A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). O ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 em desdobramento da Operação Lava Jato que apurou o recebimento de propina para a lib...
Com o voto da ministra Cármen Lúcia na tarde desta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de seis votos para permitir o compartilhamento de dados sigilosos fiscais e bancários com o Ministério Público e autoridades policiais, sem as restrições defendidas pelo pr...
TRF-4 e a condenação de Lula no caso de Atibaia: as contradições que confirmam a exceção por Tania Maria de Oliveira Em setembro de 2016, respondendo às inúmeras ilegalidades cometidas na investigação, como grampos em escritórios de advocacia, divulgação de interceptação telefô...
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, no Pará, encaminhou nesta quarta-feira (27) um ofício à Polícia Civil pedindo acesso integral ao inquérito aberto contra brigadistas pelos incêndios florestais em Alter do Chão. Nesta semana, policiais prenderam quatro voluntários da ONG Bri...
Depois de negar que houve “copia e cola” por parte da juíza Gabriela Hardt no processo do Sítio de Atibaia, o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, decidiu aumentar a condenação do ex-presidente Lula em julgamento nesta quarta-feira (27). Neto justificou a ampliação da p...
Desembargador João Pedro Gebran Neto Sylvio Sirangelo/TRF-4 Sylvio Sirangelo/TRF-4 O relator do caso do sitio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela confirmação da condenação do ex-presiden...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (27/11/2019), o julgamento que define até que ponto órgãos de fiscalização podem compartilhar dados sigilosos com instituições de investigação, sem o aval da Justiça. Essa é a quarta sessão sobre o caso. O placar e...
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio que era frequentado por ele no município de Atib...
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, decide nesta quarta-feira (27) se anula a sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia ou se mantém a condenação de 12 anos e 11 meses de prisão...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julga hoje (27) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A sessão está marcada para começar às 9h desta quarta-feira. A defesa do petista pede a anulação da sentença e de todo o pro...