Após pedidos instaurados contra os ministros Abraham Weintraub (Educação) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve colocar em pauta o debate sobre a possibilidade de impeachment de ministros, abrindo a possibilidade para o fato inédito de se afastar os comandantes ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Daniel Santos Benitez Lopez, policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Ela foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ). O PM recorreu de...
‘Justiça não pode condenar réus sem provas contundentes’, diz Moro ? ? ? Share ? Publicado em 12 fevereiro, 2020 3:05 pm Sérgio Moro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil DO MSN: O ministro da Just...
Do Globo. A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que a morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Adriano Magalhães da Nóbrega, de 43 anos, “robustece” a necessidade de federalização das investigações do caso Marielle Franco. A informação fo...
Entre os processos apreciados na milésima sessão de julgamento, por unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia acolheram as alegações do Ministério Público, em recurso de apelação, e determinaram a perda dos direitos políticos de um...
Na denúncia que apresentou na justiça, o MP afirma que o serviço de digitalização, apesar de contratado, nunca veio a ser executado em sua totalidade, sendo que os processos digitalizados nem mesmo se sabe se correspondem de fato com os físicos existentes internamente na CAERD, em razão da fa...
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) dá mais um passo para a era digital e disponibiliza à sociedade os serviços de citação eletrônica e peticionamento eletrônico de defesas, para jurisdicionados que foram citados eletronicamente, assim como sistema para que o usuário possa efetuar o a...
O Tribunal Regional Eleitoral da 14ª Região (TRT-14), que abrange os estados de Rondônia e Acre, abriu processo seletivo para estágio em 18 cidades dos dois estados. A seleção visa formar cadastro reserva em diversas áreas de atuação. A bolsa oferecida aos selecionados é de R$ 1 mil. As...
A juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro nos casos da Operação Lava Jato, respondeu na terça-feira (5) uma ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual ele questiona se procuradores gastaram, sem autorização, R$ 2,6 bilhões da Petrobra...
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, revogou na noite desta quinta-feira (7) a prisão domiciliar do empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei dos Ônibus” e responsável por comandar a máfia dos transportes públicos do Rio de Janeiro. Ele havia sido condenado a 12 a...