Ocoordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, questionou, nesta terça-feira, 7, por meio de sua conta no Twitter, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos relacionados à investigação sobre esquemas de corrupção na Petrobras. "Quantas pessoas o S...
OTribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a empresa terceirizada que prepara a merenda do município de Paulínia, no interior do Estado, a indenizar, em R$ 5 mil, uma estudante que engoliu um pedaço da lâmina do cortador de legumes na comida de sua escola. Em primeira...
Do Twitter do ministro Gilmar Mendes: No CE, facções têm executado crianças e adolescentes do sexo feminino. As imagens das vítimas são veiculadas nas redes sociais para “marcá-las”. Faz-se urgente uma política nacional de segurança que use as novas tecnologias para identificar os cr...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram para 2020 pelo menos quatro decisões importantes de temas que começaram a ser discutidos no ano passado. Entre elas estão a forma como os tribunais do país devem agir com réus que perderam a liberdade por condenações em segunda instânci...
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um funcionário de asilo de Pereira Barreto, cidade no interior do Estado, por ter deixado 26 idosos sozinhos durante a noite do dia 5 de março de 2019. O homem pegou um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto, ...
Cinquenta juízes e desembargadores federais assinaram uma carta aberta em apoio a criação do “juiz das garantias”. O texto afirma que a nova normativa representa “um passo decisivo para a superação do processo penal inquisitivo, onde a figura do juiz se confunde com a do investigador/a...
Uma foto do digníssimo (…sic…) ministro Dias Toffoli usando uma camiseta de campanha e um boné do PT foi uma das imagens mais compartilhadas nos últimos dias. A assessoria de comunicação do STF declarou ao portal UOL que a foto é real e foi tirada entre o final dos anos 80 e o início d...
A campanha publicitária de quase R$ 35 milhões promovida pelo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr (PSDB), foi suspensa nesta quinta-feira (2) por determinação da juíza Keila Silene Tortelli. A magistrada acatou liminar apresentada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Si...
Da Coluna de Guilherme Amado na Revista Época. Em liminar concedida na segunda-feira 30, Dias Toffoli determinou o desbloqueio das contas bancárias da deputada Clarissa Garotinho, do PROS do Rio de Janeiro, revogando uma decisão do Tribunal de Justiça do estado, de novembro deste ano, a ...
O advogado Francisco das Chagas é um homem sortudo! Dias depois de o ministro Gilmar Mendes ser ‘sorteado’ no STF para julgar os feitos da Operação Calvário, o nobre causídico aparece em uma selfie ao lado do ministro, dentro de um jatinho. Gilmar, mais dia, menos dia, deverá julgar ...