JUDICIÁRIO

Barroso bota a boca no trombone

JUDICIÁRIO 22 de novembro de 2019

“O Brasil é o 96º colocado no índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional […] acordo todos os dias envergonhado com esse número […] menos de 1% dos presos do sistema está lá por corrupção ou por crime de colarinho branco. Tem alguma coisa errada nisso.” ...

Constantino: ‘Gilmar Mendes não tem condição de continuar ministro’

JUDICIÁRIO 22 de novembro de 2019

Em dia marcado por manifestações favoráveis à abertura de um processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o comentarista Rodrigo Constantino fez coro às ruas e afirmou que “não há mais condições” que favoreçam a continuidade de Mendes como membr...

Constantino: Toffoli criou confusão com decisão não-técnica sobre Coaf

JUDICIÁRIO 22 de novembro de 2019

Ministros do STF questionam inclusão do antigo Coaf no julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos. Magistrados discordaram do presidente da Corte, que inclui informações da UIF no processo que antes analisava apenas dados da Receita Federal.   “São as peripécias do senhor T...

Enquanto Aécio surfa na onda da impunidade, Justiça condena Fernando Pimentel

JUDICIÁRIO 21 de novembro de 2019

De Flávia Cristini no Bom Dia Minas. A Justiça Eleitoral condenou o ex-governador Fernando Pimentel (PT) a 10 anos e 6 meses de prisão por tráfico de influência e lavagem de dinheiro, com o agravante de abuso de poder, por ter usado o cargo de ministro para cometer os crimes. O inquéri...

STF volta a julgar uso de dados. Toffoli terá que explicar voto

JUDICIÁRIO 21 de novembro de 2019

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (21/11/2019), até que ponto os órgãos de investigação podem usar dados sigilosos de agências de fiscalização, como a Unidade de Inteligência (UIF) – antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf...

Toffoli defende imparcialidade do Judiciário para pedir dados sigilosos

JUDICIÁRIO 20 de novembro de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (20) a sua decisão de requerer dados sigilosos produzidos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) De acordo com o presidente do STF, as autoridades dos órgãos pelo qu...

Desembargadora na Bahia tem 57 contas bancárias

JUDICIÁRIO 20 de novembro de 2019

Do Estadão: A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2.ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, tem 57 contas bancárias. A informação consta do Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagr...

Ex-ministro do STF acusa Palocci de mentir em delação premiada e fraudar a Justiça

JUDICIÁRIO 20 de novembro de 2019

Da Folha: O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau apresentou uma petição à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo em que acusa o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci de mentir em uma delação premiada e de tentar fraudar a Justiça. Eros Grau foi contratado pela fam...

STF determina novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BA

JUDICIÁRIO 20 de novembro de 2019

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na tarde de ontem (19), um habeas corpus do ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff, Mário Negromonte, que pedia o arquivamento de ação penal a que responde pela suposta prática de corrupção passiva. Ele é acusado de t...

Armadilha virtual entregaria eventuais acessos de Toffoli aos dados de 600 mil

JUDICIÁRIO 20 de novembro de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recuou da decisão de obter dados sigilosos de quase 600 mil pessoas após ser posto em “saia justa” pelo Banco Central. A Unidade de Inteligência Financeira (UIF), ex-Coaf, enviou a Toffoli ofício onde explica que o acesso...