O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu voltar atrás e anulou nesta segunda-feira, 18, uma decisão sua que havia determinado que o Banco Central lhe encaminhasse cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos t...
Do ConJur: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou na semana passada a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) comprou votos de colegas para se eleger presidente da Câmara. A decisão é do dia 12. “Nessa medida, encont...
Jornal GGN – O temor sobre uma avalanche de fake news nas eleições municipais de 2020 deve levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tomar medidas mais severas sobre o tema. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, pela primeira vez uma minuta de resolução do TSE (norma que ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse em entrevista ao jornal argentino Clarín que espera que o habeas corpus sobre a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, seja julgado ainda este ano pelo STF. Ao ser questionado sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara a análise sobre se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em caso de união estável homoafetiva de duas mulheres em que a gestação da companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O tema, que teve re...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta sexta-feira (15) o pedido de revogação feito pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, da decisão que determinou o envio à Corte de relatórios financeiros do antigo Conselho de Controle de Ativid...
Publico originalmente no Tijolaço: POR FERNANDO BRITTO Para quem não está entendendo a atitude do presidente do Supremo, José Carlos Dias Toffoli, de recusar o pedido de reconsideração feito pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, para revogar seu pedido de envio de todos os ...
RIBEIRÃO PRETO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ex-lateral Roberto Carlos, campeão do mundo pela seleção brasileira em 2002, teve o passaporte bloqueado por não pagar uma indenização, estimada em R$ 100 mil, ao seu ex-agente Elio Aparecido Oliveira, o Oliveira Junior. O ex-jogador do Real Ma...
Jornal GGN – A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de intimar o Banco Central para acessar os relatórios de inteligência financeira elaborados nos últimos três anos aumentou a tensão da corte com congressistas, e segue repercutindo entre políticos e juris...
"O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (20) mais um tema importante para a Lava Jato e outras investigações de corrupção no país. O plenário vai analisar se há necessidade de autorização judicial prévia para compartilhamento de dados bancários e fiscais, obt...