O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, derrubou, nesta terça-feira (31), liminar que proibia quiosques de construírem estruturas para festas exclusivas nas praias do Rio de Janeiro. A decisão torna possível a construção de instalações cercadas nas fai...
Magistrado considerou que veto seria 'censura prévia' e que Luciano Hang pode responder por dano moral posteriormente caso seja comprovado 'excesso'. A Justiça de Santa Catarina negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que faixas patrocinadas pelo empresá...
De Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira do G1 e TV Globo Brasília. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que previa redução dos valores do DPVAT em 2020. ...
Texto publicado na edição desta terça-feira, 31 de dezembro, no jornal Folha de S.Paulo: No dia 2 de novembro, membros do Ministério Público do Estado de São Paulo se reuniram para debater a nova lei de abuso de autoridade e construir um protocolo de orientações para que os promotore...
Do Consultor Jurídico (ConJur). O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou no último dia 18 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em fala sobre o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em parecer enviado à ConJur e ...
De Idiana Tomazelli e Breno Pires no Estado de S.Paulo. Juízes de 24 Estados recebem por mês mais de R$ 1 mil de vale-refeição. Em Pernambuco, o valor chega a R$ 4.787 – o equivalente a 4,8 vezes o salário mínimo em vigor (R$ 998) e mais que o dobro da renda média mensal dos trabalha...
Fausto Macedo, Paulo Roberto Netto e Rafael Moraes Moura entrevistaram o ministro Alexandre de Moraes no Estado de S.Paulo. ESTADÃO: O juiz de garantias acirra o debate sobre o pacote anticrime. O ministro Celso de Mello diz que é ‘uma conquista da cidadania’. Procuradores alegam que...
A cantora e compositora Zélia Duncan está revoltada com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E com razão. A corte decidiu que candidatos a cargos eletivos podem usar música sem autorização do autor. “Isso é roubo e revanchismo”, diz. A corte decidiu que o uso de proprie...
Da Coluna de Guilherme Amado na Revista Época. Sergio Moro conseguiu o que raríssimamente acontece no STF: que os 11 ministros cheguem a um consenso. Todos consideram que Moro não está pronto para substituir Celso de Mello em novembro....
De Gabriel Mascarenhas na Coluna de Lauro Jardim no Globo. Um hábito de Deltan Dallagnol irrita profundamente Augusto Aras: quando precisa tratar algo com o PGR, Deltan pede à sua secretária para telefonar a Brasília e avisar a Aras a que horas ele pode falar, como se Aras tivesse que estar...