A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar os irmãos Geddel Vieira Lima (MDB-BA), ex-ministro, e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), ex-deputado federal, por lavagem de dinheiro no caso das malas com R$ 51 milhões encontradas em um apartamento em Salvador (BA), em 2017...
O ministro Gilmar Mendes falou sobre as manifestações de oficiais das Forças Armadas contra as decisões do STF “Não se pode tentar pressionar a Suprema Corte do País. Não é permitido nenhum tipo de pressão por parte da imprensa e muito menos das Forças Armadas contra o Supremo”, di...
O provérbio "A letra mata, o espírito vivifica" nunca calhou tão bem quanto agora que se está rediscutindo a passagem da nossa Constituição que, pela presunção de inocência, proibiria a prisão de um réu condenado em segunda instância, devendo-se aguardar o trânsito em julgado. É por i...
247 – A Operação Lava Jato, que se vendeu para a opinião pública como uma ação de combate à corrupção, atuou decisivamente para garantir a derrubada de uma presidente reconhecidamente honesta, Dilma Rousseff, e para garantir a subida ao poder de um grupo notoriamente corrupto, o PMDB de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao julgamento sobre a prisão em segunda instância nesta quinta-feira (17). O objetivo é definir se os condenados em segunda instância devem cumprir pena na prisão ou podem continuar em liberdade enquanto aguardam o resultado dos recursos apresent...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar que suspende a desmobilização da Petrobras no estado da Bahia. A decisão saiu na noite desta quarta-feira (16). Uma ação cautelar – processo judicial para garantia da proteção da sociedade e dos trabalhadores – foi protocolada n...
Da Folha: Mensagem publicada pelo general Villas Bôas em suas redes às vésperas de o STF retomar julgamento sobre prisão em segunda instância atiçou ânimos na corte. Ministros dizem que, desta vez, a chance de a pressão surtir efeito contrário é grande. No texto, Villas Bôas cita...
247 - Segundo a coluna Painel da Folha de S.Paulo, a tentativa do general Villas Bôas de interferir no julgamento do STF desta quinta-feira (17) atiçou ânimos na corte. Ministros dizem que, desta vez, a chance de a pressão surtir efeito contrário é grande. Villas Bôas não só te...
Bruno Salles Pereira Ribeiro e Marcela Fleming Soares Ortiz* Na próxima semana o Supremo Tribunal Federal deverá julgar, em definitivo, a possibilidade da prisão antecipada da pena privativa de liberdade, após o julgamento em segundo grau de jurisdição. As correntes favoráveis a essa ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode dar o “voto de minerva” sobre prisão após condenação em segunda instância, avaliam integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast. Pressionado por colegas, Toffoli marcou para quinta-feira, 17, ...