O desembargador Willian Campos, da 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta segunda-feira (2), a expedição de alvará de soltura em favor do irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. O magistrado concedeu liminar dete...
O procurador de Justiça que se tornou notícia nacional ao chamar de “miserê” o salário de R$ 24 mil que recebe pelo cargo no Ministério Público de Minas Gerais teve o contracheque registrado com R$ R$ 124.029 nos meses de agosto e setembro deste ano. Em agosto, o salário base de Leo...
Sputinik – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu revogar nesta sexta-feira (29) a decisão de setembro que suspendeu as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro é suspeito de ter feito a cham...
Brasileiros do ano – Justiça – Deltan Dallagnol A Lava Jato, coordenada pelo procurador da República de Curitiba, Deltan Dallagnol, teve um ano bastante difícil. Depois de ter sido responsável por dezenas de condenações de criminosos que desviaram mais de R$ 40 bilhões dos cofres da Pe...
Manaus - Durante o período da tarde desta sexta-feira (29), foi iniciada a fase de debates durante o julgamento do Caso Sotero, quando a acusação Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), assistente de acusação e defesa falam sucessivamente sobre as provas produzidas e fazem seus re...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). O ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 em desdobramento da Operação Lava Jato que apurou o recebimento de propina para a lib...
Com o voto da ministra Cármen Lúcia na tarde desta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de seis votos para permitir o compartilhamento de dados sigilosos fiscais e bancários com o Ministério Público e autoridades policiais, sem as restrições defendidas pelo pr...
TRF-4 e a condenação de Lula no caso de Atibaia: as contradições que confirmam a exceção por Tania Maria de Oliveira Em setembro de 2016, respondendo às inúmeras ilegalidades cometidas na investigação, como grampos em escritórios de advocacia, divulgação de interceptação telefô...
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, no Pará, encaminhou nesta quarta-feira (27) um ofício à Polícia Civil pedindo acesso integral ao inquérito aberto contra brigadistas pelos incêndios florestais em Alter do Chão. Nesta semana, policiais prenderam quatro voluntários da ONG Bri...
Depois de negar que houve “copia e cola” por parte da juíza Gabriela Hardt no processo do Sítio de Atibaia, o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, decidiu aumentar a condenação do ex-presidente Lula em julgamento nesta quarta-feira (27). Neto justificou a ampliação da p...