JUDICIÁRIO

OAB pedirá ao CNMP investigação contra procuradores da Lava Jato por grampo a Lula

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2019

Jornal GGN – Pela interceptação de conversas de Lula e seus advogados, e com uso do conteúdo para traçar estratégia de atuação processual contra o ex-presidente, a OAB decidiu entrar com um pedido para que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) investigue os procuradores da Lav...

Toffoli articula manobra que pode deixar Lula preso na retomada do julgamento sobre segunda instância

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2019

O Supremo Tribunal Federal  (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Ainda faltam quatro votos, sendo um deles o do presidente do STF, Dias Toffoli, que já defendeu uma espécie de condenação em 3...

Ex-governador de Rondônia, Bianco é condenado com outras três pessoas em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2019

Porto Velho, RO – A juíza de Direito Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro, da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná, condenou o ex-governador de Rondônia José de Abreu Bianco e outras três pessoas em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público (MP/RO). Além de Bianco fora...

Carvalhosa ajuíza queixa-crime contra Gilmar Mendes

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2019

Quero informar que, no dia 3 p. p., ajuizei uma queixa-crime contra Gilmar Mendes pela prática reiterada dos crimes de calúnia e injúria consistentes em dizer, no plenário da Corte, que sou sócio de uma imaginária “Fundação Dallagnol”, cujo propósito seria desviar recursos públicos, ...

Por que Fachin negou prender Dilma na Lava Jato?

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2019

Aex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi alvo de pedido de prisão temporária (cinco dias) feita pela Polícia Federal ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A solicitação corre em inquérito que apura o pagamento de propinas milionárias do grupo J&F, de Joesley Batista, a senadore...

PF pede prisão de Dilma e Mantega, mas Fachin nega

JUDICIÁRIO 5 de novembro de 2019

APolícia Federal pediu ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do mini...

MP do Rio avisa que não vai fazer perícia na voz de porteiro do condomínio de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 5 de novembro de 2019

A voz do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) tem uma casa, não foi objeto da perícia feita às pressas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro na semana passada. De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, da revista Época, em...

MP prende 11 vereadores suspeitos de desviar dinheiro para viagem

JUDICIÁRIO 5 de novembro de 2019

Operação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) prendeu 11 vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, em João Pessoa (PB), na madrugada desta terça-feira (05/11/2019). O grupo é suspeito de desviar verba pública para custear despesas de uma viagem a Gramado (RS). A o...

Fachin intima Renan Calheiros a prestar depoimento

JUDICIÁRIO 5 de novembro de 2019

O ministro do ST (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin intimou, nesta terça-feira (5) os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) a depor.  A pedido de Fachin, a PF (Polícia Federal) cumpre uma série de mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de be...

PROCON E MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRAM NA JUSTIÇA COM AÇÃO COLETIVA CONTRA A EMPRESA ENERGISA

JUDICIÁRIO 5 de novembro de 2019

Somente em Porto Velho, do início de janeiro até o final de outubro, o Procon recebeu 1.493 reclamações de consumidores contra a empresa distribuidora de energia elétrica no Estado. Ariquemes é o segundo município em número de queixas, com 565. Por esse motivo, atendendo à capital e ao i...