A Justiça do Estado do Rio determinou nesta quarta-feira, 8, que a Netflix tire do ar o especial de Natal feito pelo grupo humorístico Porta dos Fundos. O grupo também está proibido de autorizar a exibição do filme por qualquer meio. O descumprimento dessas ordens pode gerar multa de R$ 150 mi...
Publicado originalmente na fanpage de Facebook do autor POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal pela UERJ SINGELA EXPLICAÇÃO SOBRE O “JUIZ DE GARANTIAS”. Tendo em vista que adotamos o sistema processual penal chamado de “acusatório”, q...
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promoveu alteração no Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro. O objetivo foi permitir que a conversão da união estável em casamento seja requerida perante o Oficial de Registro Civil das P...
De Alex Tajra no UOL. O desembargador Benedicto Abicair, responsável por uma decisão que estabeleceu uma censura ao especial de Natal do grupo humorístico Porta dos Fundos veiculado na Netflix, votou em 2017 pela absolvição do então deputado federal e atual presidente da República Jair...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima comprar 100 mil urnas eletrônicas para as próximas eleições municipais, número abaixo do teto de 180 mil equipamentos previstos na milionária licitação lançada no ano passado – e que até agora não foi concluída. Em uma sessão extraordinária,...
Ocoordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, questionou, nesta terça-feira, 7, por meio de sua conta no Twitter, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos relacionados à investigação sobre esquemas de corrupção na Petrobras. "Quantas pessoas o S...
OTribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a empresa terceirizada que prepara a merenda do município de Paulínia, no interior do Estado, a indenizar, em R$ 5 mil, uma estudante que engoliu um pedaço da lâmina do cortador de legumes na comida de sua escola. Em primeira...
Do Twitter do ministro Gilmar Mendes: No CE, facções têm executado crianças e adolescentes do sexo feminino. As imagens das vítimas são veiculadas nas redes sociais para “marcá-las”. Faz-se urgente uma política nacional de segurança que use as novas tecnologias para identificar os cr...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram para 2020 pelo menos quatro decisões importantes de temas que começaram a ser discutidos no ano passado. Entre elas estão a forma como os tribunais do país devem agir com réus que perderam a liberdade por condenações em segunda instânci...
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um funcionário de asilo de Pereira Barreto, cidade no interior do Estado, por ter deixado 26 idosos sozinhos durante a noite do dia 5 de março de 2019. O homem pegou um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto, ...