O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, autorizou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes da Bahia nesta terça-feira (19). As ordens foram cumpridas por acusações de recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terra...
Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu revogar a ordem que lhe permitiu acessar relatórios do antigo Coaf, em uma medida que busca colocar panos quentes entre juristas, parlamentares e procuradores. Segundo a colunista Daniela Lima, do jornal Folha...
Publicado originalmente no blog Tijolaço POR FERNANDO BRITO Os despacho de ontem à noite do presidente do STF, devolvendo à Unidade de Inteligência Financeira (leia-se Coaf) os relatórios que havia exigido – mas não aberto – cria um suspense para o julgamento do caso, nesta qu...
O juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, mandou prender nesta terça-feira (19) o ex-presidente do Paraguai, Horacio Cartes, suspeito de que tenha ajudado na fuga do doleiro Dario Messer, foragido desde maio de 2018. Segundo os investigadores, o ex-presidente paraguaio é amigo da f...
De Pedro Prata, Breno Pires e Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, tornou sem efeito o pedido que ele mesmo havia feito para que o Banco Central compartilhasse com o STF cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) pr...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu voltar atrás e anulou nesta segunda-feira, 18, uma decisão sua que havia determinado que o Banco Central lhe encaminhasse cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos t...
Do ConJur: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou na semana passada a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) comprou votos de colegas para se eleger presidente da Câmara. A decisão é do dia 12. “Nessa medida, encont...
Jornal GGN – O temor sobre uma avalanche de fake news nas eleições municipais de 2020 deve levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tomar medidas mais severas sobre o tema. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, pela primeira vez uma minuta de resolução do TSE (norma que ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse em entrevista ao jornal argentino Clarín que espera que o habeas corpus sobre a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, seja julgado ainda este ano pelo STF. Ao ser questionado sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara a análise sobre se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em caso de união estável homoafetiva de duas mulheres em que a gestação da companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O tema, que teve re...