JUDICIÁRIO

Moraes atuou no acordo de 11 partidos contra o voto impresso

JUDICIÁRIO 28 de junho de 2021

Dos 11 partidos que se posicionaram contra a medida, seis participaram de reunião com Barroso recentemente

INACREDITÁVEL: Lewandowski beneficia Lula e anula provas da Odebrecht contra o Petista

JUDICIÁRIO 28 de junho de 2021

Despacho decorre da suspeição de Sergio Moro

Corre em Pimenteiras processo de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Publico do Estado para afastamento da Prefeita

JUDICIÁRIO 28 de junho de 2021

Declarar os atos de improbidade administrativa e aplicar as sanções pertinentes e, inclusive, “a perda da função pública dos requeridos” Depois de assumir o cargo de Prefeita do Município de Pimenteiras, a Professora Valeria, mostrou para que veio, pois “ela reina mais não governa”...

Integrantes do MPF defendem escolha de substituto de Aras a partir de lista tríplice

JUDICIÁRIO 28 de junho de 2021

Relação formalizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República traz, em primeiro lugar, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen; listagem foi seguida pelos presidentes de 2003 a 2017

Daniel Silveira deve ser solto nesta segunda-feira no Rio de Janeiro

JUDICIÁRIO 28 de junho de 2021

Deputado federal foi preso na quinta-feira, 24, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após ter violado monitoramento eletrônico ao menos 30 vezes e não ter pago fiança de R$ 100 mil

MP pede afastamento de prefeita que nomeou marido condenado; Raissa Bento não atendeu ordem da Justiça

JUDICIÁRIO 27 de junho de 2021

O Ministério Público de Rondônia pediu à Justiça nesta sexta-feira (25) o afastamento cautelar da prefeita de Guajará-Mirim, Raissa da Silva Paes, que nomeou o marido Antônio Bento do Nascimento como secretário de Obras e a prima, prima Ana Michele Silva Lima Vieira na chefa de gabinete. Rai...

STF determina que Salles entregue passaporte à PF

JUDICIÁRIO 25 de junho de 2021

Dessa forma, Salles não pode sair do Brasil.

TJ/RO determina que município pague sexta parte a servidor; Decisão retoma Sexta Parte e Quinquênio a servidores? Entenda!

JUDICIÁRIO 23 de junho de 2021

Uma ação de cobrança iniciada em 2018 por um Operador de Maquinas pesadas da Prefeitura Municipal, teve fim na última semana, com decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, a seu favor. O servidor público ingressou a ação contra o município de Jaru, cobrando a inco...

Jaru: Município sofre novas condenações por criação de lei inconstitucional que trata de insalubridade

JUDICIÁRIO 22 de junho de 2021

Novas demandas judiciais impetradas por servidores públicos contra o Município de Jaru, tem recebido provimento da justiça no que se refere ao adicional de insalubridade. Servidores cobram do município a diferença entre o valor pago de adicional de insalubridade determinado pela Lei n. 2.228...

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia

JUDICIÁRIO 22 de junho de 2021

Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos