De Paulo Egídio na Coluna de Rosane de Oliveira no GaúchaZH. O ex-deputado federal José Otávio Germano (PP) foi condenado a pagar R$ 10 mil, corrigidos monetariamente, a uma transexual de Porto Alegre. A sentença, proferida em novembro, determina a indenização a Emilly Silveira Dávi...
Intimado para depor em inquérito sigiloso no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga propagação de fake news, nesta terça-feira (28), o blogueiro Allan dos Santos está reclamando sobre uma suposta violação de direitos no Twitter. Segundo ele, a situação caracterizaria uma “ditadura ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito criminal para investigar o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, por suspeita de corrupção passiva, peculato e advocacia admini...
A juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou na última quinta-feira, 23, o bloqueio de mais de R$ 37 milhões em bens do ex-governador Agnelo Santos Queiroz Filho (PT/R$ 12,2 mi) e do ex-vice-governador Nelson Tadeu Filippelli (R$ 24,7 mi)....
A 13ª Promotoria de Justiça de Florianópolis faz a capital de Santa Catarina ser a que mais se opõe a casamentos homoafetivos no Brasil. O promotor Henrique Limongi, que comanda a promotoria, impugnou todas as 46 uniões civis solicitadas em 2019, segundo levantamento elaborado pelo portal G1....
A desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3), negou um recurso da Advocacia-Geral da União e manteve a liminar que suspendeu a divulgação de notas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), encerrado neste domingo (26). "O Poder Judiciário não é...
Da coluna de Demétrio Magnoli na Folha: A alfabetização básica proporciona a leitura da mensagem direta, explícita e superficial, de um texto. Nesse registro, a liminar de Luiz Fux suspendendo a instituição do juiz das garantias foi lida como evidência do ativismo judicial, da incapaci...
Da coluna de Constanza Rezende no UOL: O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou a sobrinha de seu braço direito para um cargo comissionado no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Ele contratou, sem concurso, Isadora Santiago, sobrinha do secretário-geral do Ministér...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (24) a tramitação de uma ação penal, que corre na justiça de São Paulo, contra o ex-presidente Michel Temer, em que ele é acusado do crime de lavagem de dinheiro pela reform...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal para pedir a suspensão das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a alteração dos calendários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Na quarta-feira (22), ...