PUBLICIDADE...
Um morador de Ibatiba, cujo cachorro morreu após ser atropelado por um motorista que era menor de idade, deve receber mais de R$ 6 mil em indenizações. A quantia deverá ser paga pelo jovem que dirigia o carro e o pai dele, dono do veículo. A decisão é da Vara Única de Ibatiba. De ac...
Demonstrações de afeto envolvendo policiais gays causaram polêmica durante a formatura dos novos soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no último sábado (11). Fotos publicadas (veja imagem acima) em redes sociais e que mostram dois PMs beijando pessoas do mesmo sexo foram alvo...
Revisão de aposentadoria beneficia quem tinha bons salários antes de 1994 Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode aumentar o valor da aposentadoria de trabalhadores que estão prestes a pedir o benefício ou já estão apose...
Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (9) atender ao pedido da Netflix e derrubou a censura imposta pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sob a alegação de “acalmar ânimo...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção - mesmo sem autorização dos autores. É o desfecho de algo...
A Justiça do Estado do Rio determinou nesta quarta-feira, 8, que a Netflix tire do ar o especial de Natal feito pelo grupo humorístico Porta dos Fundos. O grupo também está proibido de autorizar a exibição do filme por qualquer meio. O descumprimento dessas ordens pode gerar multa de R$ 150 mi...
Publicado originalmente na fanpage de Facebook do autor POR AFRÂNIO SILVA JARDIM, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal pela UERJ SINGELA EXPLICAÇÃO SOBRE O “JUIZ DE GARANTIAS”. Tendo em vista que adotamos o sistema processual penal chamado de “acusatório”, q...
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios promoveu alteração no Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro. O objetivo foi permitir que a conversão da união estável em casamento seja requerida perante o Oficial de Registro Civil das P...
De Alex Tajra no UOL. O desembargador Benedicto Abicair, responsável por uma decisão que estabeleceu uma censura ao especial de Natal do grupo humorístico Porta dos Fundos veiculado na Netflix, votou em 2017 pela absolvição do então deputado federal e atual presidente da República Jair...