JUDICIÁRIO

Justiça de Rondônia dá prazo para padre ex-prefeito de Cacoal e sua então chefe de Gabinete apresentarem novo advogado; defensor de ambos foi assassinado

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2019

Porto Velho, RO - O ex-prefeito de Cacoal Francesco Vialetto (Padre Franco) e sua então chefe de Gabinete Maria Ivani de Araújo Sousa, além de outros demandados condenados em janeiro de 2016 por improbidade, poderão ter seus recursos julgados à revelia caso não apresentem novo advogado. Al...

Deltan Dallagnol move ação contra Gilmar Mendes por danos morais

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2019

Ocoordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil. Na aç...

Acir perde ação contra Folha da Manhã. Na ação, o senador pedia indenização de R$ 100 mil. Desembargador votou pelo não provimento.

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2019

ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2? C?mara C?vel / Gabinete Des. Paulo Kiyochi       Processo: 7010579-54.2018.8.22.0005 - APELA??O C?VEL (198)   Relator: PAULO KIYOCHI MORI       Data distribuição: 10/09/2019 08:47:16 ...

Impunidade regada a lagosta e vinhos sofisticados: TCU libera iguarias para o STF

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2019

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou nesta quarta-feira, 4, a compra de lagostas, vinhos sofisticado e outros alimentos refinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em licitações da Corte. Para liberação do cardápio, o TCU impôs como regra a presença de no mínimo duas ‘autoridades...

PGR pede para STF negar suspeição de Moro no caso Lula

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2019

O subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite os requerimentos da defesa do ex-presidente Lula que apontam a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Araújo diz que, no material apresentado pela defesa de Lula, não há qualquer ...

Quem é o juiz-forano vencedor do prêmio Sesc Literatura

JUDICIÁRIO 6 de dezembro de 2019

Foto: Fernando Priamo   “Sou muito pouco, sou quase nada. Sou o que sobrou, o que ficou para trás, o resto frio no canto do prato. Sou o que não quis ser. Sou quem não foi, quem não pôde, quem não quis. Sou isto que não sei, não sei o que sou. E quem há de me garantir que, de fato,...

Renan Calheiros vira réu da Lava Jato pela primeira vez

JUDICIÁRIO 4 de dezembro de 2019

De Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino da TV Globo e G1 Brasília. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) tornar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada por...

Ministro do TSE vota pela cassação da Juíza Selma

JUDICIÁRIO 4 de dezembro de 2019

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode resultar na cassação do mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-ES) começou na noite dessa terça-feira (3) com um voto contrário à manutenção da parlamentar no Senado. Conhecida como 'Moro de Saia', a Juíza Selma foi e...

Gilmar: Prender demais é fornecer mão de obra barata para PCC

JUDICIÁRIO 4 de dezembro de 2019

De Aiuri Rebello, Eduardo Militão, Flávio Costa e Luís Adorno no UOL. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes entende que o superencarceramento de presos no Brasil alimenta facções criminosas, como o PCC (Primeiro Comando da Capital). “Se nós insistirmos nesse en...

TSE libera coleta de assinaturas digitais, mas pode não viabilizar novo partido de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 4 de dezembro de 2019

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as assinaturas digitais podem ser usadas na criação de novos partidos políticos no país, na noite desta terça-feira (03). SAIBA MAIS Congresso mantém veto de Bolsonaro a propaganda partidária Wein...