JUDICIÁRIO

Presidente do STF suspende processo contra Michel Temer

JUDICIÁRIO 24 de janeiro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (24) a  tramitação de uma ação penal, que corre na justiça de São Paulo, contra o ex-presidente Michel Temer, em que ele é acusado do crime de lavagem de dinheiro pela reform...

MPF vai à Justiça e pede suspensão do Sisu, Prouni e Fies

JUDICIÁRIO 24 de janeiro de 2020

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal para pedir a suspensão das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a alteração dos calendários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Na quarta-feira (22), ...

Ministério Público de Rondônia requer arquivamento de denúncia apresentada pela Energisa contra advogado que deu voz de prisão a colaboradores da empresa

JUDICIÁRIO 24 de janeiro de 2020

No final do ano passado, o advogado Caetano Vendimiatti Neto deu “voz de prisão” a colaboradores da Energisa SA enquanto a dupla tentava trocar o relógio contador na residência de determinada cidadã, em Porto Velho. O episódio foi gravado pelo jornalista William Ferreira da Silva, conhec...

PGE protocola representação para apurar fake news contra Governo do ES e Casagrande

JUDICIÁRIO 24 de janeiro de 2020

O Governo do Espírito Santo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), protocolou, na tarde desta quinta-feira (23), uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) pedindo a apuração da veiculação de fake news contra o Governo e o governador Renato C...

Moro elogia decisão de Fux de suspender juiz de garantias

JUDICIÁRIO 23 de janeiro de 2020

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, elogiou nesta 4ª feira (22.jan.2020) a decisão do vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, de suspender, por tempo indeterminado, o juiz de garantias. O juiz de garantias foi criado a partir da iniciativa ...

Juiz quebra sigilo de Marquito e mais 45 por suspeita de ‘rachadinha’ na Câmara de SP

JUDICIÁRIO 23 de janeiro de 2020

O juiz do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Fórum Criminal de São Paulo Fabio Pando de Matos decretou a quebra de sigilo bancário do ex-vereador Marco Antonio Ricciardelli (PTB), conhecido como Marquito, e de outras 45 pessoas em uma investigação sobre prática de “rachadinha”...

Associação do MP pró Bolsonaro sai em defesa de procurador que denunciou Glenn

JUDICIÁRIO 23 de janeiro de 2020

A associação MP Pró-Sociedade, que reúne membros conservadores do Ministério Público e atua como braço do bolsonarismo no órgão, divulgou nota nesta quarta-feira (22) em defesa do procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, que denunciou o jornalista Glenn Greenwald nas investigaçõ...

Judiciário caiu em armadilha de Bolsonaro sobre juiz de garantias

JUDICIÁRIO 23 de janeiro de 2020

Jair Bolsonaro já sabia que o Judiciário derrubaria a implementação do chamado “Juiz de Garantias”. Por este motivo, sancionou a medida para não criar “indisposição” com o Congresso, ciente de que ela não entraria em vigor pelo alto gasto que provocaria no orçamento. Essa é a te...

João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro

JUDICIÁRIO 21 de janeiro de 2020

O médium João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado por ter estuprado cinco mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), segundo informações divulgadas pelo Tribunal de...

DF cobra R$ 270 mi de recursos públicos desviados por corrupção

JUDICIÁRIO 20 de janeiro de 2020

A PROCURADORIA-Geral do DF (PGDF) abriu processos de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) para que pessoas físicas e jurídicas devolvam ao Distrito Federal R$ 269.766.150,99. A soma foi divulgada pelo Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF). O milionário recurso é decorrente de prejuízos ca...