Ao defender a criação do juiz de garantias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, apontou como modelo o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mas o próprio órgão tem uma série de críticas à legislação que criou a nova...
A queda de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura pode ser favas contadas para quase todo mundo, mas para o advogado Carlos Alexandre Klomfahs, essa história ainda não acabou. Para produzir cenas para um próximo capítulo, ele entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal...
Do Buzzfeed: Nesta sexta-feira (17), a bola da vez foi o ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, demitido depois de citar o ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, em um vídeo. Mas, no Tribunal de Contas da União (TCU), o alvo é outro assistente do presidente Jair Bolsonaro, o chef...
Da Coluna de Constança Rezende no UOL. Empossada em setembro, a nova gestão da PGR (Procuradoria-Geral da República) nomeou pessoas com vínculos com a sua cúpula para cargos comissionados no órgão. De outubro a dezembro, foram contratados, sem concurso público, pelo menos três pessoas...
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Um morador de Ibatiba, cujo cachorro morreu após ser atropelado por um motorista que era menor de idade, deve receber mais de R$ 6 mil em indenizações. A quantia deverá ser paga pelo jovem que dirigia o carro e o pai dele, dono do veículo. A decisão é da Vara Única de Ibatiba. De ac...
Demonstrações de afeto envolvendo policiais gays causaram polêmica durante a formatura dos novos soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no último sábado (11). Fotos publicadas (veja imagem acima) em redes sociais e que mostram dois PMs beijando pessoas do mesmo sexo foram alvo...
Revisão de aposentadoria beneficia quem tinha bons salários antes de 1994 Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode aumentar o valor da aposentadoria de trabalhadores que estão prestes a pedir o benefício ou já estão apose...
Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (9) atender ao pedido da Netflix e derrubou a censura imposta pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sob a alegação de “acalmar ânimo...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção - mesmo sem autorização dos autores. É o desfecho de algo...