JUDICIÁRIO

Justiça condena vereador de Feira de Santana por ter sido beneficiado pelo Bolsa Família

JUDICIÁRIO 2 de março de 2020

O juiz Marcel Perez, da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, acatou a denúncia e condenou o edil a ressarcir os cofres públicos com correções monetárias, perder os direitos políticos e, como não possui antecedentes, poderá responder em liberdade.  O Ministério Público Fede...

Justiça manda recolocar corrente em terra indígena retirada por deputado bolsonarista

JUDICIÁRIO 29 de fevereiro de 2020

A Justiça Federal de Roraima determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) recoloquem as correntes que impediam a invasão de terras indígenas da comunidade Waimiri-Atroari, na cidade de Jundiá, que foram cortadas pelo deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR). A ordem foi...

Bolsonaro não está à altura do cargo, diz Celso de Mello

JUDICIÁRIO 26 de fevereiro de 2020

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar em grupos de WhatsApp vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra a corte e o Congresso.   Segundo...

Celso de Mello, do STF, aponta crimes de responsabilidade de Bolsonaro: “Face sombria de um presidente”

JUDICIÁRIO 26 de fevereiro de 2020

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), mostrou-se indignado com a notícia de que Jair Bolsonaro está atuando pessoalmente na convocação dos atos de 15 de março, que pede um novo AI-5 com fechamento do Congresso e da corte, e apontou os crimes de responsabilidade q...

TSE rejeita a maioria das assinaturas coletadas para a criação do Aliança

JUDICIÁRIO 25 de fevereiro de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou até o momento a grande maioria das assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro.   De acordo com o site Metrópoles, o TSE aceitou somente 3.101 assinaturas de total coletado pelos entusiastas do Alian...

STJ condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a família humilhada em seu programa

JUDICIÁRIO 23 de fevereiro de 2020

O apresentador Carlos Massa, mais conhecido como Ratinho, foi condenado pela 4ª Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) a pagar uma indenização de R$ 150 mil a uma família de São Paulo, que foi usada no programa de forma sensacionalista e humilhante. No programa, o repórter do Ratinho q...

"MINHA AGÊNCIA" QUE COMANDOU A PUBLICIDADE NO GOVERNO DO MDB É ALVO DE BUSCA E APREENSÃO PELO MP

JUDICIÁRIO 20 de fevereiro de 2020

Foto: RONDONIADAGENTE O Ministério Público de Rondônia esteve nesta tarde de quarta feira (19) na Agência de Publicidade e Marketing “Minha Agência” que, em gestões passadas, monopolizava as contas de Publicidade do Governo de Rondônia. Carros oficiais a todo instante saiam com caixas...

OPERAÇÃO PROPAGARE: MPRO DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA ESQUEMA CRIMINOSO ENVOLVENDO EMPRESAS DE PUBLICIDADE CONTRATADA PELO ESTADO

JUDICIÁRIO 19 de fevereiro de 2020

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), com apoio da Polícia Civil de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia, e GAECO’s do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo, deflagrou na manhã des...

Procurador da Mãos Limpas encontra advogado de Lula, Cristiano Zanin

JUDICIÁRIO 18 de fevereiro de 2020

Da Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. (…) Gherardo Colombo, ex-juiz da Suprema Corte da Itália, recebeu Cristiano Zanin, advogado do presidente Lula, na semana passada, em Milão, na Itália. O italiano foi um dos procuradores responsáveis pela Operação Mãos Limpas, que in...

Justiça manda deputado do PSL apagar vídeo falso que acusa Felipe Neto de pedofilia

JUDICIÁRIO 18 de fevereiro de 2020

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta segunda-feira (17) uma liminar que obriga o deputado estadual Bruno Engler (PSL-MG) e seu assessor Victor Luiz a deletarem de suas redes sociais um vídeo falso contra o youtuber Felipe Neto. O conteúdo viralizou na semana passada e, a partir de imagens...