O advogado Francisco das Chagas é um homem sortudo! Dias depois de o ministro Gilmar Mendes ser ‘sorteado’ no STF para julgar os feitos da Operação Calvário, o nobre causídico aparece em uma selfie ao lado do ministro, dentro de um jatinho. Gilmar, mais dia, menos dia, deverá julgar ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, derrubou, nesta terça-feira (31), liminar que proibia quiosques de construírem estruturas para festas exclusivas nas praias do Rio de Janeiro. A decisão torna possível a construção de instalações cercadas nas fai...
Magistrado considerou que veto seria 'censura prévia' e que Luciano Hang pode responder por dano moral posteriormente caso seja comprovado 'excesso'. A Justiça de Santa Catarina negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que faixas patrocinadas pelo empresá...
De Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira do G1 e TV Globo Brasília. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que previa redução dos valores do DPVAT em 2020. ...
Texto publicado na edição desta terça-feira, 31 de dezembro, no jornal Folha de S.Paulo: No dia 2 de novembro, membros do Ministério Público do Estado de São Paulo se reuniram para debater a nova lei de abuso de autoridade e construir um protocolo de orientações para que os promotore...
Do Consultor Jurídico (ConJur). O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou no último dia 18 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em fala sobre o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em parecer enviado à ConJur e ...
De Idiana Tomazelli e Breno Pires no Estado de S.Paulo. Juízes de 24 Estados recebem por mês mais de R$ 1 mil de vale-refeição. Em Pernambuco, o valor chega a R$ 4.787 – o equivalente a 4,8 vezes o salário mínimo em vigor (R$ 998) e mais que o dobro da renda média mensal dos trabalha...
Fausto Macedo, Paulo Roberto Netto e Rafael Moraes Moura entrevistaram o ministro Alexandre de Moraes no Estado de S.Paulo. ESTADÃO: O juiz de garantias acirra o debate sobre o pacote anticrime. O ministro Celso de Mello diz que é ‘uma conquista da cidadania’. Procuradores alegam que...
A cantora e compositora Zélia Duncan está revoltada com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E com razão. A corte decidiu que candidatos a cargos eletivos podem usar música sem autorização do autor. “Isso é roubo e revanchismo”, diz. A corte decidiu que o uso de proprie...
Da Coluna de Guilherme Amado na Revista Época. Sergio Moro conseguiu o que raríssimamente acontece no STF: que os 11 ministros cheguem a um consenso. Todos consideram que Moro não está pronto para substituir Celso de Mello em novembro....