AOrdem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu à ameaça de perda do cargo do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e reforçou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que a Corte obrigue o presidente Jair Bolsonaro a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). N...
De Juliana Dal Piva e Chico Otavio no Globo. O Ministério Público do Rio (MP-RJ) quer remover nos próximos dias os últimos obstáculos à conclusão do caso das rachadinhas, envolvendo o senador FlávioBolsonaro (Republicanos-RJ). Sob a alegação de que a iniciativa não possui “lógi...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira, 6, um grupo de trabalho para avaliar as condições para a realização das eleições municipais em outubro, diante da pandemia do novo coronavírus. O ato da ministra está alinhado a declara...
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou à Justiça de São Paulo, nessa segunda-feira (6), o cumprimento imediato da liminar concedida por ele no último dia 27 para que presos por dívidas alimentícias no estado sejam transferidos para o regim...
O Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal acabou de indeferir o pedido do Ministério Público de Rondônia que pediu a prorrogação do período de quarentena decretado pelo Governador Marcos Rocha através do Decreto Estadual nº. 24.887/2020. Com a decisão, o governador pode encerrar a quarentena e reab...
O DCM recebeu a seguinte nota: URGENTE! AÇÃO POPULAR REQUER MEDIDA LIMINAR QUE DETERMINA O AFASTAMENTO DE CARLOS BOLSONARO DE SUAS ATIVIDADES NO PALÁCIO DO PLANALTO* O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou hoje (03/04), na Justiça Federal, em Brasília, Ação Popular em face do ...
Do Popular O promotor Felipe Féres, da comarca de Itapuranga (Centro Goiano, a 160 quilômetros da capital), ajuizou ação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por contrariar orientações e recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde sobre a neces...
Uma juíza da Grande São Paulo negou um pedido de liberdade a um preso sob a justificativa, entre outros argumentos, de que ele descumpriria a quarentena do coronavírus se fosse solto. A solicitação foi feita pela defesa de Flávio Augusto de Almeida Lino, preso preventivamente (sem per...
A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (leia a íntegra) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasi...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) virou alvo de nova denúncia apresentada no Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa de ações adotadas frente à pandemia do novo coronavírus. A representação foi protocolada nessa quinta-feira (02/04) pela Associação Brasileira de Ju...