OSupremo Tribunal da Justiça condenou a Jequiti, do apresentador e empresário Silvio Santos, a indenizar a Natura Cosméticos por danos materiais e morais por causa do uso de um logo tradicional da empresa. A empresa do 'Homem do Baú' terá que desembolsar uma boa grana por conta de uma c...
Procuradores da Lava Jato em Curitiba acreditam que Deltan Dallagnol poderá se candidatar ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal. Isso pode acontecer caso a força-tarefa seja substituída por um grupo permanente de investigação, nos m...
O músico bolsonarista Fred Pontes, que também é presidente da Associação Nacional dos Conservadores (Acons), acaba de ser condenado em definitivo a 6 anos de reclusão por atentado violento ao pudor (hoje crime análogo à estupro de vulnerável). A vítima, aluna do Colégio da Polícia Mil...
O procurador Deltan Dallagnol analisa se candidatar ao cargo de procurador regional, na segunda instância do Ministério Público Federal, para buscar uma “saída honrosa” do comando da Lava Jato, em Curitiba, após o escândalo da Vaza Jato, que revelou métodos espúrios na condução das inv...
Do Globo: O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai reanalisar se é possível prender condenados em segunda instância terá início apenas na quinta-feira, mas a extensão de seus efeitos já divide opiniões. Ministros da Corte rebatem a tese de que autores de crimes violent...
Publicado originalmente na fanpage de Facebook do autor POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal pela Uert. Professor aposentado de Direito Proc.Penal (associado) da UERJ ATENÇÃO: NO JULGAMENTO DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, O S.T.F. NÃO VAI DISCUTIR ...
Jornal GGN – A intenção de um advogado era, através de um Habeas Corpus, bloquear o site The Intercept, agindo em favor do ministro da Justiça Sergio Moro. Queria também apreender todo o material veiculado. A intenção foi derrubada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal,...
Por Josias de Souza Em entrevista à BBC, o ministro Gilmar Mendes declarou que a eventual anulação da sentença do caso do tríplex do Guarujá pode atrasar o relógio dos processos em que Lula foi condenado à fase anterior à aceitação das denúncias. O que o ministro afirmou, com outras p...
Do UOL: O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou que a Polícia Federal investigue a relação entre uma rede de disparos de mensagens de WhatsApp favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), ativa desde as eleições passadas e revelada pelo UOL em setembro, e...
Do Globo: A articulação de aliados do presidente Jair Bolsonaro de criar um novo partido, numa tentativa de permitir a saída de deputados do PSL sem perda de mandato, encontra respaldo em uma manifestação da então procuradora-geral da República Raquel Dodge no ano passado. Em abril de...