JUDICIÁRIO

Para os juízes, estado Papai Noel dura o ano todo: quase todos ganham mais de um salário mínimo de vale-refeição

JUDICIÁRIO 30 de dezembro de 2019

De Idiana Tomazelli e Breno Pires no Estado de S.Paulo. Juízes de 24 Estados recebem por mês mais de R$ 1 mil de vale-refeição. Em Pernambuco, o valor chega a R$ 4.787 – o equivalente a 4,8 vezes o salário mínimo em vigor (R$ 998) e mais que o dobro da renda média mensal dos trabalha...

Alexandre de Moraes defende juiz de garantia: muitos criticam sem saber do que se trata

JUDICIÁRIO 30 de dezembro de 2019

Fausto Macedo, Paulo Roberto Netto e Rafael Moraes Moura entrevistaram o ministro Alexandre de Moraes no Estado de S.Paulo.   ESTADÃO: O juiz de garantias acirra o debate sobre o pacote anticrime. O ministro Celso de Mello diz que é ‘uma conquista da cidadania’. Procuradores alegam que...

STJ decide que políticos não precisam respeitar direito autoral em propaganda de eleição, e compositora protesta ? ? ? Share ?

JUDICIÁRIO 30 de dezembro de 2019

A cantora e compositora Zélia Duncan está revoltada com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E com razão. A corte decidiu que candidatos a cargos eletivos podem usar música sem autorização do autor. “Isso é roubo e revanchismo”, diz. A corte decidiu que o uso de proprie...

Incapacidade de Moro para ocupar vaga no STF é consenso entre ministros

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2019

Da Coluna de Guilherme Amado na Revista Época. Sergio Moro conseguiu o que raríssimamente acontece no STF: que os 11 ministros cheguem a um consenso. Todos consideram que Moro não está pronto para substituir Celso de Mello em novembro....

Aras se irrita com Deltan pedindo disponibilidade para assuntos da PGR

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2019

De Gabriel Mascarenhas na Coluna de Lauro Jardim no Globo. Um hábito de Deltan Dallagnol irrita profundamente Augusto Aras: quando precisa tratar algo com o PGR, Deltan pede à sua secretária para telefonar a Brasília e avisar a Aras a que horas ele pode falar, como se Aras tivesse que estar...

Juízes de Pernambuco dizem a colegas que já gastaram dinheiro da indenização típica de “Papai Noel”

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2019

Da Coluna Painel de Mariana Carneiro na Folha de S.Paulo.   Juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco que receberam pagamentos robustos de férias retroativas em novembro relataram a colegas de outras cortes estarem preocupados com a possibilidade de terem de devolver parcelas do que f...

Advogado de Flávio Bolsonaro diz que autoridades do RJ mentem para promover “linchamento” de seu cliente

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2019

Em nota divulgada neste sábado (28), o advogadoFrederick Wassef, que faz a defesa de Flávio Bolsonaro – e também atua em casos do pai, Jair Bolsonaro – acusou “autoridades do Rio de Janeiro” de mentirem ao dizer que não houve nenhuma irregularidade nos dez depósitos no valor de R$ 3.000...

Entenda a polêmica do Juiz de Garantias e a nova manobra da esquerda para desgastar Bolsonaro

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2019

Mais uma narrativa criada pela esquerda vem enganando até mesmo bolsonaristas mais convictos. A receita é a mesma: a mistura de um fato com outras várias mentiras e desinformações, com o único propósito de desgastar a imagem do presidente Jair Messias Bolsonaro. O lado bom de tudo isso é ...

Justiça manda governo Bolsonaro ampliar auxílio a pescadores afetados pelo óleo no Nordeste

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2019

AFP/ADEMAS/Marcos Rodrigues   De Paulo Roberto Netto no Estado de S.Paulo. A 7.ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados pelo auxílio emergencial em razão do vazamento de óleo que atinge as p...

CNJ fará consulta a advogados, procuradores e defensores públicos sobre criação do juiz de garantias

JUDICIÁRIO 27 de dezembro de 2019

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na próxima segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, conforme previsão da Lei nº 13.964/2019. O objetivo é ouvir tribunais, assoc...