Cinquenta juízes e desembargadores federais assinaram uma carta aberta em apoio a criação do “juiz das garantias”. O texto afirma que a nova normativa representa “um passo decisivo para a superação do processo penal inquisitivo, onde a figura do juiz se confunde com a do investigador/a...
Uma foto do digníssimo (…sic…) ministro Dias Toffoli usando uma camiseta de campanha e um boné do PT foi uma das imagens mais compartilhadas nos últimos dias. A assessoria de comunicação do STF declarou ao portal UOL que a foto é real e foi tirada entre o final dos anos 80 e o início d...
A campanha publicitária de quase R$ 35 milhões promovida pelo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr (PSDB), foi suspensa nesta quinta-feira (2) por determinação da juíza Keila Silene Tortelli. A magistrada acatou liminar apresentada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Si...
Da Coluna de Guilherme Amado na Revista Época. Em liminar concedida na segunda-feira 30, Dias Toffoli determinou o desbloqueio das contas bancárias da deputada Clarissa Garotinho, do PROS do Rio de Janeiro, revogando uma decisão do Tribunal de Justiça do estado, de novembro deste ano, a ...
O advogado Francisco das Chagas é um homem sortudo! Dias depois de o ministro Gilmar Mendes ser ‘sorteado’ no STF para julgar os feitos da Operação Calvário, o nobre causídico aparece em uma selfie ao lado do ministro, dentro de um jatinho. Gilmar, mais dia, menos dia, deverá julgar ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, derrubou, nesta terça-feira (31), liminar que proibia quiosques de construírem estruturas para festas exclusivas nas praias do Rio de Janeiro. A decisão torna possível a construção de instalações cercadas nas fai...
Magistrado considerou que veto seria 'censura prévia' e que Luciano Hang pode responder por dano moral posteriormente caso seja comprovado 'excesso'. A Justiça de Santa Catarina negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que faixas patrocinadas pelo empresá...
De Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira do G1 e TV Globo Brasília. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que previa redução dos valores do DPVAT em 2020. ...
Texto publicado na edição desta terça-feira, 31 de dezembro, no jornal Folha de S.Paulo: No dia 2 de novembro, membros do Ministério Público do Estado de São Paulo se reuniram para debater a nova lei de abuso de autoridade e construir um protocolo de orientações para que os promotore...
Do Consultor Jurídico (ConJur). O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou no último dia 18 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em fala sobre o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em parecer enviado à ConJur e ...