Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 7, derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Em um julgamento que se estendeu por quatro dias e cinco sessões plenárias, a Corte entendeu que um conde...
O julgamento desta quinta-feira, 7, no Supremo Tribunal Federal (STF) abre caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão em Curitiba, onde está desde abril do ano passado, quando foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (07/11/2019), a possibilidade de revisão dos casos de réus que foram presos após condenação em 2ª instância. Oito ministros já se manifestaram até agora, deixando o placar em 5 x 3 em favor da atual jurisp...
Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MP/RO), após provocação do ex-governador Daniel Pereira, instaurou inquérito civil a fim de apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados, em tese, por delegados responsáveis pela Operação Pau Oco. Os servidores, já...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar pedido de revisão da condenação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado em 2018 pela Corte a quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, por desvio de finalidade na aplicação de empréstimo de banco público. A Corte julgo...
Jornal GGN – Pela interceptação de conversas de Lula e seus advogados, e com uso do conteúdo para traçar estratégia de atuação processual contra o ex-presidente, a OAB decidiu entrar com um pedido para que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) investigue os procuradores da Lav...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Ainda faltam quatro votos, sendo um deles o do presidente do STF, Dias Toffoli, que já defendeu uma espécie de condenação em 3...
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro, da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná, condenou o ex-governador de Rondônia José de Abreu Bianco e outras três pessoas em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público (MP/RO). Além de Bianco fora...
Quero informar que, no dia 3 p. p., ajuizei uma queixa-crime contra Gilmar Mendes pela prática reiterada dos crimes de calúnia e injúria consistentes em dizer, no plenário da Corte, que sou sócio de uma imaginária “Fundação Dallagnol”, cujo propósito seria desviar recursos públicos, ...
Aex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo de pedido de prisão temporária (cinco dias) feita pela Polícia Federal ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A solicitação corre em inquérito que apura o pagamento de propinas milionárias do grupo J&F, de Joesley Batista, a senadore...