JUDICIÁRIO

Aras se irrita com Deltan pedindo disponibilidade para assuntos da PGR

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2019

De Gabriel Mascarenhas na Coluna de Lauro Jardim no Globo. Um hábito de Deltan Dallagnol irrita profundamente Augusto Aras: quando precisa tratar algo com o PGR, Deltan pede à sua secretária para telefonar a Brasília e avisar a Aras a que horas ele pode falar, como se Aras tivesse que estar...

Juízes de Pernambuco dizem a colegas que já gastaram dinheiro da indenização típica de “Papai Noel”

JUDICIÁRIO 29 de dezembro de 2019

Da Coluna Painel de Mariana Carneiro na Folha de S.Paulo.   Juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco que receberam pagamentos robustos de férias retroativas em novembro relataram a colegas de outras cortes estarem preocupados com a possibilidade de terem de devolver parcelas do que f...

Advogado de Flávio Bolsonaro diz que autoridades do RJ mentem para promover “linchamento” de seu cliente

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2019

Em nota divulgada neste sábado (28), o advogadoFrederick Wassef, que faz a defesa de Flávio Bolsonaro – e também atua em casos do pai, Jair Bolsonaro – acusou “autoridades do Rio de Janeiro” de mentirem ao dizer que não houve nenhuma irregularidade nos dez depósitos no valor de R$ 3.000...

Entenda a polêmica do Juiz de Garantias e a nova manobra da esquerda para desgastar Bolsonaro

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2019

Mais uma narrativa criada pela esquerda vem enganando até mesmo bolsonaristas mais convictos. A receita é a mesma: a mistura de um fato com outras várias mentiras e desinformações, com o único propósito de desgastar a imagem do presidente Jair Messias Bolsonaro. O lado bom de tudo isso é ...

Justiça manda governo Bolsonaro ampliar auxílio a pescadores afetados pelo óleo no Nordeste

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2019

AFP/ADEMAS/Marcos Rodrigues   De Paulo Roberto Netto no Estado de S.Paulo. A 7.ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados pelo auxílio emergencial em razão do vazamento de óleo que atinge as p...

CNJ fará consulta a advogados, procuradores e defensores públicos sobre criação do juiz de garantias

JUDICIÁRIO 27 de dezembro de 2019

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na próxima segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, conforme previsão da Lei nº 13.964/2019. O objetivo é ouvir tribunais, assoc...

Toffoli determina repasse de fundo de segurança pública a estados

JUDICIÁRIO 27 de dezembro de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira, 27, que o governo federal faça a transferência de 50% dos recursos bloqueados do Fundo Nacional de Segurança Pública a estados e ao Distrito Federal. O valor estimado é 1,1 bilhão de reais. ...

Juiz de garantias deve afetar caso de Flávio Bolsonaro

JUDICIÁRIO 26 de dezembro de 2019

A decisão de criar o juiz de garantias deve afetar o caso do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-Rio), afastando do processo o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio. Essa é a opinião de especialistas em Direito ouvidos pelo Estado. SAIBA MAIS ...

MP afirma que Flávio Bolsonaro admitiu ter lucrado 82% a mais do que o declarado

JUDICIÁRIO 22 de dezembro de 2019

O senador Flávio Bolsonaro recebeu quase o dobro dos lucros do seu sócio Alexandre Santini na loja de chocolates da Kopenhaen, franquia pertencente aos dois. Além disso, declarou uma retirada de valores 82% acima do que a própria empresa relatou à Receita Federal, conforme apuração do Minist...

STF afasta deputado do PTB após busca e apreensão que incluiu gabinete na Câmara

JUDICIÁRIO 21 de dezembro de 2019

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do cargo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB). O parlamentar é um dos alvos da Operação Pés de Barro da Polícia Federal (PF). A investigação é em relação a suspeitas de superfaturamento em obras no inte...