A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou na quarta-feira (6), a denúncia contra quatro desembargadores e outros três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Com isso, os magistrados agora se tornam réus no processo motivado pela Operação Faroeste, que apurou esqu...
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mantiveram a sentença proferida pela corte em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de ...
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que obrigava o Ministério da Defesa a retirar do ar uma manifestação publicada no site da pasta que exalta o golpe militar de 1964. A ditadura militar, qu...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu, nessa terça-feira (05/05), 72 horas para que o governo federal entregue gravações de reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o vice-presidente Hamilton Mourão e ministros realizada no dia 22 de abril. ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda, 4, ao ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal, uma série de diligências no âmbito do inquérito sobre as acusações feitas por Moro a Bolsonaro em sua saída governo e em depoimento à PGR e à Polícia Federal,...
Da coluna de Andreia Sadi O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio enviou, nesta segunda-feira (4), ao ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, um pedido para que atos que questionem outros poderes sejam submetidos ao Plenário. Marco Aurélio quer que atos que i...
Em decisão tomada na noite de ontem domingo (2), o juiz federal Shamyl Cipriano atendeu parte de pedidos do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho em uma Ação Civil Pública e suspendeu qualquer iniciativa de municípios para o retorno de atividades educacionais em Rondô...
Somente daqui a alguns anos a nação brasileira vai entender o tamanho do dano que o Supremo Tribunal Federal está fazendo com esse país. E estão fazendo isso por diversas razões. Uma delas é porque são um bando de egocêntricos apátridas embriagados pelo poder, psicologicamente imaturos, e ...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, acaba de determinar que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro preste depoimento em um prazo de 5 dias sobre as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro. Rafael Moraes Moura Estadao Conteudo Copyright © 2020 Esta...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar ação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para suspender a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O Palácio do Planalto acompanha com apreensão os trabalhos do grupo,...