Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Jornal GGN – Dois dos três desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região atenderam ao pedido de habeas corpus da defesa do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) para que o inquérito que investiga as suspeitas de pagamentos...
247 – "O Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF-5) derrubou nesta manhã uma das prisões preventivas que mantém o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) atrás das grades. Por dois votos a um, a Primeira Turma acolheu a tese da defesa de que os argumentos da prisão não se sustentav...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o Banco Central (BC) enviasse ao Supremo uma cópia de todos os relatórios de inteligência financeira (RIF) produzidos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nos últimos três anos. ...
Palavras do jornalista Augusto Nunes … O ministro Gilmar Mendes tem um costume que eu considero abominável, que é exigir dos empresários dos meios de comunicação que demitam jornalistas que ousem criticá-lo. Isso acontece comigo por todas as empresas por que passo. Ele telefon...
247 - A jornalista Mônica Bergamo informa em sua coluna na Folha de S.Paulo que o clima azedou no STF (Supremo Tribunal Federal) com a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux suspendendo processo disciplinar contra Deltan Dallagnol no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O pro...
OMinistério Público Federal (MPF) divulgou balanço sobre os procedimentos e ações judiciais movidas, desde abril, contra o bloqueio pelo Ministério da Educação (MEC) de cerca de R$ 2,4 bilhões dos recursos da União destinadas a despesas discricionárias de universidades federais. O decreto...
Um dia depois de derrubar as prisões após condenação em segunda instância, o STF manteve preso um homem condenado por pesca ilegal e que não chegou a retirar um peixe sequer da água, diz Renato Alves, na Crusoé. Sem antecedente criminal, o pescador teve um habeas corpus negado pelo Supre...
Do UOL: Pedófilos, estupradores e outros presos por crimes emblemáticos, como Alexandre Nardoni, Suzane von Richthofen e o goleiro Bruno, não serão afetados pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu execução provisória da prisão após condenação em segunda instância....
Do G1: A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja notificado a apresentar resposta, no prazo de 15 dias, na ação em que ele é acusado de cometer difamação contra o Greenpeace. A ação é m...
Da coluna de Mônica Bergamo na Folha: O DJ Rennan da Penha, 26, ícone do funk, está “muito esperançoso” de que a Justiça o libertará após o STF barrar prisões em segunda instância, conta o seu advogado Allan Caetano Ramos —que pedirá a soltura do carioca preso em abril acusado d...