JUDICIÁRIO

Procuradoria questiona negativa do governo em zerar fila do Bolsa Família

JUDICIÁRIO 14 de março de 2020

PFDC pede à Procuradoria da República no DF apuração sobre negativa do governo de recursos para zerar fila do Bolsa Família Da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão   A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitou à Procuradoria da República no Distrito Federal ...

Empresários bolsonaristas estão na mira do STF

JUDICIÁRIO 13 de março de 2020

De Ricardo Noblat na Veja. O ministro Alexandre de Moraes, escalado por Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, para comandar, ali, o inquérito aberto sobre fakenews, já identificou o nome de empresários bolsonaristas que financiaram os mais duros ataques à Corte nas redes soci...

“Sistema de votação é seguro”, diz Rosa Weber ao rebater Bolsonaro

JUDICIÁRIO 10 de março de 2020

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, divulgou nota nesta terça-feira (10) para reafirmar que o sistema de votação utilizado no Brasil é de “absoluta confiabilidade e segurança”. Ela também afirmou que o sistema é auditado, o que permite a apuração de eventu...

Justiça de Rondônia mantém condenação de padre, ex-prefeito de Cacoal; confira as íntegras do acórdão e da sentença originária

JUDICIÁRIO 10 de março de 2020

Porto Velho, RO — Em janeiro de 2016, o juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira Bastos, da 3ª Vara Cível de Cacoal, condenou as seguintes pessoas pela suposta prática de improbidade administrativa: Francesco Vialetto, Edinaldo da Silva Lustoza, Maria Ivani de Araújo Sousa, Márcio Valério ...

MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações na prefeitura de Vilhena

JUDICIÁRIO 10 de março de 2020

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas envolvidas em um meticuloso esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro arraigado a fraudes licitatórias entre 2010 e 2016. As fraudes usaram recursos federais de três programas nacionais de melhoria da educação e ocorreram com o pret...

MP mira aliados de Crivella em investigação sobre corrupção na prefeitura

JUDICIÁRIO 10 de março de 2020

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), junto com a Polícia Civil, cumpriu nesta manhã de terça-feira (10) mandados de busca e apreensão contra 17 pessoas, parte delas aliadas ao prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. A operação investiga um esquema de liberação de ve...

GDF aciona Justiça para deixar marido de mulher com coronavírus em quarentena

JUDICIÁRIO 10 de março de 2020

O Governo do Distrito Federal (GDF) acionou a Justiça para que o marido da mulher de 52 anos internada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) com coronavírus fique em quarentena. O GDF quer obrigar André Luis Souza Costa da Silva, 45, a ser mantido em isolamento domiciliar. Enfermeiros e...

Advogado de Rose Miriam: “União estável não altera estado civil”

JUDICIÁRIO 9 de março de 2020

Após a revista Veja publicar uma reportagem sobre mais um documento anexado ao processo pela disputa da herança do apresentador Gugu Liberato, morto em novembro do ano passado após um acidente doméstico, o advogado de Rose Mirian di Matteo Nelson Wilians afirmou que o documento que qualifica Ro...

JUSTIÇA MANTÉM LEI QUE PROÍBE ENERGISA DE REMOVER MEDIDORES SEM NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E USO DO APARATO POLICIAL DO ESTADO

JUDICIÁRIO 7 de março de 2020

Porto Velho, RO – O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública negou esta semana um pedido de liminar à Energisa e manteve inalterado os efeitos da Lei estadual que proíbe a concessionária de energia elétrica de remover medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia notificação dos cons...

Lewandowski nega pedido de Zambelli e Bia Kicis para impedir investigação por vídeo do ataque a Gleisi

JUDICIÁRIO 6 de março de 2020

Do Consultor Jurídico (ConJur). O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, considerou incabível dois habeas corpus preventivos nos quais as deputadas Carla Zambelli e Bia Kicis, ambas do PSL, tentavam impedir qualquer investigação contra elas por terem compartilhado um ví...