JUDICIÁRIO

OAB pede que PGR denuncie Bolsonaro ao STF por gestão na pandemia

JUDICIÁRIO 24 de março de 2021

Covid-19 já matou cerca de 300 mil brasileiros e, nessa terça-feira, registrou mais um triste recorde: mais de 3 mil mortos em 24 horas

Decisão do STF leva Moro de "herói nacional" a juiz suspeito

JUDICIÁRIO 24 de março de 2021

Segunda Turma do STF considera que Sergio Moro agiu com parcialidade no julgamento de Lula no caso do triplex do Guarujá. Com a decisão, processo volta à estaca zero. Sessão do colegiado é marcada por críticas duras de Gilmar Mendes a Nunes Marques

‘Decisão do STF obscurece ainda mais a reputação de Moro’, diz Washington Post

JUDICIÁRIO 24 de março de 2021

Jornal destaca que prisão do ex-presidente contribuiu com a vitória de Bolsonaro nas eleições e levou o ex-juiz ao posto de ministro da Justiça

Gilmar Mendes coloca julgamento da suspeição de Moro na pauta desta terça da Segunda Turma do STF

JUDICIÁRIO 23 de março de 2021

247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal volta a julgar na tarde desta terça-feira (23) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Lava Jato. O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o p...

Nunes Marques libera vista e suspeição de Moro será julgada nesta 3ª

JUDICIÁRIO 23 de março de 2021

Até o momento, o placar está empatado em 2 votos a 2, com posições de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin

Dallagnol, Januário e procuradores da Lava Jato viram alvo de investigação do STJ

JUDICIÁRIO 23 de março de 2021

Jornal O Globo teve acesso ao inquérito instaurado a pedido do presidente do STJ, Humberto Martins, e tenta, em defesa da Lava Jato, desconstruir as justificativas que motivaram a ação, baseada em conversas da Operação Spoofing e entrevista de Walter Delgatti ao 247

Relator deve rejeitar ação de Bolsonaro contra restrições para conter covid

JUDICIÁRIO 23 de março de 2021

O ministro Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo presidente Jair Bolsonaro no STF contra os decretos que estabelecem toque de recolher no Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, como forma de conter a propagação do novo coronavírus....

Advogada é condenada a indenizar médico após ameaçá-lo por não receitar o “remédio do Bolsonaro”

JUDICIÁRIO 22 de março de 2021

Juiz registrou na sentença que a acusada não teve "sensibilidade" e pediu desculpas ao profissional de saúde em nome dela

MPF alerta Ministério da Saúde que oxigênio medicinal pode acabar em cidades de Rondônia na próxima semana

JUDICIÁRIO 21 de março de 2021

Empresa que fornece oxigênio para hospitais de 33 cidades informou ao MPF que quantidade do insumo garantido pelo Ministério não será suficiente. Rondônia tem mais de 850 pacientes internados com a Covid-19.

OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa

JUDICIÁRIO 20 de março de 2021

"A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução"