Sob suspeita de ingerência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou agora na mira do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de violar a Constituição ao interferir em atos de exclusividade do Exército. Procuradores abriram dois procedimentos de investiga...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, foi escolhido para analisar o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Augusto Aras solicitou ao...
Da página do Supremo Tribunal Federal – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja citado no Mandado de Segurança (MS) 37083, impetrado por dois advogados para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo M...
O governo de Rondônia precisará adquirir, em até 30 dias úteis, 04 ambulâncias (sendo 02 (duas) dotadas de equipamentos para UTI – móvel) para atendimento dos pacientes do HEURO e Hospital Regional de Cacoal, na região da capital do café. A determinação foi da 4ª Vara Cível da Comar...
STF suprime direitos dos trabalhadores à proteção sindical por Sérgio Nobre e Valeir Ertle O STF (Supremo Tribunal Federal), instituição a qual cabe zelar e defender a Constituição federal, chancelou na sexta-feira (17) a assinatura de acordos individuais sem a presença e participaç...
A Justiça Federal de São Paulo determinou, na noite de hoje, que a edição do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) seja adiada em função da pandemia de coronavírus. A decisão também aponta para que o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que encerra hoje, seja ad...
Da Coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. (…) Os deputados Luiza Erundina e Ivan Valente (PSOL-SP) protocolaram uma ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro pedindo que ele arque com gastos adicionais de estados e municípios que possam ocorrer para tratar do aumen...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a notícia-crime aberta na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão atende pedido do vice-procurador-geral Humberto Jaques de Medeiros, que não viu “elementos reveladores da prática de delito...
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará na tarde desta quinta-feira (16), via videoconferência, a necessidade do aval de sindicatos para acordos entre patrões e funcionários sobre suspensão de contrato ou redução de salários e jornadas. A possibilidade existe desde o dia 1º de abril, da...
De Carolina Brígido no Globo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira que governos estaduais não podem instalar barreiras sanitárias em aeroportos para medir a temperatura de passageiros e, se for o caso, encaminha-los para at...