A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e manteve a realização dos cultos da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) liderada pelo pastor Silas Malafaia. A decisão, tomada na quinta-feira (19), é do juiz Marcello de Sá Baptista...
O Ministério Público de Rondônia por intermédio da 3ª PJA da Comarca de Ariquemes instaurou procedimento administrativo para investigar o aumento abusivo de preço do álcool em gel nos estabelecimentos comerciais na Região do Vale do Jamari. Inúmeras reclamações sobre aumento exagerado ...
Estamos solicitando que o atendimento ao público seja imediatamente suspenso, explica José Pinheiro, presidente do SEEB-RO. A crise global gerada com a disseminação desenfreada do novo coronavírus (COVID-19) obrigou governos de vários países a fecharem suas fronteiras e a instituírem o re...
* Por Paulo Eduardo Dias, da Agência Ponte O IDDD (Instituto de Defesa do Direito à Defesa) entrou com um pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a soltura de presos que não tenham cometido crimes violentos e que estejam enquadrados em grupos de riscos à contamina...
O Poder Judiciário de Jaru por meio de decisão do juiz de direito Dr. Alencar das Neves Brilhante, deferiu neste último dia 11, mais duas ações em desfavor do apresentador Sebastião Ferreira Santana, desta vez na esfera criminal. Santana, foi condenado criminalmente por caluniar e difamar o...
De Fausto Macedo no Estado de S.Paulo. Diante da crise do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal liberou o trabalho remoto para os servidores e estagiários da Corte. Portaria publicada nesta segunda, 16 indica que os funcionários do Supremo poderão optar pelo trabalho remoto, desde est...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a concessão de liberdade, assim como de medidas cautelares diversas da prisão, a um advogado acusado de traficar entorpecente e porte de arma de fogo de uso permitido. Segundo o processo, durante o cumprimento de mandado de busca e ...
POR TÂNIA MANDARINO Quando começou a faculdade de Direito, em São Paulo, o juiz Edevaldo de Medeiros já era casado e tinha dois filhos pequenos, de 1 e 2 anos de idade. Filho de um opera?rio baiano e de uma faxineira catarinense, pagou seus estudos trabalhando como tesoureiro num grupo do ...
PFDC pede à Procuradoria da República no DF apuração sobre negativa do governo de recursos para zerar fila do Bolsa Família Da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou à Procuradoria da República no Distrito Federal ...
De Ricardo Noblat na Veja. O ministro Alexandre de Moraes, escalado por Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, para comandar, ali, o inquérito aberto sobre fakenews, já identificou o nome de empresários bolsonaristas que financiaram os mais duros ataques à Corte nas redes soci...