JUDICIÁRIO

Procurador aciona MP para apurar ofensas de José de Abreu a Regina Duarte

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2020

O secretário de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República, Ailton Benedito, encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal de São Paulo sugerindo que o órgão tome providências em relação às supostas ofensas do ator José de Abreu contra a atriz Regina Duarte. “Ainda ...

Novela do impeachment ainda não acabou para Marcos Rocha: governador de Rondônia agora é intimado a responder na Justiça do Estado

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2020

Porto Velho, RO — O governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha, do PSL, ainda não se safou da novela do impeachment. Embora a Assembleia Legislativa (ALE/RO) tenha arquivado a denúncia apresentada pelo advogado Caetano Vendimiatti Neto após o chefe do Executivo exonerar e fazer com que as...

Justiça de Cajazeiras condena ex-promotor Carlos Guilherme a 4 anos e 4 meses de reclusão

JUDICIÁRIO 4 de fevereiro de 2020

O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 10 dias-multa como incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido) e artigo 129, § 2º, IV do Código Penal (lesão corporal de...

Justiça Estadual de Jaru realiza leilão

JUDICIÁRIO 3 de fevereiro de 2020

Jaru, 03 de fevereiro de 2020 - A Justiça Estadual de Jaru em conjunto com a leiloeira oficial Deonizia Kiratch, realizam leilão presencial e eletrônico no dia 13 de fevereiro de 2020, a partir das 09:00 horas, no Fórum e pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ro. No evento, serão leiloados im...

MPRJ recebe denúncia de plano para assassinar promotora do Caso Marielle

JUDICIÁRIO 1 de fevereiro de 2020

Do IG: Um alerta do Disque-Denúncia, classificado como importante e de difusão imediata, em agosto do ano passado, fez com que o Ministério Público do Rio (MPRJ) redobrasse a segurança dos promotores que atuam no Caso Marielle. A denúncia trazia a informação de um plano para assassina...

PSOL questiona Moro na Justiça por ataque contra indígenas no MS

JUDICIÁRIO 31 de janeiro de 2020

Deputados federais do PSOL protocolaram nesta sexta-feira (31) um requerimento de informação o Ministério da Justiça, pasta comandada por Sergio Moro, pedindo detalhes sobre quais providências foram e serão tomadas com relação à reserva indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Indígen...

“O MP acusa Lula de invadir um apartamento que, segundo o próprio MP, é dele mesmo”, diz cientista político

JUDICIÁRIO 30 de janeiro de 2020

Do Twitter do cientista político Luis Felipe Miguel: O Ministério Público acusa Lula de invadir um apartamento que, segundo o próprio MP, é dele mesmo. E o que é melhor: no momento da invasão, ele estava preso em Curitiba. A criatividade desse pessoal é sem limites. Luis Feli...

JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE PRESO QUE MORREU BRIGANDO

JUDICIÁRIO 30 de janeiro de 2020

O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou sentença da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho e negou indenização à família de um presidiário que morreu brigando no presídio Milton Soares de Carvalho. Para os desembargadores, o Estado não teve culpa sobre o ocorrido. A vítima foi id...

Político do PP-RS é condenado a pagar dívida de programa com transexual

JUDICIÁRIO 29 de janeiro de 2020

De Paulo Egídio na Coluna de Rosane de Oliveira no GaúchaZH. O ex-deputado federal José Otávio Germano (PP) foi condenado a pagar R$ 10 mil, corrigidos monetariamente, a uma transexual de Porto Alegre. A sentença, proferida em novembro, determina a indenização a Emilly Silveira Dávi...

Intimado pelo STF em caso de fake news, blogueiro bolsonarista surta nas redes sociais

JUDICIÁRIO 28 de janeiro de 2020

Intimado para depor em inquérito sigiloso no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga propagação de fake news, nesta terça-feira (28), o blogueiro Allan dos Santos está reclamando sobre uma suposta violação de direitos no Twitter. Segundo ele, a situação caracterizaria uma “ditadura ...