Se a proposta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, for aceita, uma minoria de casos já sentenciados da Lava Jato será revista com base no novo entendimento sobre a ordem de fala dos acusados em processos. Entre eles, está o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
(Valter Campanato/Agência Brasil) O Ministério Público de Minas Gerais decidiu denunciar o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acusado de envolvimento no caso das supostas candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018. À época, ele presidia o partido em Minas Gerais. ...
Do ConJur: O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substit...
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Gilmar Mendes, vai acionar a Procuradoria-Geral da República para buscar a autenticidade dos arquivos. A validação jurídica, envolvendo integrantes da Lava Jato, entra no questionamento sobre os métodos dos integrantes. Segundo re...
Do ConJur: Em Campo Grande, advogado que orienta o cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações” vai preso. Pelo menos foi assim com o advogado Alexandre Franzoloso. Ele teve a prisão decretada pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, adiou a sessão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que julgaria, no dia 8 de outubro, o procurador Deltan Dallagnol. Informação é de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O motivo do julgamento, neste caso, diz respeito a ...
O empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, está em uma cruzada judicial contra seus críticos. Apenas no estado de São Paulo, ele já deu início a 15 ações judiciais por dano moral somente neste ano. Ainda não obteve nenhum êxito, e, conforme informou o DCM, já foi derrota...
Da Folha: O livro de Rodrigo Janot será usado pelas defesas de Joesley e Wesley Batista para rebater as acusações de que os irmãos manipularam o mercado financeiro para lucrar com a divulgação de sua delação. O trecho no qual o ex-procurador descreve em detalhes a negociação da pu...
Depois da prisão de 14 auditores e analistas da Receita Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes não deixa o assunto morrer e prepara processos contra os servidores que acessaram suas contas e as de sua esposa. A principal desconfiança do ministro está na possível r...
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem colocar em pauta já na próxima semana o julgamento da prisão de condenados depois de decisão em segunda instância. A decisão pode beneficiar o ex presidente Luiz Inácio Lula da S...