidar o processo do tríplex de Lula
O procurador afirma na petição que o assessor cometeu crime de racismo ao "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional"