OMinistério Público Federal (MPF) divulgou balanço sobre os procedimentos e ações judiciais movidas, desde abril, contra o bloqueio pelo Ministério da Educação (MEC) de cerca de R$ 2,4 bilhões dos recursos da União destinadas a despesas discricionárias de universidades federais. O decreto...
Um dia depois de derrubar as prisões após condenação em segunda instância, o STF manteve preso um homem condenado por pesca ilegal e que não chegou a retirar um peixe sequer da água, diz Renato Alves, na Crusoé. Sem antecedente criminal, o pescador teve um habeas corpus negado pelo Supre...
Do UOL: Pedófilos, estupradores e outros presos por crimes emblemáticos, como Alexandre Nardoni, Suzane von Richthofen e o goleiro Bruno, não serão afetados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu execução provisória da prisão após condenação em segunda instância....
Do G1: A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja notificado a apresentar resposta, no prazo de 15 dias, na ação em que ele é acusado de cometer difamação contra o Greenpeace. A ação é m...
Da coluna de Mônica Bergamo na Folha: O DJ Rennan da Penha, 26, ícone do funk, está “muito esperançoso” de que a Justiça o libertará após o STF barrar prisões em segunda instância, conta o seu advogado Allan Caetano Ramos —que pedirá a soltura do carioca preso em abril acusado d...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o adolescente de 12 anos acusado de estuprar e matar asfixiada a menina Raissa Eloá Capareli Dadona, de 9, no Parque Anhanguera, na zona norte. O corpo da garota foi encontrado amarrado a uma árvore no dia 29 de setembro. Segundo a dec...
Tendo como relator o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou na terça-feira (5) julgamento virtual que declarou inconstitucional artigo do decreto-lei 200, de 1967, que permitia o sigilo sobre gastos da Presidência da República como, por exemplo, com cartão corporati...
Foto : Fellipe Sampaio /SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, disseram ontem (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância após a decisão da Corte. De acordo com o G...
De Breno Pires e Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo. Relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin classificou como um revés ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro a decisão do plenário que, por 6 votos a 5, mudou o ente...
Jornal GGN – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve colocar na pauta da terça-feira, dia 12, o julgamento do procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. O caso se refere à fala do procurador, que afirmou que as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) são leniência com a cor...