JUDICIÁRIO

Supremo determina buscas na Câmara e afastamento de deputado federal

JUDICIÁRIO 21 de dezembro de 2019

A Polícia Federal deflagrou na manhã deste sábado (21) a operação Pés de Barro, que investiga desvios de recursos para obras de uma adutora no sertão da Paraíba.   Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, entre eles no gabinete do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB), ...

Justiça decreta prisão de 22 envolvidos na rinha de cães em SP

JUDICIÁRIO 20 de dezembro de 2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (19), a prisão de 22 envolvidos na rinha de cães, localizada no sábado (14) em Mairiporã, município da grande São Paulo. Dois dias depois de a polícia localizar a rinha de cães, a Justiça de Guarulhos liberou 40 dos 4...

Vaza Jato: Deltan diz que jornalista deixou ele “criar” perguntas e respostas em entrevista

JUDICIÁRIO 20 de dezembro de 2019

Da Folha de S.Paulo.   Alguns repórteres submeteram ao coordenador da força-tarefa os textos de suas reportagens antes da publicação, para que apontasse erros ou imprecisões. Outros concordaram em publicar entrevistas que Deltan respondeu por escrito, inclusive com o acréscimo de pergu...

MPF denuncia presidente da OAB por chamar Moro de 'chefe de quadrilha'

JUDICIÁRIO 20 de dezembro de 2019

O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia em fala contra o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). A denúncia resulta de pedido do ex-juiz da Lava Jato, que solicitou apura...

"Maioria do STF decide anular fim do DPVAT decretado por Bolsonaro

JUDICIÁRIO 20 de dezembro de 2019

"O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento virtual, nesta quinta-feira (19), para suspender a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dá fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT, a partir de 2020. O seguro obrigatór...

STF decide que sonegar ICMS pode levar empresário à prisão

JUDICIÁRIO 19 de dezembro de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 3, considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado. Com a decisão, os responsáveis por empresas que não repassarem ao estado o valor recolhi...

MINISTÉRIO PÚBLICO APREENDE DOCUMENTOS DA EX-MULHER DE JAIR BOLSONARO; SAIBA!

JUDICIÁRIO 18 de dezembro de 2019

A operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que cumpre diversos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Flávio Bolsonaro, ex-assessores do parlamentar recolheu celulares e documentos na casa de parentes da ex-mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle. De aco...

Moraes arquiva ações contra Bolsonaro por suposta obstrução no caso Marielle

JUDICIÁRIO 18 de dezembro de 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou dois pedidos de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta obstrução de Justiça no caso Marielle Franco. Os processos foram movidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Associação Brasileira de...

Marco Aurélio dá recado aos parlamentares: Congresso não pode rever decisão do STF sobre 2a. instância

JUDICIÁRIO 18 de dezembro de 2019

De Renato Souza no Correio Braziliense. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (16/12), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte sobre a prisão em segundo grau de Justiça.   De acordo com o ministro, a lib...

MP-RJ faz busca e apreensão em endereços de Queiroz e parentes de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 18 de dezembro de 2019

O ex-assessor Fabrício Queiroz (dir.) com o senador e Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ): Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 mi de 2016 a 2017, enquanto estava lotado no gabinete de Flávio O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) cumpre na manhã desta 4ª feira (18.dez.2019) diversos ma...