JUDICIÁRIO

Barroso teve apoio da maioria do STF para mandar Senado instalar CPI da Pandemia

JUDICIÁRIO 9 de abril de 2021

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ouviu informalmente todos os demais membros da Corte antes de assinar, nesta quinta-feira (8), a liminar determinando que o Senado instale a CPI da Pandemia, para investigar eventuais crimes do governo de Jair Bolsonaro no co...

STF FECHA AS PORTAS DAS IGREJAS EM TODO O PAÍS

JUDICIÁRIO 9 de abril de 2021

9 ministros votam a favor. Marques e Toffoli são contra

Fux atuou para Pacheco instalar CPI da Covid antes de liminar do STF, diz jornal

JUDICIÁRIO 9 de abril de 2021

Antes do ministro do STF Luís Roberto Barroso determinar nesta quinta-feira (8) que o Senado instale a CPI da Covid-19, ministros da Corte demonstraram insatisfação em ter que tomar uma atitude no lugar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). De acordo com a colunista Malu Gaspar, d...

Ministério Público do Pará pede o afastamento de Helder Barbalho por crime de improbidade administrativa

JUDICIÁRIO 8 de abril de 2021

O Ministério Público do Pará (MPPA) pediu nesta quarta-feira (31) o afastamento do governador Helder Barbalho (MDB), por improbidade administrativa. O órgão afirma ter detectado atos de improbidade administrativa do governo no estado no processo de contratação de 1.600 bombas de infusão c...

MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA PRENDER PESSOAS QUE DISSEMINAVAM O HIV DE PROPÓSITO

JUDICIÁRIO 8 de abril de 2021

Os trabalhos começaram depois da denúncia da existência de um grupo no WhatsApp

Ex-ministro do STF detona Bolsonaro: ‘repulsivo e horrendo grito necrófilo’

JUDICIÁRIO 8 de abril de 2021

Revista Fórum – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, teceu duras críticas a Jair Bolsonaro e à maneira como o presidente conduz o enfrentamento à pandemia no Brasil através de texto enviado a amigos no WhatsApp. As informações são da CNN Brasil e do Conjur. M...

Liberdade religiosa é direito absoluto, mas não o direito de participar de cultos presenciais, ensinou Gilmar

JUDICIÁRIO 8 de abril de 2021

Ministro Gilmar Mendes deu voto preciso contra o fundamentalismo e o obscurantismo na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal

Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos

JUDICIÁRIO 8 de abril de 2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julga...

Justiça derruba autorização para entidades comprarem vacinas

JUDICIÁRIO 8 de abril de 2021

Desembargador citou possível 'subversão de critério de priorização' caso iniciativa privada possa adquirir vacinas sem doar ao SUS

'Vossa excelência chegou de viagem a Marte', diz Gilmar a André Mendonça no julgamento de cultos presenciais

JUDICIÁRIO 7 de abril de 2021

247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante julgamento na tarde desta quarta-feira (7) do recurso sobre a liberação de cultos presenciais na pandemia.  Em sua manifestação, o ministro Gilmar Mendes apontou o d...